Membro do MP e juiz não podem ter cargo no Executivo, diz Prieto ReproduçãoPara Prieto, é hora de acabar com conselhos como CNJ e CNMP, que tiram servidores de suas funções finais. Ao...
Advocacia Escritórios Com robôs, escritório atua em 360 mil processos com 420 advogados Para que 420 advogados deem conta de 360 mil processos, é preciso, matematicamente, que cada profissional cuide de 857 ações...
Criminal Imprensa Charge sobre advogados desencadeia briga na imprensa Um xerife entra no saloon e pergunta: “E esse aí, é mocinho ou bandido?”. Em resposta, alguém grita: “Pior: é...
Eleitoral Magistrados não veem Brasil maduro para fim do voto obrigatório No Brasil, o voto é obrigatório e, se depender dos magistrados da Justiça Eleitoral, continuará sendo. Na posse da nova...
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Eleitoral Excesso de partidos prejudica democracia, avaliam juízes eleitorais Atualmente, o Brasil possui 35 partidos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Câmara dos Deputados é formada por membros de...
Eleitoral Leis Fim de doação de empresas facilitará rastrear dinheiro na Justiça Magistrados da Justiça Eleitoral e advogados familiarizados com a área estimam que sem as doações de empresas, os candidatos serão...
Advocacia Criminal Ministério Público Política Para defesa de Lula, recurso de promotor ao CNMP ignora acusações Ao pedir que o Conselho Nacional do Ministério Público reconsidere liminar que suspendeu o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Eleitoral Financeiro Judiciário Leia voto em que Fachin permite quebra de sigilo pela Receita A Receita Federal tem o direito de acessar os dados bancários dos contribuintes, pois tem o dever de manter tais...
Entrevista: Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula SpaccaCom 40 anos, o advogado Cristiano Zanin Martins tem visto sua atuação ganhar destaque na imprensa. Ele é um dos principais...
Eleitoral Judiciário Magistrados esperam eleição mais judicializada da história A eleição para prefeitos e vereadores, em outubro, será a mais judicializada da história, com impugnações de candidaturas, reprovações de...
Advocacia Criminal Leis Para advogados, STF curvou-se à opinião pública ao antecipar pena Criminalistas já se movimentam contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou a aplicação da pena de prisão depois...
Eleitoral Judiciário Crise política é destaque na posse de nova diretoria do TRE-SP Com um plenário completamente abarrotado de ministros, juízes, advogados e membros do Legislativo e do Executivo, o desembargador Mário Devienne Ferraz...
Advocacia Criminal Escritórios Imprensa Juristas defendem advogados de Lula contra “ataques da imprensa” Duas notícias recentemente divulgadas, atacando os advogados Nilo Batista e Roberto Teixeira, que atuam na defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Criminal Judiciário Estudo gera polêmica ao usar estatística para prever fim de ação Uma recente pesquisa da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro fez uma previsão polêmica: as chances de o Supremo...
Criminal Empresarial Trabalhista Petroleira é acusada de fazer caixa dois com dinheiro de empregados Um caso na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro aponta como o Grupo Petroleiro Italiano ENI leva para contas...
Advocacia Em primeiro discurso, novo presidente da OAB ataca governo e CPMF Em seu primeiro discurso como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia fez duras críticas ao...
Advocacia Política Claudio Lamachia é eleito presidente do Conselho Federal da OAB Na tarde deste domingo (31/1), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu Claudio Lamachia como seu presidente....
Criminal Imprensa Responsabilidade Civil Diretor da Globo ganha outra ação contra apresentador da Record Diretor de Jornalismo e Esportes da TV Globo, Ali Kamel ganhou mais uma batalha na Justiça contra o blogueiro e...
Advocacia Escritórios Próximo presidente do Conselho Federal da OAB apresenta propostas Trabalhar para aprovar o projeto de lei que criminaliza a violação a prerrogativas dos advogados, impedir qualquer adiamento da entrada em...
Criminal Internacional Ministério Público Moro valida drible do MPF na lei para trazer documentos da Suíça O drible do Ministério Público Federal na lei para trazer da Suíça, sem autorização, dados bancários de acusados na operação...
Advocacia Criminal Ministério Público MP não pode suprimir trecho de delação, diz presidente da OAB Não cabe ao Ministério Público eleger culpados ou escolher as provas que vai usar de acordo com sua vontade de...
Criminal Ministério Público MPF omite delação que afasta envolvimento de réu na “lava jato” Ao transcrever a delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, na operação “lava jato”, o Ministério Público Federal deixou...
Criminal Financeiro Leis Dilma contraria direito de defesa ao vetar Lei de Repatriação Ao sancionar a lei que regulariza recursos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal (Lei 13.254/2016), publicada nesta...
Advocacia Criminal Escritórios Sociedade unipessoal de advogado e acesso a inquérito viram lei A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (12/1) a lei que permite a criação de sociedades unipessoais (ou individuais) de...
Advocacia Ainda neste ano, advogado público atuará na área privada, diz AGU A expectativa dos membros da Advocacia-Geral da União é que as propostas que aumentam os honorários da classe e abrem outras...
Criminal Eleitoral Judiciário Com 217 municípios, MA teve 74 prefeitos e ex-prefeitos condenados Nos últimos três anos, o Tribunal de Justiça do Maranhão condenou 74 prefeitos e ex-prefeitos do estado “por envolvimento em...
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