Criminal Internacional Judiciário Zaffaroni ataca decisão do TRF-4 que deu carta branca à “lava jato” A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região segundo a qual a operação “lava jato” não precisa seguir as...
Advocacia Criminal Leis Para advogados, procurar grampos e escutas não é ilegal A prisão de policiais legislativos que fizeram varreduras em gabinetes e escritórios pessoais de senadores, para procurar escutas, tem gerado...
Judiciário Política Papel da Justiça do Trabalho é questionado nas três esferas do Poder O papel da Justiça do Trabalho está em discussão. No Legislativo, no Executivo e dentro do próprio Judiciário existe uma...
Criminal Política Eduardo Cunha é preso em Brasília, por determinação de Sergio Moro O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acaba de ser preso em Brasília. Ele se entregou à polícia após o juiz...
Eleitoral Política Prefeito que teve bens bloqueados tenta reverter decisão no TJ-RJ O prefeito de Petrópolis e atual candidato ao cargo em segundo turno, Rubens Bomtempo (PSB), foi ao Tribunal de Justiça...
Criminal MPF tenta retomar caso arquivado, afirma defesa de Palocci Os inquéritos que investigavam a empresa de consultoria do ex-ministro Antonio Palocci, que atuou nos governos Dilma e Lula, já...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Prisão antecipada não resolve processos que abarrotam Justiça O Supremo Tribunal Federal deverá julgar nesta quarta-feira (5/10) as ações que questionam a prisão de réus antes do trânsito...
Ministério Público Briga no Ministério Público expõe problemas da eleição para PGR Em 2003, em seu primeiro ano de mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu da Associação Nacional dos Procuradores...
Advocacia Criminal Deltan desconhece e despreza direito de defesa, diz Leonardo Sica Ao dizer que a oposição dos advogados à redução das garantias e direitos de defesa vem da experiência com a ditadura militar...
Administrativo Consumidor Critérios de avaliação da Anatel favorecem empresas, diz TCU Ao avaliar a qualidade do serviço de telefonia no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações usa critérios que favorecem as...
Criminal Eleitoral Política Impeachment sem inelegibilidade não é precedente para parlamentar A Constituição é clara em seu artigo 52 ao falar do impeachment do presidente da República: com dois terços dos...
Criminal Judiciário Política Escândalos nacionais repetem atores, em novos personagens A impressão que se tem ao ler sobre escândalos da história recente do país é que estamos assistindo a consecutivas...
Entrevista: José Roberto Batochio, advogado do ex-presidente Lula SpaccaNo Direito Penal e Processual Penal, parte-se da investigação de um ato criminoso para punir o autor. Contudo, essa ordem...
Entrevista: Fabrício Campos e Conceição Giori, criminalistas SpaccaO Brasil prende muito, e prende mal. A frase é repetida constantemente para descrever o sistema do país, onde 40% dos mais...
Criminal Polícia Prisão de ex-delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz é revogada Depois de ser considerado foragido da Justiça, o ex-delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz teve sua prisão revogada pela 5ª Turma...
Entrevista: Fábio Tofic Simantob, presidente do IDDD SpaccaO criminalista Fábio Tofic Simantob tem um duro desafio pela frente. Ele quer mostrar para a sociedade que o cumprimento...
Consumidor Ministério Público MP apura se anúncio incentiva criança a desrespeitar leis de trânsito Corrida de carrinhos de brinquedo agora é assunto do Ministério Público. Um anúncio de carrinhos que estimula as crianças a...
Criminal Trabalhista Fraude expõe “indústria” bilionária disputada por 10 mil sindicatos A reportagem sobre a criação de um falso sindicato, no qual um empresário tentava usar um ex-empregado seu como laranja,...
Criminal Trabalhista Caso em SP mostra passo a passo para criar um falso sindicato Um salário de R$ 10 mil foi a oferta para um trabalhador deixar seu nome ser usado como laranja na...
Advocacia Criminal Judiciário “Perdoo advogado que vem aqui defender clientes”, diz desembargador “Eu perdoo o advogado que vem aqui defender clientes. Essa é a função do advogado e a gente tem que...
Trabalhista Multado em R$ 100 mil, sindicato vai à OIT contra o Brasil A Organização Internacional do Trabalho recebeu uma denúncia na qual o Estado brasileiro é acusado de violar a liberdade sindical...
Entrevista: Heloísa Estellita, advogada e professora da FGV SpaccaA Ordem dos Advogados do Brasil precisa dizer aos advogados como agir quando eles suspeitam que seu cliente está lavando...
Entrevista: Ada Pellegrini Grinover, advogada processualista SpaccaAda Pellegrini Grinover é uma das mais respeitadas juristas no país. Ao longo dos seus 83 anos, participou da reforma...
Criminal Combate ao crime no Brasil é disfuncional, critica Gilmar Mendes A questão da segurança é um fator da instabilidade mundial, principalmente nos países ocidentais depois dos atentados de 11 de...
Administrativo Financeiro TCE-RJ inova com cautelar que retém pagamento a empreiteiras O pagamento de mais de R$ 198 milhões devidos pelo governo do Rio de Janeiro às construtoras Andrade Gutierrez, Odebrecht...
Imprensa Rosa Weber suspende ações de juízes contra jornalistas do Paraná A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os processos de juízes do Paraná contra o jornal Gazeta do...
Advocacia Judiciário Lewandowski se prepara para acumular plantão e impeachment O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, se prepara para um trabalho pesado: o plantão de julho. O...
Criminal Judiciário Ações no PR mudaram conceito de censura judicial, diz Cármen Lúcia O caso dos juízes que estão processando jornalistas no Paraná, após terem seus salários divulgados em reportagens, mudou o conceito...
Leis Política Responsabilidade Civil Proibir professor de abordar temas em sala contraria Constituição Um projeto de lei que proíbe professores de veicular conteúdo ou promover atividades “que possam estar em conflito com as...
Entrevista: André de Carvalho Ramos, procurador da República SpaccaDepois de quatro anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral no estado de São Paulo, o procurador da República André...
