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Sem categoria Rosa nega seguimento a ação de Moro sobre mensagens hackeadas Não há fundamento lógico para a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal usurpar sua própria competência. Com esse entendimento, a ministra...
Tributário Supremo mantém sigilo das informações de programa de repatriação "É constitucional a vedação ao compartilhamento de informações prestadas pelos aderentes ao RERCT com os Estados, o Distrito Federal e...
Criminal Política Especialistas e políticos repudiam ataque de deputado ao Supremo A prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi o mais recente de uma série de ataques ao Supremo Tribunal Federal...
Sem categoria Lewandowksi autoriza novas diligências em inquérito contra Pazuello O ministro Ricardo Lewandowski, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorizou que sejam feitas novas diligências para aprofundamento das...
Criminal Prioridade é “atingir Lula na cabeça”, disse procuradora A defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (12/2) uma nova leva de diálogos entre procuradores...
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Empresarial Justiça suspende dívida por rescisão de aluguel em shopping Por constatar a probabilidade do direito e o perigo de dano, a 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru (PE)...
Consumidor Desvio produtivo do consumidor pode ser dano moral autônomo Cabe indenização sobre a perda do tempo devido a uma situação de mau atendimento, que obrigou o consumidor a se...
Sem categoria Justiça suspende funcionamento de agências da Previdência do AM A perícia médica do INSS não deve ser enquadrada como "atendimento presencial médico", cujo funcionamento é permitido por decreto estadual,...
Judiciário Após 4 dias, HC sobre juiz das garantias não foi distribuído no STF Protocolado há quatro dias, um pedido de habeas corpus com solicitação de liminar ainda não foi distribuído no Supremo Tribunal...
Entrevista: Luciana Terra Villar, diretora jurídica do MeToo Brasil SpaccaAs alterações legislativas que passaram a considerar a mulher como sujeito de direito são bastante recentes, e, por isso, ainda...
Advocacia Criminal Ministério Público CNMP vai decidir sobre obrigatoriedade de confissão no ANPP O promotor André Luís Alves de Melo, de Minas Gerais, pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público que autorize acordos penais sem a...
Empresarial Compra de setores da Bunge pela Seara não ameaça concorrência O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (18/11), o ato de concentração por meio do qual a...
Política Desidratação desfez a ilusão da “nova política”, apontam analistas As eleições municipais de 2020, transcorridas de forma tranquila mesmo durante uma pandemia, sinalizaram para uma desidratação do bolsonarismo em todo...
Eleitoral Partidos questionam decisão do TSE que afrontou resolução da Corte O Tribunal Superior Eleitoral violou os preceitos fundamentais da segurança jurídica e da anterioridade eleitoral ao decidir em desacordo com...
Eleitoral Problemas técnicos marcam eleições municipais em meio a pandemia Apesar de o país estar enfrentando a epidemia de Covid-19, os maiores problemas das eleições municipais, que ocorreram neste domingo...
Constitucional Judiciário Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos Morreu nesta sexta-feira (30/10) um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides, aos 95 anos. OAB-CEOAB-CEComunidade jurídica presta homenagem...
Criminal Judiciário Leis Ausência de renovação da prisão após 90 dias não revoga preventiva O prazo de 90 dias para revisar a manutenção de prisão preventiva, se descumprido, não implica sua revogação automática. O...
Judiciário STF debate se presidente pode suspender liminar de ministro A suspensão de liminar proferida por ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da Corte levou o debate sobre a...
Criminal Leis Supremo deve julgar revisão de prisão preventiva conforme o CPP DivulgaçãoApós um imbróglio jurídico no plantão judicial desta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para...
Sem categoria Advogados pedem investigação de defensor que processou Magalu Em notícia de fato enviada à Polícia Federal do Distrito Federal, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) pediu...
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Sem categoria OAB vai propor ADPF para discutir destinação de recursos de leniência O Ministério Público não pode definir, sozinho, qual será a destinação dos recursos oriundos de acordos de leniência firmados com...
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Sem categoria Bretas ordenou bloqueio de R$ 1 bi em investigação de R$ 151 mi Ao levantar o sigilo sobre a determinação de bloqueio das contas de advogados e escritórios, o juiz federal Marcelo Bretas...
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