Advocacia Família Trabalhista Tributário Livro mostra que condenação futura não viola presunção de inocência O que teriam em comum a cobrança de pensão alimentícia e os encargos condominiais devidos? Para o advogado Diógenes Gonçalves...
Administrativo Advocacia Consumidor Financeiro Internacional Judiciário Polícia Tecnologia Trabalhista Promotores perdem a paciência com perseguição a deputado Tiririca Spacca A insistência do promotor Maurício Ribeiro Lopes em tirar do palhaço Tiririca o mandato na Câmara dos Deputados com...
Advocacia Escritórios Internacional Leis Entrevista: Marc Galanter, professor da University of Wisconsin – Madison Spacca A advocacia americana vive um momento de transição. Ao mesmo tempo em que presencia o crescimento dos grandes escritórios,...
Consumidor Responsabilidade Civil Falta de páginas em Vade Mecum gera condenação de editora A estudante de cursinho Paula Grasiella Vieira de Maia tomou todos os cuidados para estar preparada para a prova subjetiva...
Administrativo Advocacia Comercial Imprensa Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil NOTAS CURTAS: Deputado quer obrigar motorista a usar colete refletor Spacca Todo condutor de veículo deverá usar colete refletor quando for obrigado a parar o automóvel ou motocicleta na pista...
Advocacia Queiroz Galvão consegue reverter R$ 700 mil de honorários advocatícios Os R$ 700 mil iniciais referentes aos honorários advocatícios diminuíram para R$ 10 mil. Condenada ao pagamento de honorários de...
Internacional Judiciário Prestação jurisdicional precisa ser pensada além da celeridade "A reforma do Judiciário foi voltada para o mercado e não para a democratização do acesso à Justiça." A crítica...
Internacional Judiciário Bolsa Família ficou fora do pacote de direitos sociais judicializados O programa Bolsa Família ficou fora do pacote de direitos sociais judicializados do Brasil. A judicialização de políticas públicas no...
Administrativo Eleitoral Judiciário Leis Política Poucos julgamentos da Ficha Limpa vão alterar a composição do Legislativo Cerca de 495 mil eleitores de São Paulo tiveram seus votos para deputado federal jogados fora. Dados do Tribunal Superior...
Criminal Tentativa de beijo roubado no rosto não é atentado contra o pudor A tentativa de bicotinha no rosto de uma moça levou Rodrigo Ramos de Lima a a responder por uma ação...
Consumidor Leis Portaria do recall esquece de representantes dos fornecedores Se por um lado a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça ampliou a participação de entidades públicas representativas...
Família Previdência Mulher é reconhecida como inventariante em espólio de companheira Uma mulher conseguiu, em tutela antecipada, ser reconhecida como inventariante do espólio da companheira, que morreu após um câncer. O...
Criminal Judiciário Pesquisadores acompanharão uso da tornozeleira eletrônica Câmara dos Deputados A pesquisa é abrangente. Calcular o impacto das reformas legais no sistema carcerário, acompanhar projetos de monitoramento...
Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Família Judiciário NOTAS CURTAS: Advogados saem em defesa de Pedro Abramovay Spacca Os advogados Luís Roberto Barroso e Pierpaolo Cruz Bottini saíram em defesa do secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay, alvo...
Judiciário Leis Política Em 2010, apenas 37 precatórios serão pagos em São Paulo "Vocês não vão receber precatório nenhum nesse ano e nem no ano que vem. O Tribunal de Justiça de São...
Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Tributário NOTAS CURTAS: TJ paulista treina 120 candidatos a conciliadores voluntários Spacca O Tribunal de Justiça de São Paulo está investindo em conciliadores voluntários. Graças ao Provimento 953 do tribunal, 120...
Criminal Judiciário Tribunal do Júri expõe contradições entre a lei e a cultura brasileira ESMP "No julgamento do coronel Ubiratan, a imprensa estava toda lá. Mas eu resolvi ficar do lado do meu cliente...
Judiciário Execuções fiscais representam um terço das ações em andamento no país As ações judiciais movidas pelo governo para a cobrança de impostos, taxas e multas representam grande parte das execuções que...
Administrativo Eleitoral Empresarial Família Política NOTAS CURTAS: Casal burla fila de adoção e perde guarda da criança Spacca Para um casal de Santa Catarina, o cadastro de adoção parece ser uma mera formalidade. A dupla tentou burlar...
Advocacia Judiciário Livro ensina a melhorar o gerenciamento de processos judiciais O modus operandi da Justiça processual virou o foco do livro Gerenciamento de Processos Judiciais (Editora Saraiva), do advogado Paulo...
Administrativo Trabalhista Especialistas em Direito Desportivo ensinam como administrar times O sucesso do Curso de Direito Desportivo Sistêmico, feito há quatro anos na Escola Superior de Advocacia da OAB de...
Empresarial Leis Tributário Empresas gastam R$ 42 bilhões para acompanhar mudanças tributárias No Brasil, uma empresa que não faz negócios com os demais estados do país deve cumprir, à risca, pelo menos...
Eleitoral Política Justiça Eleitoral gaúcha acata denúncia contra José Serra A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul acatou denúncia contra o presidenciável José Serra. Na representação ingressada no Ministério...
Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Tributário NOTAS CURTAS: Juiz espanhol Baltasar Garzón será homenageado pela OAB Spacca Ele decidiu pela prisão do ditador chileno Augusto Pinochet. O juiz espanhol Baltasar Garzón, conhecido por suas decisões em...
Imprensa Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Folha de S.Paulo consegue liminar que tira do ar site que a satirizava Na última sexta-feira (1º/10), o designer Mario Bocchini recebeu uma visita inesperada. O oficial de Justiça trazia uma liminar pedindo...
Advocacia Escritórios Judiciário Depois de dez anos, faculdade de Direito da GV busca nova diretoria SpaccaA criação da Fundação Getúlio Vargas data de 1944. Desde então, firmou-se como uma escola com forte tradição no ensino...
Escritórios Responsabilidade Civil Trabalhista Promessa de emprego não cumprida gera indenização de R$ 10 mil Uma promessa não cumprida de emprego gerou indenização por danos morais e materiais. Com a sentença, a Agência Hora H Organização de Eventos...
Criminal Escritórios Estudante flagrado urinando na rua consegue trancar Ação Penal Eram 22h30 de um domingo de carnaval. O universitário Miguel Vicente de Andrade Bisneto acompanhava a passagem dos tradicionais blocos...
Eleitoral Política Dos 27 candidatos a governador, 23 estão ou já estiveram no governo Dos 27 governadores eleitos há quatro anos, nove disputam a reeleição para o pleito de 2010-2014. A maior parte dos que...
Eleitoral Política De cada 10 deputados federais, oito tentam se manter na Câmara É quase unanimidade. Dos 513 deputados federais, 407 deles pretendem manter o emprego. Engana-se quem pensa que os outros 106...
