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Advocacia Empresarial Financeiro Judiciário Leis Política Assembleia do Rio aprova lei que restabelece teto para taxa de cartório A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (18/6), em discussão única, o Projeto de Lei 2.252/2013, dos...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Desembargador nega Habeas Corpus coletivo preventivo a manifestantes O desembargador Mário Devienne Ferraz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu o pedido de Habeas Corpus preventivo coletivo...
Entrevista: Fabiane Verçosa, especialista em Arbitragem e Direito Internacional Spacca“Salvo estipulação em contrário”. Promover a volta dessas quatro palavras ao texto do artigo 9º da Lei de Introdução às...
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Administrativo Advocacia Município é condenado a indenizar casal por acidente em via pública Quando um acidente está relacionado à falta de manutenção de uma via pública o poder executivo deve ser responsabilizado por...
Advocacia Escritórios Tributário “Facebook fiscal” exigirá mais de escritórios tributários, avalia advogado O tratamento das informações tributárias vai exigir cada vez mais cuidado das empresas globalizadas. Isso por causa da grande quantidade...
Advocacia Judiciário Trabalhista Fluminense e Unimed são condenados a pagar direito de imagem de jogador O Fluminense e a Unimed, patrocinadora do clube, foram condenados a pagar R$ 500 mil ao jogador de futebol Rafael...
Advocacia Eleitoral Judiciário TRF-2 escolhe lista tríplice para a vaga do quinto da advocacia Em votação aberta ao público, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) definiu, na tarde desta quinta-feira...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Metalúrgica que não contratou seguro indenizará família de forneiro morto Uma metalúrgica do Rio de Janeiro foi condenada a pagar um total de R$ 93,5 mil em indenizações à filha de...
Advocacia Família Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Acusada por falsidade ideológica após erro de cartório será indenizada Quem casa quer casa, diz o ditado. Com Maria de Lourdes Azevedo Dunham, porém, não deu certo. Por conta de...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Supervia terá que indenizar passageira que ficou presa na roleta com bilhete Acórdão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a concessionária de trens Supervia a...
Advocacia Consumidor Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil TJ-RJ condena jornal O Dia a indenizar e publicar retratação Em decisão monocrática, a desembargadora Lúcia Maria Miguel da Silva Lima, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Advocacia Leis Política Tributário Acordo com Senado e prefeituras retira advocacia do projeto que muda ISS Um acordo entre os prefeitos promete retirar a advocacia do rol de atividades atingidas pelo Projeto de Lei do Senado 386/2012,...
Advocacia Eleitoral Judiciário Trabalhista Aos 50 anos, Amatra-1 inicia ação para viabilizar eleições diretas Para marcar seu 50º aniversário de criação, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1) programou...
Advocacia Consumidor Judiciário TJ-RJ condena companhia aérea a indenizar por erro em venda pelo site A partir do momento em que uma companhia aérea disponibiliza a aquisição de seus serviços por meio da internet, deve...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Debate sobre quinto constitucional opõe possíveis candidatos à Amaerj Ainda sem candidatos oficiais, a campanha para a presidência da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) já abriu...
Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário TJ-RJ obriga operadora de saúde a indenizar após negar hemodiálise O direito à saúde tem prioridade sobre as cláusulas contratuais, como assegura a Constituição Federal e o princípio da dignidade...
Advocacia Ambiental Judiciário Ministério Público Política Responsabilidade Civil TJ-RJ concede tutela ambiental a área que receberia desabrigados em Niterói A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de...
Propriedade Intelectual LPs de João Gilberto devem ser periciados após entregues pela EMI O juiz Sérgio Wajzenberg, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou que seja...
Advocacia Judiciário Leis Candidatos a amicus curiae abrem debate sobre royalties Desde que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo dispositivos que preveem novas regras de distribuição dos royalties...
Eleitoral Judiciário Leis Política Para associações, regimentos de TJs podem incluir juízes em eleições Por meio de uma alteração nos seus regimentos internos, os Tribunais de Justiça podem estender aos juízes de 1º grau...
Advocacia Empresarial Escritórios Judiciário Leis Mediação exige controle emocional de representantes da empresa Um dos atalhos para o sucesso de uma mediação é contar com um representante da empresa, não necessariamente um advogado,...
Administrativo Advocacia Judiciário Trabalhista TJ-RJ anuncia contratação de servidores sob críticas do sindicato A economia gerada pelo Programa de Incentivo à Aposentadoria de Servidores, que obteve 148 adesões em seu primeiro mês —...
Advocacia Financeiro Leis Tributário Rio pode ser a primeira capital a ter um Código de Defesa do Contribuinte OAB-RJGraças a uma iniciativa capitaneada pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), em parceria com os...
Advocacia Consumidor Responsabilidade Civil Empresa de ônibus do Rio é condenada por danos a passageiro ferido A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa de ônibus Viação Nossa Senhora...
Advocacia Consumidor Judiciário Leis Política Direito a cadeiras cativas no Maracanã gera controvérsia para a Copa Ao contrário do que tem afirmado o governo do estado do Rio de Janeiro, o compromisso firmado com a Fifa...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis “Quinto constitucional abriu os olhos dos juízes para honorários”, diz ministro Divulgação OAB-RJA presença, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de ministros que vieram da advocacia por meio do quinto constitucional...
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