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Judiciário Trabalhista Professor do Conservatório de Tatuí será indenizado em R$ 320 mil O governo do estado de São Paulo foi condenado a indenizar um ex-diretor do Conservatório de Tatuí em R$ 320...
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Consumidor Judiciário Air France deve indenizar passageiro que encontrou larva em refeição O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu aumentar a indenização imposta à Air France por causa de uma...
Leis Política É absurdo reservar aos advogados o papel de conciliar, diz Ada Pellegrini FIESP A reforma do Código de Processo Civil, prevista no Projeto de Lei 166/10, do Senado, aborda os temas da...
Judiciário Política Conciliação e mediação não pretendem trazer celeridade ao Judiciário A resolução de brigas judiciais por meio de acordos alcançados por meio da mediação ou conciliação, sem dúvida, ajuda a...
Judiciário Leis Portaria do TJ-MG sobre precatórios é inconstitucional, diz especialista No dia 14 de junho deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais criou a Portaria 2.591 para estabelecer “procedimentos...
Família Mesmo tendo mãe e avó, criança é colocada na lista para adoção no Rio Mesmo tendo mãe e avó, uma criança foi incluída pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nos cadastros de...
Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Ações de improbidade que envolvem ressarcimento são imprescritíveis Ações de improbidade administrativa que envolvem ressarcimento não prescrevem. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal de Justiça do Rio de...
Judiciário Trabalhista São Paulo, Mato Grosso e Alagoas brilham no Prêmio Excelência O Tribunal Superior do Trabalho entrega, nesta segunda-feira (20/6), o Prêmio Excelência da Justiça do Trabalho aos tribunais regionais com...
Leis Política Tecnologia Embate político atrasa leis de regulamentação da internet Uma regulamentação jurídica para a internet não deve sair tão cedo. Enquanto o Marco Civil da Internet, que visa definir...
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Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Mediação é solução para resolver conflitos e evitar processos morosos SpaccaA decisão de um juiz, em muitos casos, não corresponde às expectativas dos autores da ação ou é dura demais...
Administrativo Judiciário Tribunal Pleno do TJ mineiro quer retomar poderes do Órgão Especial Renata Mendes Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais vão se reunir na próxima segunda-feira (20/6), em sessão...
Judiciário Tecnologia Saída para julgar rápido e com qualidade é a especialização nos tribunais A solução encontrada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atende a Região Sul do país, para dar celeridade...
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Administrativo Judiciário Leia voto de Morgana Richa no julgamento do processo contra De Sanctis O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (7/6) arquivar os processos em que o desembargador Fausto Martin De Sanctis,...
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