Administrativo Advocacia Judiciário Advogado se diz desrespeitado e entra no CNJ contra desembargadora do RJ O advogado Ramiro Carlos Rocha Rebouças entrou com uma representação no CNJ contra a desembargadora Marilene Melo Alves, do Tribunal de Justiça...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis OAB-RJ vai atuar como amicus curiae em ações sobre honorários A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro lança, na próxima segunda-feira (15/4), seu núcleo de prerrogativas relacionadas...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Dosagem alcoólica é insuficiente para definir crime, decide TJ-RJ A concentração de álcool acima da quantidade máxima prevista na Lei Seca — seis decigramas por litro de ar expelido...
Advocacia Ambiental Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil TJ-RJ nega recurso e critica MP por ‘transferir’ investigação ao Judiciário A desembargadora Renata Machado Cotta, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou recurso a ações civis...
Entrevista: José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do TJ-RJ SpaccaEntre julho de 2011 e outubro de 2012, uma comissão de 15 juristas reuniu-se, a pedido do Senado, para elaborar...
Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Tributário Para Luiz Fux, novo CPC vai acabar com excesso de liturgia da Justiça Antonio Batalha/FirjanO excesso de liturgias até a decisão final de uma causa ficará no passado com a entrada em vigor...
Advocacia Empresarial Judiciário Tributário “Repercussão geral ainda não deu resposta esperada”, diz juiz O instrumento da repercussão geral, passados quase seis anos de sua implantação, ainda não deu a resposta que a sociedade...
Advocacia Consumidor Criminal Judiciário Leis Ministério Público TJ-MG manda indenizar empresário perseguido por promotor A Cemig, concessionária de energia de Minas Gerais, e um membro do Ministério Público mineiro estão envolvidos em um processo...
Advocacia Criminal Bomba explode no prédio da OAB-RJ e funcionários deixam o edifício Uma bomba explodiu por volta de 15h50 desta quinta-feira (7/3) no prédio-sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio...
Advocacia Família Judiciário Ministério Público Ação com duas renúncias de relatoria no TJ-RJ pode parar no CNJ Com inúmeros desdobramentos nas duas instâncias desde seu início, em 2010, um processo que tramita na 1ª Vara de Família...
Advocacia Judiciário Ministério Público Tecnologia Trabalhista Processo eletrônico centraliza atenção em posse da diretoria do TRT-1 Os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), empossados nesta sexta-feira (1º/3), no Rio de Janeiro,...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Tecnologia Trabalhista Seccionais da OAB apontam problemas de processo judicial eletrônico Com a missão de elaborar um diagnóstico dos problemas operacionais encontrados no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT),...
Tributário Resolução que regula importação é desastrosa, dizem especialistas A Resolução 13 de 2012 do Senado — que reduziu para 4% a alíquota nas operações interestaduais com bens e...
Advocacia Política Em sua posse, novo presidente da OAB-RJ pede respeito aos advogados As autoridades precisam respeitar os advogados e a OAB precisa ser indutora de crescimento e ação. Esse foi o tom...
Advocacia Propriedade Intelectual Direito de uso de imagem no país gera insegurança jurídica, diz advogado O direito de uso de imagem praticado no Brasil deve ser aperfeiçoado, mas antes é preciso mudar o Código Civil...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Novo vice-presidente do TRE-RJ suaviza “eventuais divergências” Eleito para a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18/2), o desembargador Bernardo Garcez não...
