Imprensa Justiça entende que concessão da Rede Record para Edir Macedo foi legal Ao contrário do que alegava o Ministério Público Federal, não é possível assegurar que Edir Macedo Bezerra e Marcelo Crivella...
Advocacia Escritórios Judiciário Política NOTAS CURTAS: Lista da advocacia tropeça também no TJ-RJ Spacca O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (10/1), devolver para a OAB-RJ a lista sêxtupla de...
Advocacia Judiciário Ministério Público MPF deve ficar ao lado direito do juiz, decide desembargadora do TRF-3 Contrariando decisão administrativa do juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, uma liminar da desembargadora...
Consumidor Responsabilidade Civil Trabalhista Sócio do Moinho Santo Antônio tem imóvel penhorado para pagar dívida Um dos espaços mais badalados da noite paulistana está no meio de uma disputa trabalhista. A partir de uma ação...
Criminal Empresarial Ser sócio da empresa investigada não basta para ser réu na ação A necessidade da individualização de condutas nos crimes societários ganhou mais um capítulo. No último 2 de dezembro, o empresário...
Comercial Consumidor Condenada no cartel dos gases, IBG consegue suspender multa milionária Acusada de formar cartel com outras cinco multinacionais especializadas na produção de gases medicinais e industriais, a Indústria Brasileira de...
Criminal Leis Acordo para construção de novos presídios não sai do papel Os R$ 480 milhões prometidos pela União, em abril, para acabar com os presos em delegacias ainda não foram aprovados pelo...
Administrativo Advocacia Comercial Criminal Imprensa Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia NOTAS CURTAS: Caso Falha de S.Paulo vai parar na americana Wired SpaccaA batalha entre o blog Falha de S.Paulo e o jornal Folha de S.Paulo foi registrada na revista americana Wired,...
Criminal Responsabilidade Civil Tentativa de fraude contra seguradoras gera condenação de sócios O que começou como uma tentativa de fraudes contra a Gralha Azul Seguradoras, atual Itaú Seguros, e contra a Real...
Criminal Judiciário Ministério Público tem legitimidade para investigar delegados e policiais “Entendo revestir-se de integral legitimidade constitucional a instauração, pelo próprio Ministério Público, de investigação penal, atribuição que lhe é reconhecida...
Leis Trabalhista Para estudiosos do Direito, ponto eletrônico é caro e inútil Como prévia de um encontro que só deve acontecer em 2011, membros do Centro de Estudos de Direito Econômico e...
Administrativo Judiciário Leis Tributário Questionamento de FAP deve esgotar via administrativa antes da judicial Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região pode ser um banho de água fria para aquelas empresas que...
Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Leis Trabalhista Tributário NOTAS CURTAS: Bancário endividado não pode ser demitido por justa causa Spacca A Lei 12.347 chegou para revogar um dos artigos mais polêmicos da CLT. Em vigor desde segunda-feira (13/12), o novo texto...
Administrativo Advocacia Ministério Público CNMP rejeita arguição de suspeição contra Ophir Cavalcante O Pleno do Conselho Nacional do Ministério Público rejeitou, nesta segunda-feira (13/12), a arguição de suspeição apresentada contra o presidente...
Internacional Judiciário Ministério Público Trabalhista Executivo, Judiciário e MPT se unem contra acidentes com máquinas Autoridades paulistas da área trabalhista se uniram para enfrentar o problema da incidência de acidentes de trabalho envolvendo máquinas que...
Judiciário Congresso quer dividir indicações para STF com o Planalto Uma vez, a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal fica por conta do presidente da República. Na outra,...
Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Previdência Trabalhista NOTAS CURTAS: Ministro Ives Gandra arrisca tocar New York, New York Spacca O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, e conselheiro do CNJ, deu um show, literalmente,...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Advogados alegam suspeição do presidente da OAB para julgar procuradora O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, declarou publicamente que, na sessão extraordinária do Conselho Nacional do...
Judiciário Leis Presidente da AMB defende que juiz de carreira ocupe vaga de Eros Grau "Em meio aos 15 mil magistrados que existem no Brasil, não é possível que um não possa ser o próximo...
Advocacia Previdência Juíza determina restituição integral das contribuições pagas ao Ipesp Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo deve agradar os advogados que, no passado, contribuíram para...
Advocacia Judiciário Polícia NOTAS CURTAS: “Semana de conciliação mostra ineficiência da Justiça” Spacca De um lado, os juízes da 5ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) que querem levar a Semana...
Leis IAB critica decisão do STF que permite quebra de sigilo bancário “A decisão parece constituir afronta ao princípio constitucional que preserva o sigilo (artigo 5º da Constituição Federal), previsão de que...
Imprensa Leis Previsão constitucional do direito de resposta supre Lei de Imprensa A simples previsão do direito de resposta no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal basta para suprimir a lacuna...
Advocacia Judiciário Entidades rebatem críticas sobre honorários para advogados públicos O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal resolveu rebater as críticas da Associação dos Magistrados Federais do Rio de Janeiro...
Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Leis Propriedade Intelectual Tributário NOTAS CURTAS: José Eduardo Cardozo deve ir para Ministério da Justiça Spacca O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) deve ir mesmo para o Ministério da Justiça. E deve levar junto com...
Empresarial Escolha de novos conselheiros do Cade só deve acontecer em 2011 Fernando de Magalhães Furlan possui parentesco com a família que detém o controle da Sadia. Por isso, não pode estar...
Imprensa Internacional Responsabilidade Civil Jornalista que criticou Brasil pelo acidente da Gol livra-se de ação “Que alívio foi para mim, nesta manhã, ler essa manchete online. Mas, mais importante do que isso é o triunfo...
Advocacia Judiciário OAB-SP vai treinar advogados em curso sobre assinatura digital em ação A OAB de São Paulo deu mais um passo para a inclusão digital da classe. Com a meta de capacitar...
Administrativo Comercial Criminal Empresarial Judiciário Leis Polícia Responsabilidade Civil NOTAS CURTAS: Judiciário vai ajudar na modernização da Justiça cubana A modernização do Judiciário cubano vai contar com uma força extra: o Superior Tribunal de Justiça brasileiro deve ajudar na...
Criminal Judiciário Civis não devem ser julgados pela Justiça Militar, diz Celso de Mello Com uma vigorosa liminar, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, fez nesta terça-feira (16/11) a Justiça...
