Criminal Judiciário Leis Decisão apressada é anulada pelo TRF-2 por falta de fundamentação Durante 56 meses o juiz Lafredo Lisboa, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, permaneceu sem dar sentença no processo...
Criminal Internacional Presos ao tentar exportar cocaína em vasos de planta são condenados O italiano Emanuele Savini e os brasileiros Guilherme de Morais Machado e Reinaldo Duarte Junior foram condenados a 14 anos...
Judiciário Leis TRF-2 marca dia da posse de juiz que tem nomeação contestada no Supremo Depois de duas horas de discussões, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu marcar o dia da...
Criminal Ministério Público Polícia Política Delegado é acusado de prevaricar ao atender pedido de ex-ministro Por ter, segundo o Ministério Público Federal, atendido a um pedido indireto do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, e liberado...
Judiciário Nomeação de juiz federal para o TRF da 2ª Região é questionada A nomeação do juiz federal Marcelo Pereira da Silva para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região deve ser questionada....
Criminal MP não encontra provas contra pessoas presas em protesto contra Obama Não há provas que justifiquem uma denúncia criminal contra os 12 manifestantes que foram presos durante protesto pela visita ao...
Sem categoria Superintendente da PF no Rio usa documento inidôneo para atingir delegado Um Relatório de Inteligência (Relint) classificado como inidôneo e duvidoso em 2008, foi encaminhado ao Ministério Público Federal, em agosto...
Criminal Internacional Iate de luxo introduzido ilegalmente no país será incorporado pela Marinha Por sentença do juiz federal Roberto Schuman, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, um antigo navio de guerra da...
Responsabilidade Civil Extinta ação de procurador que pedia indenização por ter sido preso O ex-procurador da Fazenda Nacional Glênio Sabbad Guedes, que acionou a Justiça Federal para cobrar indenização por danos morais e...
Criminal Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Ex-procurador da Fazenda quer indenização por ter ficado 21 dias preso O ex-procurador da Fazenda Nacional, Glenio Sabbad Guedes, decidiu cobrar na Justiça indenizações por danos materiais e morais pelo período...
Criminal Judiciário Polícia Condenado por crime cometido há 25 anos nunca cumpriu a pena É senso comum a afirmação de que decisão judicial não se discute, cumpre-se. Quando a decisão parte da Corte Suprema,...
Criminal Ministério Público Polícia Juiz da 18ª Vara do Rio decidirá briga entre o MPF-RJ e a Polícia Federal A briga entre o Ministério Público Federal do Rio e a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no estado...
Consumidor Polícia MP-RJ pede a prisão temporária de cinco policiais acusados de tortura Para evitar que os acusados possam influir, negativamente, na colheita de provas, o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu...
Criminal Ministério Público Polícia Com dados do Disque Denúncia, MPF-RJ relaciona 336 locais de jogo ilegal commons.wikimedia.org Em um trabalho inédito, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro identificou 336 endereços — 267 na capital...
Ministério Público Polícia Política Delegado defende entrega de Relatórios de Inteligência ao MPF A possibilidade de existirem Relatórios de Inteligência (Relint) "ideológica ou materialmente falsos", elaborados pelo Setor de Inteligência Policial da Superintendência...
Judiciário Ministério Público Polícia Política Controle externo desata guerra judicial entre PF e MPF no Rio de Janeiro Em mais uma batalha da verdadeira guerra que está sendo travada entre a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal...
Família Imprensa Internacional Corte de Nova Jersey nega pedido de visitas de avós de Sean Goldman A Corte Superior de Nova Jersey negou, no último dia 17, o pedido de Silvana e Raimundo Ribeiro, avós de...
Criminal Financeiro Monsenhor perde R$ 140 mil por tentar levar dinheiro escondido para Europa Por ter tentado deixar o Brasil, em setembro passado, transportando 54 mil euros (cerca de R$ 120 mil) sem comunicar...
