Tributário Agência de notícias não consegue imunidade tributária de imprensa O fato de agências de notícias venderem suas reportagens para outros veículos de imprensa e não para o público geral...
Criminal Ministério Público Ação contra Trabuco foi “coação ilegal”, diz TRF-1; leia decisão A acusação do Ministério Público Federal contra o presidente do banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, foi classificada como “coação...
Entrevista: Maxwell Vieira, presidente do Detran de São Paulo SpaccaSão Paulo tem 23 milhões de carteiras de habilitação registradas, número que corresponde a toda a população da Austrália. Em...
Entrevista: Anderson Pomini, secretário de Justiça de São Paulo SpaccaO prefeito de São Paulo, João Doria Jr., tem 2,8 milhões de seguidores em sua página no Facebook. E a...
Criminal Judiciário Ministério Público Ao negar impedimento, Gilmar acusa Janot de atacar sua família A tentativa de impedir o ministro Gilmar Mendes de julgar processos envolvendo Eike Batista não passou da “velha estratégia” de...
Criminal Imprensa Judiciário Ministério Público Na “lava jato”, quem enxerga excessos é tratado como exceção SpaccaPrimeiro, grampearam mais de 16 mil telefones, sem auxílio da polícia, sem regras. Mas não foram repreendidos: "Quem não deve...
Imprensa “Lava jato” viola lei ao divulgar interceptação de Reinaldo Azevedo A lei que regulamenta as interceptações telefônicas proíbe o uso das gravações que não estejam relacionadas com objeto da investigação....
Criminal Judiciário Áudio de Temer e Joesley reacende discussão sobre flagrante armado Agora que foi divulgada a conversa do presidente da República Michel Temer com o presidente do frigorífico JBS, Joesley Batista, começa...
Criminal Impedimento criado por Janot anularia atuação do MPF na “lava jato” ReproduçãoFilha de Janot advoga para Braskem (controlada pela Odebrecht), OAS e Petrobras, na Justiça Federal e no Cade. A tese...
Polícia Política Vídeo mostra PM atirando bombas contra palanque em manifestação A truculência da Polícia Militar do Rio de Janeiro para dispersar as manifestações em apoio à greve e contra as...
Entrevista: Marcos Nusdeo, procurador e presidente da Apesp SpaccaQuase dez anos depois de apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição que reconhece autonomia técnica, administrativa, orçamentária e financeira...
Criminal Ministério Público Tributário MPF quer investigar tribunal porque um advogado não deu nota fiscal O que tem se chamado de “exageros” da operação apelidada de “lava jato” ganhou novas dimensões com o fim do...
Internacional Política Brasil tem 26 mil pedidos de refúgio e 13 pessoas para analisá-los O Brasil tem 26 mil pedidos de refúgio pendentes de análise. E 13 pessoas para fazer o serviço. Além disso, o...
Ambiental Consumidor Financeiro Judiciário Política Governo usa bilhões do Fundo de Direitos Difusos para fazer caixa Direitos difusos são aqueles que pertencem à coletividade, a um grupo indeterminado de pessoas ligadas por uma circunstância, como consumidores...
Administrativo Trabalhista Aumento salarial de servidor na Justiça tem de respeitar LRF Os aumentos salariais de servidores públicos precisam levar em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive aqueles determinados pela Justiça...
Entrevista: Brian Acton, fundador do WhatsApp SpaccaO aplicativo de conversas WhatsApp é proibido em 12 países, segundo levantamento do site Business Insider. O Brasil, no entanto,...
Judiciário Baixa adesão à “eleição” para ministro do Supremo é elogiada A morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, movimentou o mercado dos “candidatos de si mesmo”, que dizem...
Entrevista: Alexandre Fidalgo, especialista em imprensa SpaccaNo período eleitoral, que deveria ser o ápice da democracia, os tribunais ficam lotados de tentativas de calar a imprensa....
Entrevista: Carlos José Santos da Silva, presidente do Cesa SpaccaAs recentes investidas do Ministério Público do Trabalho contra escritórios de advocacia, acusados de contratar advogados que deveriam ser celetistas...
Criminal Internacional Judiciário Golpe comum nos tribunais brasileiros é alvo do Papa Francisco A “venda de fumaça” é um golpe que, de tempos em tempos, leva um juiz ao banco dos réus sem...
Criminal Financeiro Pirâmides financeiras usam nome de “sistema de doação espontânea” “O negócio é simples: você faz uma doação e, a partir daí, vai receber doações de todo mundo que entrar...
Criminal Internacional Realidade descrita por Zygmunt Bauman desafia o Direito e a Justiça “Nossos acordos são temporários, passageiros, válidos apenas até novo aviso.” A frase é do sociólogo e filósofo Zygmunt Bauman, morto...
Criminal Judiciário Política Massacre em prisão de Manaus é resultado do punitivismo do Estado O massacre do presídio em Manaus, que resultou na morte de 60 presos durante uma rebelião, não é um caso...
Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Só lei, e não tribunal, pode definir se anistiado será indenizado Anistiados só têm direito a indenizações quando elas são fixadas por lei. Assim decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional...
Criminal Política Compra de leis citada em delação da Odebrecht gera insegurança A primeira delação de executivos, funcionários e acionistas da Odebrecht (entre as mais de 70 que os empregados da empresa...
Criminal Judiciário Política Ex-ministro diz que Sergio Moro é criminoso e o compara a gatuno O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, acusou o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato”, de...
Entrevista: Alexandre Fidalgo, especialista em imprensa SpaccaQualquer decisão que proíba a imprensa de publicar uma informação ou determine a supressão de dados pode, e deve, ser...
Entrevista: Roberto Veloso, juiz federal e presidente da Ajufe SpaccaO Código Penal precisa mudar para permitir a punição penal de pessoas jurídicas, diz o juiz federal Roberto Veloso, presidente...
Criminal Judiciário STF tem respondido mais para a sociedade do que políticos, diz Moro Julgamentos com base na “voz das ruas” são contrários ao Poder Judiciário, pois o populismo não cabe a quem é...
Advocacia Judiciário Trabalhista Críticas à Justiça do Trabalho viram motivo de ataques a ministro Identificar os problemas de um sistema é fundamental para melhorá-lo, conforme as regras básicas dos manuais de gestores. No entanto,...
