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Criminal Acusado de fraudar concurso garante matrícula em curso da Polícia Federal A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, reconheceu a F. A. G. C. o direito...
Criminal Política Ex-prefeito César Maia, é condenado por construir igreja no Rio Entendendo que a Constituição “não admite a utilização de dinheiro público para a construção de um templo de uma única...
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Criminal Judiciário Polícia Ex-superintendente da PF foragido é preso em agência bancária no Rio Passados 26 anos do cometimento dos crimes, Edson Antônio de Oliveira, ex-superintendente da Polícia Federal e ex-diretor da Interpol no...
Sem categoria Advogado pede ao STJ que HC de Cachoeira entre na fila de julgamentos Em uma mesma petição endereçada ao presidente do Superior Tribunal de Justiça e ao presidente do Conselho Nacional de Justiça,...
Empresarial Judiciário Ministério Público Política Lula consegue liminar para não depor no caso do Mensalão O comparecimento do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma Vara Federal Criminal para prestar depoimento sobre o...
Advocacia Judiciário Em sessão aberta, TRF-2 define lista tríplice do quinto da advocacia Desta vez por meio de uma votação aberta ao público, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro...
Leis Polícia Política Delegados querem aprovação de leis para garantir autonomia funcional Ao final do 5º Congresso Nacional realizado no Rio de Janeiro e encerrado na sexta-feira (27/04), os delegados federais lançaram...
Criminal Polícia PF paga passagem para delegado processado prestar depoimento no Brasil Foi com passagens aéreas pagas pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) e mais diárias de 300 dólares por dia que...
Criminal Financeiro Internacional Judiciário Processo criminal lento faz Brasil perder 400 vezes o que bloqueia em ativos A demora do Judiciário em concluir os processos fez com que, dos mais de dois bilhões de dólares que as...
Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Procurador critica súmula das algemas e diz que vibrava com espetáculo da PF Na abertura oficial do V Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, na noite de quarta-feira (25/4), no Rio de...
Criminal Polícia Política MPF pede anulação de nomeação de policial investigado como adido em Roma O Ministério Público Federal do Distrito Federal, por meio do procurador da República Peterson de Paula Pereira, ingressou com Ação...
Ambiental Criminal Empresarial Internacional Campos dos Goytacazes é foro legítimo para ação contra Chevron, diz MPF A Justiça de Campos dos Goytacazes (RJ) é competente para julgar a Ação Penal envolvendo as empresas Chevron, Transocean e mais...
Criminal Política Brasil é pressionado para voltar a investigar morte de Vladimir Herzog O governo brasileiro está às voltas com nova pressão internacional pela apuração das condições em que morreu o jornalista Vladimir...
Ambiental Criminal Judiciário Ministério Público Juiz devolve ao Ministério Público denúncia contra Chevron sem apreciá-la O juiz Cláudio Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Campos, devolveu, nesta quinta-feira (22/3) a denúncia contra a empresa...
Criminal Polícia Justiça recebe ação contra delegados federais por perseguição a colega Após 14 meses, foi aceita a proposta de uma Ação de Improbidade Administrativa feita pelo Ministério Público Federal contra o...
Ambiental Criminal Empresarial MPF não denuncia engenheiro que teve ordem para entregar passaporte Na denúncia apresentada na quarta-feira (21/3) à 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RJ) acusando as empresas Chevron, Transocean e...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Juíza diz que Paulo Medina e Carreira Alvim se corromperam Ao condenar 23 réus do processo principal da Operação Furacão, realizada em abril de 2007, a juíza Ana Paula Vieira...
Criminal Juíza condena acusados na Operação Furacão e manda prender 10 réus A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, proferiu sua sentença no...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público STJ confirma legalidade das ações originadas pela Operação Furacão Em decisão na qual prevaleceu o entendimento da ministra relatora, Laurita Vaz, cujo voto foi divulgado no dia 1º de...
Administrativo Ministério Público Polícia PF despreza recomendação do Ministério Público e mantém adido em Roma O diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, delegado Leandro Daiello Coimbra, fez “ouvidos moucos” ao procurador da República do Distrito...
Leis Polícia Juiz questiona nomeação de delegado, réu em ação, para adido policial O juiz Gilson David Campos, da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, encaminhou ofício ao Ministério da Justiça...
Criminal Judiciário Política Em sua defesa, Carlinhos Cachoeira alegou ilicitude da prova que apresentou Para tentar evitar a iminente condenação por corrupção ativa, a defesa do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos...
Advocacia Judiciário Leis Juiz critica atuação de integrante do TRE-PE em ação contra a União Convencido do impedimento de um juiz do Tribunal Regional Eleitoral, integrante do quinto constitucional da OAB, atuar em processos contra...
Criminal Leis Valor e quantidade de droga traficada geram debate sobre status do réu Preso em flagrante no aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, em maio de 2008, ao desembarcar de um...
Judiciário Tributário Servidor do TRT-RJ que movimentou milhões tem empresa em Miami Pivô de uma crise no Judiciário por conta de 16 movimentações bancárias atípicas registradas pelo Conselho de Controle de Atividades...
