Constitucional Política Repare bem nas mulheres e em trajetória da verdade e reparação após 60 anos do golpe Em 2024, não haverá iniciativas oficiais para rememorar os 60 anos do golpe, que levou nosso país a uma ditadura...
Constitucional Uma leitura feminista da CF/88 para os próximos 35 anos A Constituição de 1988 chegou aos 35 anos com uma trajetória marcada pela superação de obstáculos; assim, é fundamental celebrar...
Academia Constitucional Em busca de um ethos no constitucionalismo brasileiro No intuito de identificar se há um ethos no constitucionalismo brasileiro e qual seria sua relevância, esta reflexão pretende trazer...
Academia Constitucional Internacional Judiciário Por uma interpretação feminista sobre as vidas das mulheres O Secretário Geral da ONU alerta para os dados preocupantes a respeito dos direitos das mulheres ao redor do mundo:...
Academia Advocacia Soares e Fachin: A escravizada que ousou advogar em 1770 O mês de novembro termina com um reconhecimento há muito pleiteado à OAB Federal pelos movimentos negros, especialmente de mulheres:...
Academia Constitucional Leis Pela construção de um Direito Constitucional antidiscriminatório Esta coluna que se entrega às vésperas do Dia da Consciência Negra não poderia prescindir de reflexão sobre o tema....
Academia Constitucional Judiciário Leis Soares e Fachin: Carta de Esperança Garcia nestas eleições Nos debates eleitorais e nas comemorações do bicentenário da Independência, uma carta escrita em 6 de setembro de 1770, por...
Academia Constitucional Judiciário Leis Política A geografia multinível do Direito Constitucional Vivenciamos o estabelecimento de um discurso constitucional contemporâneo pautado na pluralidade de ordens, com valores essenciais à própria concepção da...
Impactos da Covid-19 sobre direitos humanos: persistência da crise Passados quase dois anos pandêmicos, mais de 600 mil vidas perdidas no Brasil, a maior crise (sanitária, mas não só)...
Imunidades e impunidades: o ‘caso Márcia Barbosa versus Brasil’ Inauguro minha participação aqui nesta coluna Observatório Constitucional com a reflexão sobre o estatuto constitucional das imunidades parlamentares à luz do...
Opinião: Um dia que dura décadas Uma fábrica de fogos de artifício explodiu na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, em 11 de...
Opinião: Responsabilidade social da empresa e vidas negras "Do alto a fila de soldados, quase todos pretos / Dando porrada na nuca de malandros pretos / De ladrões...
Soares e Fachin: Sobre o auxílio emergencial Durante esta grave crise sanitária causada pela Covid-19, os governos federal, estaduais e municipais têm criado medidas e mecanismos como...
Leis No ano que passou, os direitos fundamentais viraram coadjuvantes Caracterizar 2017 como o ano da crise é, possivelmente, o único consenso que reúne as mais variadas percepções da realidade....
Advocacia Judiciário Leis Melina Fachin: Novo CPC exige mudança de cultura de advogados O novo Código de Processo Civil vai exigir dos advogados, juristas, magistrados e promotores uma mudança de paradigmas e de...
