Maicon Natan Volpi

Constitucional Internacional Leis

Maicon Volpi: Economia Ecológica e direitos de 3ª dimensão

Em artigo publicado na revista Nature, destacou-se que, "embora a Terra tenha passado por muitos períodos de mudanças ambientais significativas,...

Academia

Maicon Volpi: Princípio da causalidade e processo cooperativo

Sobre a responsabilização de umas das partes pelas despesas processuais e honorários advocatícios, quando do encerramento da relação jurídica processual,...

Administrativo

Maicon Volpi: Reformas da LIA, divergências doutrinárias

Conforme destacado em outras oportunidades, em análise às reformas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) pela Lei nº...

Administrativo

Maicon Volpi: Reformas da LIA

Prosseguindo com a análise das mudanças promovidas pela Lei nº 14.230/21 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) [1], passamos...

Administrativo Civil

Maicon Volpi: Reformas da LIA, retrocessos e inconstitucionalidades

Continua parte 1 Em sequência à análise das significativas mudanças promovidas pela Lei nº 14.230/21 na Lei de Improbidade Administrativa...

Maicon Volpi: Reformas da LIA

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) passou por significativas mudanças, promovidas pela Lei nº 14.230/21, muitas delas em...

Maicon Volpi: Fortuito interno, contrato bancário e LGPD

Práticas ilícitas comuns na atualidade, nos contratos de depósito bancário vêm sendo verificados inúmeros casos de desaparecimento de dinheiro de...

Volpi: Contribuição dos quilombos para o Direito Antidiscriminatório

A moderna compreensão de Estado democrático de Direito passa pela necessária compreensão de que a democracia, como forma de governo,...

Maicon Volpi: A recuperação judicial como processo estrutural

Tomou notoriedade entre os processualistas a nova expressão "processo estrutural", utilizada para sistematizar uma nova compreensão acerca do processo civil,...

Maicon Volpi: A PEC 5/21 e a sua inconstitucionalidade chapada

Recentemente ganhou destaque na comunidade jurídica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, deste ano, em especial após...

Maicon Volpi: Venda de ativos na falência e preço vil

Em recente alteração promovida pela Lei nº 14.112/20 na Lei nº 11.101/05, houve a inclusão de uma série de novos dispositivos...

Volpi: A licitação e a proteção ao deficiente na Lei 14.133/21

A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) trouxe inegáveis avanços à disciplina normativa das contratações públicas, cabendo destacar, neste...

Volpi: Venda de UPI na recuperação judicial e passivo ambiental

A Lei nº 11.101/05, no seu capítulo III, seção I, traz as disposições gerais sobre o procedimento de soerguimento da...

Volpi: Ainda sobre as negociações prévias na Lei 11.101/05

Conforme destacado em artigo por nós escrito, e recentemente publicado nesta revista eletrônica [1], o legislador trouxe importante inovação na Lei...

Volpi: Breathing Space e negociações prévias na Lei 11.101/05

Um novo procedimento de negociação, com intuito preventivo à insolvência ou ao processo de recuperação judicial do empresário em situação...