Comercial Consumidor Empresarial Devedor não precisa ser notificado sobre cessão de crédito, diz STJ A cessão de crédito é um negócio entre o credor e o comprador da dívida e diz respeito apenas a...
Advocacia Escritórios Tecnologia Seminário do Cesa discute inteligência artificial na advocacia A inteligência artificial, já presente em diversos setores, está ganhando força no Direito. O tema foi debatido pelo Centro de...
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Eleitoral Judiciário Política TSE manda Facebook retirar posts com fake news do ar O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou o Facebook retirar de suas páginas cinco postagens consideradas ofensivas à...
Comercial Empresarial Tributário Burocracia para importação e exportação custa US$ 140 bilhões O excesso de licenças e de órgãos envolvidos no comércio exterior brasileiro custou US$ 49,21 bilhões para a importação e mais...
Eleitoral MP precisa provar fraude a cota de mulheres nas eleições, diz Admar É preciso haver provas de que a cota feminina dos partidos foi fraudada para que se cassem mandatos de parlamentares...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Com denúncias a advogado, Cabral pede novo depoimento de doleiros A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) pediu que os doleiros Renato e Marcelo Chebar, Vinicius...
Tecnologia Evento discute o uso de tecnologias no mercado jurídico brasileiro Profissionais do mercado jurídico se reuniram nesta terça-feira (29/5), em São Paulo, para discutir as novidades tecnológicas do setor na...
Tecnologia “Blockchain pode substituir a urna eletrônica”, diz advogada É possível utilizar blockchain para a política? De acordo com a advogada Amanda Lima, professora do Insper e consultora para negócios e...
Família Previdência Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos conferidos a eles...
Judiciário Previdência INSS deve ter tratamento isonômico para todas as regiões, diz juiz O tratamento diferenciado entre os segurados do INSS em todo o país representa violação de isonomia. Com esse entendimento, Hélio...
Administrativo Tributário Não há deságio em compra de título a valor de mercado, diz Carf Se a compra de um título seguiu os parâmetros do mercado conforme laudo técnico de consultoria, não se pode falar...
Judiciário Leis Ministério Público TJ nega mudar documento para culpar Estado por morte na ditadura Atestados de óbito não precisam indicar o responsável pela morte da pessoa, já que não há nenhuma previsão na Lei...
Administrativo Judiciário Greve de caminhoneiros afeta funcionamento de tribunais no país A greve de caminhoneiros, que chega ao 4º dia nesta quinta-feira (24/5), afeta o expediente de pelo menos sete tribunais...
Ambiental Judiciário Ministério Público Juiz permite atuação da Defensoria como custos vulnerabilis em ACP O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, permitiu que a Defensoria Pública participe...
Criminal Judiciário Ministério Público Política Antes de ser preso, dono da Dolly acusou procuradores de abuso Dois dias antes de ser preso sob a acusação de integrar uma "organização criminosa destinada a sonegar impostos", o empresário...
Advocacia Leis Ministério Público Política STF mantém decisão que autoriza Defensoria a propor ações coletivas O Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta sexta-feira (18/5) que a Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública. A...
Comercial Consumidor Empresarial Tecnologia STJ reconhece validade de contratos digitais para executar dívida A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que é possível execução de dívida fundada em contrato eletrônico, ao...
Eleitoral Lula é pré-candidato e deve participar de sabatinas, afirma defesa A defesa do ex-presidente Lula enviou, na terça-feira (15/5), parecer favorável à sua participação em sabatinas em ação aberta por...
Judiciário Trabalhista Reforma não pode retroagir, diz TST em proposta para regular lei Uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (16/5), proposta de regulamentação da reforma trabalhista. Segundo o documento, é...
Judiciário Trabalhista TST impede deserção antes de recorrente ser intimado a pagar custas Recursos interpostos após 18 de março de 2016, data em que entrou em vigor o novo Código de Processo Civil,...
Administrativo Judiciário Leis Ministério Público STF julga virtualmente ADI que questiona competências da Defensoria O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (11/5) o julgamento em plenário virtual dos embargos de declaração na ADI 3.943. O...
Judiciário Leis Responsabilidade Civil PT questiona trecho do CPC que autoriza retenção de documentos O PT foi ao Supremo Tribunal Federal alegar a inconstitucionalidade de trecho do Código de Processo Civil que autoriza o...
Entrevista: Neves Amorim, desembargador aposentado do TJ-SP SpaccaO Brasil ainda é marcado pela cultura de que é preciso um carimbo do Judiciário para que uma questão se...
Judiciário Leis Ainda raras no Judiciário, queixas sobre criptomoedas crescem De 2016 para 2017, o número de queixas no site Reclame Aqui sobre a moeda virtual bitcoin aumentou 2.000%. De...
Empresarial Leis Brasil é 1º na percepção da corrupção no mundo corporativo Embora 96% dos executivos brasileiros digam achar que existe corrupção nas empresas em que trabalham, apenas 10% admitem ter sido...
Administrativo Judiciário Política Juiz suspende renovação de concessão de hidrelétrica em São Paulo A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a renovação da concessão de hidrelétrica Porto Primavera, no Rio Paraná. De acordo com...
