Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Advocacia Criminal

Por que AGU erra ao dizer que juiz pode condenar contra pedido do MP

Mesmo com os esforços das recentes reformas legislativas pontuais ao Código de Processo Penal e a atuação do Supremo Tribunal...

Academia Constitucional Judiciário Leis Política

Opinião: A balbúrdia no controle de constitucionalidade

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), promulgou a Lei 11.581, de 18 de...

Advocacia Constitucional Judiciário

Opinião: Por uma Defensoria Pública do povo

São muitos os eventos recentes que demonstram a importância da jurisdição constitucional e da atuação efetiva de órgãos e instituições...

Constitucional Criminal

Opinião: Perfilamento racial e precedente sem caso concreto

Francisco Cicero dos Santos Junior é o paciente do HC 208.240/SP impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo...

Constitucional Política

Megali e Cattoni: Desfecho do julgamento do orçamento secreto

Chegou ao fim o julgamento das ações no STF (Supremo Tribunal Federal) que questionavam a constitucionalidade do chamado "orçamento secreto" [1]....

Opinião: A ADI 6.764 como ‘canto da sereia’

O presidente da República ajuizou a ADI 6.764 em face dos Decretos 41.874/2021 do Distrito Federal, 20.233/2021 da Bahia e...

Criminal

Bacha e Cattoni: Os paradoxos dos paradoxos processuais?

As caras e caros professores Aury Lopes Jr, Janaína Matida, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Marcella Mascarenhas Nardelli e Alexandre...

Constitucional Política

Streck e Cattoni: Brasil, Ackerman e a lição de Platão em Siracusa

SpaccaNo Correio Braziliense, o conhecido constitucionalista estadunidense Bruce Ackerman publica, em português, um artigo defendendo a adoção do parlamentarismo com...

Streck e Cattoni: Levando a história do Direito a sério

SpaccaEm artigo na ConJur, o nosso amigo professor Marcelo Galuppo nos brinda com uma série de críticas acerca da leitura que...

Opinião: Pode-se, em nome da democracia, propor sua extinção?

SpaccaLemos na Folha de São Paulo que a Professora Clarissa Gross (aqui) considera que o Inquérito das fake news aberto...

Opinião: A (des)informação na pandemia: segredos que matam

SpaccaNo dia 4 de junho de 2020, os dados constantes no sistema do Ministério da Saúde sofreram profundas modificações. Desde...

Opinião: Ainda sobre o inquérito judicial e o sistema acusatório

É importante retomarmos o debate sobre a possibilidade do inquérito judicial atípico e sua inserção no sistema acusatório. Falemos, de...

Criminal

Opinião: Inquérito do STF: MP como parte ou “juiz das garantias”?

O ministro Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração, de ofício, de investigação sobre ataques sofridos pela Corte,...

Opinião: Moro-Bolsonaro, os 2 corpos do rei e a criminalização do STF

Se até remédio é utilizado como querela política, não seria de se esperar outra atitude em relação à decisão judicial...

STF, Jurisdição constitucional da exceção, democracia e coronavírus

Em meio à pandemia ocasionada pela Covid-19, o presidente da República ajuíza a ADI 6.357 cujo pedido é de interpretação conforme...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Opinião: A responsabilidade acusatória do Ministério Público

O Projeto de Lei 5.282/2019, apresentado pelo senador Anastasia, que, segundo a sua justificativa legislativa, tem como inspiração intelectual ideias...

Criminal Leis

Opinião: Sem presunção de inocência, PEC 410 é inconstitucional

O juiz Sérgio Moro defendeu, em entrevista[1] no dia 26 de março, que o Congresso deveria promulgar uma emenda à...