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Civil Família Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões (parte 2) Continuação da parte 1 Da socioafetividade Artigos 1.617-A a C Depois de sacralizado e sumulado pelos tribunais, a socioafetividade e...
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Civil Família Justiça incentiva homens que mantêm duas famílias simultâneas Uma realidade que sempre existiu, em todos os tempos e em todos os lugares do mundo: homens mantêm simultaneamente mais...
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Civil Família Política A necessária reforma do Código Civil Assumi muito honrada, mas com muita responsabilidade, certamente, o maior desafio de todos os que já enfrentei vida a fora:...
Advocacia Família Judiciário Leis Maria Berenice Dias: Guarda unilateral e o melhor interesse O conservadorismo que insiste em se manter nos dias de hoje, fruto de um machismo estrutural, ainda impõe a divisão...
Advocacia Civil Família Judiciário Leis Maria Berenice Dias: Instituto dos alimentos e intervenção de terceiros Para dar efetividade aos direitos assegurados na lei civil, a lei processual identifica quem pode buscá-los em juízo, criando mecanismos...
Civil Constitucional Família Instituto da separação: para que serve? A quem serve? Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de Recurso Extraordinário nº 1.167.478/RJ, tema de Repercussão Geral, que...
Constitucional Família Judiciário Leis Maria Berenice Dias: Ajustes na Lei da Alienação Parental A tentativa de romper o vínculo de convivência entre pais e filhos sempre foi a arma utilizada por quem não...
Dias: Concubinato, um instituto que já morreu Sempre houve uma profunda aversão a vínculos afetivos constituídos fora dos "sagrados laços do matrimônio". Mesmo enquanto o casamento hipoteticamente...
Família Leis Maria Berenice Dias: Agora, alienação parental é motivo para prisão Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais,...
Família Leis Maria Berenice Dias: Último companheiro dever receber seguro de vida Em sede de seguro de vida, há uma discrepância na lei para lá de inconstitucional. Quando o titular morre, sem...
Família Leis Maria Berenice Dias: Sistema de adoção torna direito inexistente É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescentes...
Família Leis A ausência de indicação de beneficiário de seguro de vida Em sede de seguro de vida, há uma discrepância na lei para lá de inconstitucional. Quando o titular morre, sem...
Família Leis O direito de concorrência na união estável e no casamento Senhores ministros, Gostaria de fazer-lhes uma colocação. Mais do que isso, um desabafo: vossas excelências acabaram de me subtrair o...
Família Leis Berenice Dias: STF acertou ao igualar união estável a casamento A Constituição Federal concede a mesma e igual proteção à família, independentemente da sua formatação: se por meio do casamento...
Família A perpetuação do calvário para a cobrança dos alimentos no CPC A obrigação alimentar decorrente das relações familiares pode ser assumida espontaneamente — aliás, como deveria ser sempre — e formalizada...
Família Leis A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 2) SpaccaDiz a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro[1] que a lei nova não revoga a lei anterior, a...
Família Leis A Lei de Alimentos e o que sobrou dela com o novo CPC (Parte 1) SpaccaAlém de acanhado o espaço concedido pelo Código de Processo Civil ao Direito das Famílias, poucos foram os avanços. E,...
Família O calvário da adoção enfrentado por crianças e futuros pais SpaccaUma legislação na contramão Todas as tentativas feitas pelo legislador e pelo próprio Conselho Nacional de Justiça[1], em vez de facilitar,...
Família Política Proibição da multiparentalidade só prejudica filhos SpaccaUm é pouco, dois é bom e três não é demais. Este é o ditado que, hoje em dia, serve quando...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Maria Dias: Novo CPC esqueceu de dar urgência à dívida alimentar Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir...
Advocacia Leis Estatuto das Famílias corrige enganos, exclusões, injustiças e desrespeitos A propósito do debate aberto em face do trâmite legislativo da proposta denominada ‘Estatuto das Famílias’, apresenta o IBDFAM o...
