Advocacia Defensoria Pública Judiciário Defensores púbicos, inscrição na OAB e a ADI 4.636: há facultatividade ou incompatibilidade? De início, cabe esclarecer. Este texto se limita à análise dos efeitos práticos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.636 que...
Internacional Política City Of Grants Pass v. Johnson na Scotus: uma análise necessária para o Brasil Recentemente, aparecem nas redes sociais vídeos de prefeitos municipais brasileiros conversando com população em situação de rua dizendo frases do...
Leis O abandono planejado das pessoas com deficiência Apresentação da idiossincrasia criminosa Fazendo uma avaliação de alguns processos seletivos de vestibulares para instituições públicas (universidades, ensino técnico, etc.)...
Constitucional Quinto Constitucional e judicialização: ADI 6.810 e a necessidade de lei nacional Em pouco menos de dois meses, o Supremo Tribunal Federal foi acionado para decidir matérias a respeito do Quinto Constitucional....
Academia Ensino jurídico brasileiro: o caso das três falácias prediletas 1. Introdução Freepik Em recente entrevista à ConJur, o advogado André Lemos Jorge, presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação...
Constitucional Elon Musk e o risco da democracia militante O Brasil hoje é um tubo de ensaio sociológico a respeito dos limites da democracia a ser observado com atenção....
Trabalhista ‘Lei Uber’ para motoristas de aplicativos: dignidade, mobilidade sem condutores de táxis? A pretexto do envio de um projeto de lei ao Congresso, já apelidado “Projeto de Lei do Uber”, inúmeras publicações...
Constitucional Imprensa Judiciário Política Luiz Alochio: Tribunais, voto secreto e perda de tempo O dia 5 de setembro amanheceu com manchetes a respeito da fala do presidente Lula, que disse: "a sociedade não...
Eleitoral Política Luiz Henrique Alochio: Cautelas com a nova Lei de Impeachment No último dia 23 de março fora apresentado no Senado o PLS 1.388/2023[1], dispondo a respeito dos crimes de responsabilidade...
Consumidor Luiz Alochio: Manipulação abusiva de preços na tragédia Eventos extremos e estado de emergência ou calamidade Durante os últimos anos vivenciamos, por conta de eventos extremos, tanto o...
Advocacia Luiz Henrique Alochio: A nomeação do Beethoven Em 1972 Christopher Stone publicou um artigo seminal para o Direito Ambiental. Should Trees Have Standing? Toward Legal Rights for...
Alochio: Reformar o Poder Judiciário não é suficiente Recente manifestação do pré-candidato Sérgio Moro a respeito de uma nova reforma do Poder Judiciário foi prontamente rebatida por diversos...
Advocacia Luiz Alochio: 16 de julho marca o Dia do Quinto Constitucional O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realizou em 25 de abril de 2014 o I Encontro...
