Entrevista: Marcelo Buhatem, desembargador do TJ do Rio de Janeiro SpaccaA Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) acaba de completar 20 anos e alçou maior importância com a Lei da...
Entrevista: Maria Helena Osório e José Eduardo Maya, advogados SpaccaA internet se tornou um grande depósito de informações. Conteúdos produzidos ao redor do mundo ficam disponíveis para quem quiser...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Polícia Política Ranking de notícias: Anencefalia e anuidade da OAB foram destaques na semana O destaque da semana, não só na revista Consultor Jurídico, como em outros veículos de comunicação, foi o julgamento do...
Previdência Previdência privada terá de devolver valores a funcionários dos Correios O Instituto de Seguridade Social dos Correios (Postalis) terá de restituir o que pagaram funcionários da Empresa Brasileira de Correios...
Judiciário Leis Juízes estudam ampliar competência do Juizado do Torcedor no Rio Quem frequenta o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sabe: futebol é coisa séria. Do ascensorista ao desembargador, sempre...
Criminal Leis Julgamento do STF sobre anencefalia pode balizar mudança no Código Penal A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que trata da interrupção...
Consumidor Empresarial Cobrança por consumo de energia em medidor adulterado será discutida no STJ A discussão sobre a legalidade de cobranças pela quantia que a concessionária de energia elétrica deixou de receber no período...
Criminal Leis TJ-RJ vai analisar se motorista que foge do local do acidente pratica crime Desde que a Lei Seca entrou em vigor, o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro passou a ser questionado...
Criminal Leis Portar ilegalmente uma arma ou cem é um único delito, reafirma TJ-MG A apreensão de mais de uma arma de fogo e munições no mesmo contexto não configura concurso formal de crimes....
Imprensa “Ser apontado como pai de filho de atriz exuberante não gera dano” “O julgador deve avaliar a existência do alegado dano moral no contexto social em que o fato ocorreu. E assim...
Entrevista: juíza Áurea Sampaio, presidente da Amatra da 1ª Região SpaccaA ideia de que a Justiça do Trabalho tende a ser mais favorável ao empregado do que ao empregador é...
Consumidor Empresarial Empresa não pode cobrar luz que não foi registrada em medidor adulterado Ao julgar o pedido de uma consumidora que foi cobrada pela concessionária de energia elétrica, depois de ter sido constatada...
Advocacia Judiciário Ministério Público Em pouco tempo, mulheres estarão na cúpula do Poder Judiciário Nesta semana, a ministra Cármen Lúcia, segunda a ser indicada ao Supremo Tribunal Federal — a primeira foi a ministra...
Administrativo Judiciário Conselheiro quer que Judiciário adote linguagem feminina para cargos O Conselho Nacional de Justiça vai avaliar uma proposta de resolução que pretende fazer com que o Judiciário se refira...
Entrevista: desembargador Cláudio dell´Orto, presidente da Amaerj SpaccaNão é preciso esperar por uma reforma na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) para garantir aos juízes de primeiro grau...
Consumidor Desembargador cita música de Jobim e condena empresa por falta de luz "São as águas de março fechando o verão. É a promessa de vida no teu coração…" O trecho da famosa...
Consumidor Cliente da NET não está isento de multa caso desista do serviço Clientes da internet banda larga Virtua, da empresa NET, que se empolgaram com a decisão da 7ª Vara Empresarial do...
Criminal Judiciário Corte Especial do STJ determina que Ivan Athié reassuma seu cargo no TRF-2 A presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo, desembargadora Maria Helena...
Administrativo Judiciário Ministério Público Política Entrevista: desembargador André Fontes, corregedor do TRF-2 SpaccaO Judiciário não é lugar de fazer amigos; é lugar de trabalhar, aplicar a lei e fazer Justiça. À frente...
Criminal Judiciário Leis Liminar suspende julgamento de ação contra juiza aposentada no TJ-MS Quando o agente público encerra seu exercício, não há como manter o foro por prerrogativa de função. Isso vale não...
Criminal Judiciário Leis Polícia Política Entrevista: Maria Helena Cisne, presidente do TRF da 2ª Região Mailson SantanaÉ preciso oferecer ao juiz a segurança que ele precisa. A maneira como fazer isso é que complica a...
Advocacia Leis Responsabilidade Civil Ação de indenização por prisão durante ditadura prescreve em cinco anos Qualquer pretensão contra a Fazenda, independentemente de sua natureza, prescreve em cinco anos. Isso inclui, também, ações com pedido de...
Leis Para ministro Marco Aurélio, Repercussão Geral tem efeito restrito “Descabe estender o instituto da repercussão geral, que afunila o acesso ao Supremo, a situações jurídicas anteriores à respectiva regulamentação.”...
Advocacia Judiciário Entrevista: Poul Erik Dyrlund, presidente da comissão de concurso do TRF-2 Mailson SantanaQuem pretende ser juiz federal precisa ter um mínimo de qualificações. E isso não significa apenas conhecer bem a...
Advocacia Judiciário Entrevista: Azevedo Pinto, corregedor do Tribunal de Justiça do Rio SpaccaSó em último caso o Conselho Nacional de Justiça deve assumir o julgamento de processos disciplinares contra juízes, na opinião...
Judiciário “Direito não é só algo que se sabe; é algo que se sente”, diz Ayres Britto "Pensamento, sentimento e consciência como categorias constitucionais." Este foi o tema que o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal,...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis Tributário Advogados criticam relativização da coisa julgada em parecer da PGFN O Parecer 492, de 2011, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deu o tom em evento sobre segurança jurídica tributária na...
Leis Moça não consegue reverter decisão que negou prótese capilar no Rio Sem deixar de reconhecer as implicações que a calvície pode provocar, o desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível...
Leis Propriedade Intelectual Propaganda não pode ter registro no INPI, de acordo com o TRF-2 Por entender que a expressão "uma forte ligação a você", usada após a marca Telebahia, tem cunho de propaganda, a...
Imprensa Judiciário TJ-RJ não investigará juíza acusada de delegar presidência de audiências Por considerar inválidos os elementos apresentados contra uma juíza, acusada de não presidir as audiências e delegar tal função aos...
