Ambiental Fundo de compensação ambiental pode ajudar o Rio Grande do Sul Profundamente consternados, como gaúchos e brasileiros, com o maior desastre climático ocorrido na história do país, nos sentimos no dever...
Administrativo Luciano Timm: Mudança regulatória no setor de aeroportos O Conselho de Aviação Civil baixou a Resolução Conac-MPOR nº 1 de 10/08/23, restringindo o raio de alcance do aeroporto do...
Arbitragem Luciano Benetti Timm: A arbitragem está em crise no Brasil? É comum se falar em crise do Poder Judiciário. Em vista disso, já passamos por inúmeras reformas processuais e três...
Consumidor Luciano Timm: Controle de preços em SP e o Procon O ProconSP é uma instituição pública e merece nosso respeito e admiração, e a gestão que se vai recuperou muito...
Leis Tecnologia Timm e Sturari: Gestão de incidente envolvendo dados pessoais O clima já se mostrava natalino quando a ANPD atualizou o formulário para comunicação de incidentes de segurança e, em...
Consumidor Internacional Tecnologia Timm e Raffoul: Recall virtual ou atualização de software Em 2022, a Tesla realizou recalls por meio da atualização de software. Por não se tratar de reparo físico, passou...
Opinião: Há espaço para melhorar a ação civil pública no Brasil A fim de trazer melhorias na tutela coletiva no Brasil, tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de lei, sendo alguns...
Opinião: Limites à autonomia dos entes federados sobre consumo No último dia 13, o presidente do Procon do estado de São Paulo, Fernando Capez, publicou interessante artigo intitulado "O valor...
Opinião: O direito de regresso contra concessionárias de energia De acordo com pesquisa realizada pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Processo nº 2021/00102202)...
Opinião: Paternalismo corporativo ou abuso de poder econômico? Ganhou manchetes a disputa entre a rede de supermercados Carrefour, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos e uma série...
Administrativo Consumidor Leis Luciano Timm: Por um plano de defesa dos direitos do consumidor Existem hoje mais de 800 órgãos de defesa do consumidor espalhados pelo país em Procons municipais e estaduais, além de...
Trabalhista Luciano Timm: Justiça trabalhista colocava óbices na arbitragem A Reforma Trabalhista, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, autoriza a arbitragem nos contratos individuais de trabalho (novo artigo 507-A da...
Consumidor Leis Luciano Timm: Judiciário não deve determinar preços de remédios Houve um tempo em que o preço dos medicamentos era tabelado pelo governo federal. Com efeito, até os anos 90...
Judiciário Luciano Timm: A importância dos precedentes judiciais Muito se tem discutido sobre a polêmica opção principiológica no novo Código de Processo Civil de uniformização jurisprudencial. Contudo, o...
Comercial Empresarial Leis Impacto econômico de projetos do Código Comercial será bilionário Muito já se discutiu sobre os aspectos jurídico-dogmáticos dos dois projetos de lei que propõem um novo código comercial (‘Projetos’)....
Judiciário A partir da Constituição, o Direito foi estatizado e a economia, privatizada Juristas e economistas nunca se entenderam no Brasil, assim como parece que a economia e a ordem jurídica brasileira também...
