Criminal Leis Os 40 Anos da Lei de Execução Penal: desafios e perspectivas (parte 2) Continuação da parte 1 De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem aproximadamente 1769 estabelecimentos penais...
Criminal Leis Os 40 Anos da Lei de Execução Penal: desafios e perspectivas (parte 1) Em recente Encontro Nacional dos Conselhos Penitenciários (Enacopen) emergiu ocasião que convoca a uma reflexão para além da celebração do...
Civil Reforma e atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino Reformas e atualizações são necessárias. Os Código Civis oitocentistas não encontram mais lugar na contemporaneidade. A força da legalidade constitucional,...
Advocacia Judiciário Desafios e esperanças de 2024 Inicia-se um novo período anual de afazeres no Judiciário brasileiro. Desafios e esperanças se mesclam em direção ao que se...
Academia Constitucional Política Fachin e Arruda: Lições constitucionais contra a erosão da democracia Proteger o Estado democrático de Direito e propiciar condições básicas para permitir a continuidade do processo democrático: eis aí o...
Academia Constitucional Internacional Fachin e Macedo: Laços entre jurisdições de África do Sul e Brasil Continuação da parte 2 O caso Mamba A despeito do expressivo avanço no caso Olivia Road, a Corte Constitucional não...
Academia Constitucional Internacional Fachin e Macedo: Laços entre jurisdições de África do Sul e Brasil Continuação da parte 1 O caso Port Elizabeth O segundo caso, Port Elizabeth, guarda relevância com o instituto do compromisso...
Academia Constitucional Internacional Fachin e Macedo: Laços entre jurisdições de África do Sul e Brasil Introdução A jurisdição constitucional brasileira, sua teorização e prática, bem sabe a ontem. Ainda pouco sabe a amanhã. O futuro...
Constitucional Judiciário Edson Fachin: A fórmula de Radbruch e o futuro da Justiça Encerra-se 2022. A ninguém restou indiferente esse período. Os fatos do presente interpelam o espírito de autoridade do qual ordinariamente...
Judiciário Luiz Edson Fachin: Código Civil: vinte anos depois Vinte anos desde a sanção transcorreram para o Código Civil. Regras e princípios atestam resiliência no Brasil de um século...
Fachin e Esteves: A imprescritibilidade do crime de injúria racial Desalojar quem sofre discriminações por pertencer a grupos racialmente subalternizados, da condição de atores subversivos para a de sujeitos de...
Fachin: A condição populista contra a democracia representativa *Em palestra no Congresso da ABDConst, às 18h15 de 4 de junho de 2021 Saúdo este importante evento da Academia...
Edson Fachin: Vocação para a democracia Um chamamento necessário se faz reiterar, porquanto um espectro insepulto ronda a democracia brasileira: o autoritarismo. Pairam sobre as eleições...
Luiz Edson Fachin: As eleições de 2022 à sombra do Capitólio Encontra-se a democracia numa sala de emergência. Assim como nos hospitais, a racionalidade se preserva se forem seguidas as regras,...
Judiciário Luiz Edson Fachin: Um breve balanço na impermanência spaccaAgravaram-se os problemas e rarearam as soluções no volátil e complexo ano de 2020. A pandemia de Covid-19 revelou-se poderoso...
Judiciário Luiz Edson Fachin: Democracia não pode ser mera encenação Para o Ministro Celso de Mello, sempre: tu duca, tu signore e tu maestro spaccaA cada dia se forma o...
Luiz Edson Fachin: A opção pela democracia Eleições periódicas fazem parte da saúde constitucional de uma sociedade democrática. Consistem em antídoto para o descontentamento com agentes públicos,...
Fachin, Oliveira e Esteves: A seletividade punitiva e a capa A crise humanitária global agrava fenômenos trágicos. Perseguições xenófobas, dizimação de etnias indígenas, crimes contra a humanidade integram a barbárie...
Fachin: O agora, o amanhã e o pretérito: três tempos em conflito Rosinei Coutinho / SCO / STFO tempo é sempre um interpelador. Colho o ensejo para um breve juízo reflexivo na...
Criminal Judiciário Fachin: Adolescentes, medidas socioeducativas e direitos fundamentais Tramita no Supremo Tribunal Federal, aguardando ser chamado para julgamento pelo colegiado da Segunda Turma, o Habeas Corpus coletivo que...
Judiciário Luiz Edson Fachin: ser e estar com Celso ao lado O tempo fractal do presente deu-nos no STF como ancoragem o decanato do Ministro CELSO DE MELLO. Ser e estar...
Eleitoral Leis Opinião: O idioma democrático da Justiça Eleitoral em seus 87 anos A Justiça Eleitoral nasceu com a escrita que, desde 24 de fevereiro de 1932, pronunciou a tradução de intempéries e...
Leis Fachin: A radiografia constitucional em Oswaldo Trigueiro *Esta é uma versão reduzida do artigo. Clique aqui para ler o texto completo Para compreender o presente, a via da recuperação histórica...
Judiciário Opinião: Trabalho de Teori Zavascki deixou lições de prudência *Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (15/8) do jornal Folha de S.Paulo, com o título "A coragem da prudência...
Criminal Leis Política Edson Fachin: Projeto traz debate necessário sobre prescrição *Artigo originalmente publicado na edição de 11 de outubro de 2015 da Folha de S.Paulo Neste ano, foi apresentado ao...
Judiciário Edson Fachin: Não renunciemos a perguntar-nos pelos fins de tudo Venho de completar o primeiro trintídio dos afazeres no Supremo Tribunal Federal. É o começo da jornada que aqui se...
