Criminal Judiciário Leis Paulo Fontes: Juiz das garantias — um avanço civilizatório Nos últimos anos, sobretudo por conta dos desacertos e abusos cometidos na operação "lava jato", o sistema de justiça criminal...
Constitucional Judiciário Paulo Fontes: A Casa da Suplicação e a independência do STF Na história da humanidade não tardou a surgir a figura do juiz, que logo ganhou certa independência diante dos reis,...
Internacional Judiciário Paulo Fontes: Alteração da Lindb Muito tem se falado sobre as interessantes alterações da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, trazidas pela Lei...
Fontes: Virada jurisprudencial invalida abordagens e anula provas Vem se consolidando importante mudança na jurisprudência penal, que a meu ver representa um avanço em termos de respeito aos...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Paulo Fontes: Pela laicidade, EUA barrou ensino de design inteligente O novo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Benedito Guimarães Aguiar Neto, segundo divulgou a...
Leis Paulo Fontes: Escola sem Partido e a imparcialidade dos professores Em dois artigos anteriores, tecemos críticas às concepções do movimento Escola sem Partido, em suas relações com o princípio da...
Família Leis Paulo Fontes: Escola sem Partido e a moral familiar Em artigo anterior publicado aqui na ConJur, tratei da concepção de laicidade defendida pelo Escola sem Partido. Sustentei que, diferentemente...
Leis Paulo Fontes: Concepção do Escola sem Partido é equivocada A laicidade do Estado, isto é, sua neutralidade em termos religiosos, deriva da própria liberdade de religião e da necessidade...
Judiciário Paulo Fontes: Ferrajoli, a Filosofia do Direito e o garantismo penal O autor italiano Luigi Ferrajoli é conhecido sobretudo por suas formulações no âmbito do Direito e do processo penal. Aí...
Criminal Internacional Leis Responsabilidade Civil Paulo Fontes: O plebiscito na Irlanda sobre aborto e a última palavra A República da Irlanda faz nesta sexta-feira (25/5) um plebiscito sobre a questão do aborto, proibido em 1983 por uma...
Criminal Família Judiciário Leis Paulo Fontes: Resposta sobre autoaborto não deve vir do Supremo A ministra Rosa Weber convocou audiência pública para debater a questão do aborto nos autos da ADPF 442, em que...
Imprensa Paulo Fontes: Contra a islamofobia — quem não é Charlie na França Após o atentado contra a revista Charlie Hebdo, escrevi um artigo neste espaço (Charges do Charlie Hebdo: liberdade de expressão...
Criminal Política Paulo Fontes: Teoria política e a ineficácia do sistema penal A taxa de homicídios no Brasil pulou de 11 mortos por 100 mil habitantes em 1980 para 29 em 2012....
Imprensa Internacional Paulo Fontes: Liberdade de expressão versus tolerância religiosa Lamento profundamente o assassinato dos jornalistas da Charlie Hebdo. Repudio o terrorismo e a violência. Mas não sou Charlie. Je...
