Imprensa Nassif e iG são condenados a indenizar Diogo Mainardi em R$ 30 mil O jornalista Luis Nassif e o iG, provedor de conteúdo, foram condenados a pagar R$ 30 mil por danos morais...
Consumidor CNJ convoca empresas aéreas para discutir problemas com passageiros Antonio Cruz/ABrAs companhias aéreas foram convocadas para uma reunião com o Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira (16/12). O objetivo...
Advocacia Consumidor CDC não se aplica ao serviço prestado por advogado de sindicato O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação entre advogado de sindicato e sindicalizado, decidiu por...
Advocacia Judiciário Leis Jornada de Direito Civil aprova 131 novos enunciados O entendimento de que “o dano moral indenizável não pressupõe necessariamente a verificação de sentimentos humanos desagradáveis como dor ou...
Advocacia Judiciário OAB-SP escolhe candidatos para vagas do quinto constitucional no TJ-SP A Ordem dos Advogados do Brasil definiu as listas com os nomes dos advogados que poderão ocupar as duas vagas de...
Advocacia Judiciário Leis Política Cezar Peluso entrega propostas de alteração em novo CPC Nelson Jr./SCO/STFO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, entregou suas sugestões para o novo Código de Processo Civil...
Advocacia Judiciário Leis Política Judiciário não anda enquanto o Estado for obrigado a recorrer A culpa das ações e recursos do Estado no abarrotamento da Justiça apareceu nos primeiros dez minutos da conferência que...
Advocacia Judiciário Leis Juízes pedem volta de Embargos Infringentes ao projeto do novo CPC Representando menos de 1% do total de recursos na Justiça e com efetividade de 50%, os Embargos Infringentes deixam de...
Administrativo Candidatos aprovados impedem a suspensão de concurso fraudado Candidatos aprovados em um concurso fraudado no Rio de Janeiro impediram no Tribunal de Justiça que o concurso fosse suspenso...
Advocacia Judiciário Leis Política Poder de juízes em novo CPC gera reclamações de advogados Assembleia Legislativa de São Paulo"O novo Código de Processo Civil transforma juízes em deuses e advogados em escravos." Com essa...
Sem categoria CNJ julga gratuidade em declaração voluntária de paternidade O Conselho Nacional de Justiça começou a julgar o pedido de gratuidade para averbação de paternidade em Minas Gerais. No...
Judiciário Política Leia a transcrição completa da sabatina da ministra Rosa Maria Weber "Se não há um bom juiz, não há uma boa lei." Favorável à punição "exemplar" de magistrados envolvidos em esquemas...
Imprensa Política Responsabilidade Civil Jorge Kajuru é condenado a pagar R$ 50 mil ao governador Marconi Perillo O jornalista Jorge Reis dos Santos, conhecido como Jorge Kajuru, foi condenado a indenizar em R$ 50 mil o governador...
Advocacia Criminal OAB-RJ não fará a defesa dos advogados do traficante Nem A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro negou assistência aos advogados Luiz Carlos Cavalcanti Azenha...
Criminal Associação pede que pilotos do Legacy cumpram pena em regime semiaberto Os familiares e amigos dos mortos no acidente aéreo envolvendo o Boeing da Gol e o jato Legacy em 2006...
Judiciário Muito trabalho e pouco treinamento são entraves da Justiça, dizem juízes O alto volume de trabalho e a falta de apoio para treinamentos e atualizações foram apontados por magistrados e servidores...
Criminal MP denuncia 55 funcionários da Febem de São Paulo O promotor de Justiça Alfonso Presti apresentou denúncia contra 42 funcionários da Febem-SP — Fundação Estadual do Bem Estar do...
