Família Judiciário Clima esquenta em julgamento de ADPF sobre anencefalia O clima está quente no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (20/10). A temperatura aumentou quando o ministro Eros Grau colocou...
Eleitoral Família Política Candidato a prefeito acusa Egberto de reprisar caso Lurian Depois de ejetar da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco o desembargador Etério Ramos Galvão, acusando-o de forçá-la a...
Empresarial Política STF anula Decreto de Lula para desapropriar fazenda em MG O Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desapropriou a Fazenda Santa Fé, em Minas Gerais, foi suspenso...
Comercial Empresarial Judiciário Funcionamento de casas de bingo depende de regulamentação Todas as semanas pelo menos uma liminar é proferida contra ou a favor do funcionamento das casas de bingo pelo...
Tributário IPVA não deve ser cobrado sobre embarcação como jet ski A 2ª Câmara Cível do Paraná, por unanimidade, negou apelação do estado, que pretendia cobrar IPVA sobre jet ski. Em...
Ambiental Comercial Internacional Leis Política Protocolo de Kyoto pode fazer oxigênio virar dinheiro A adesão do presidente da Rússia ao Protocolo de Kyoto – tratado internacional em que os países comprometem-se a limitar...
Advocacia Judiciário ‘Banco Mundial é maior interessado na adoção da súmula.’ A dois dias do início de uma das maiores reuniões de representantes do Judiciário, o II Encontro Nacional de Juízes...
Advocacia Criminal Judiciário STJ deve avisar data de julgamento de réu para advogado O Superior Tribunal de Justiça está obrigado a retomar o julgamento de um Habeas Corpus por não ter intimado o...
Sem categoria Cicarelli não consegue retirar VIP das bancas Os fãs de Daniela Cicarelli já podem respirar aliviados. Ou continuar prendendo a respiração. A revista VIP com fotos sensuais...
Política Viúva de Jango quer indenização do governo por anistia A ex-primeira dama Maria Tereza Goulart afirmou que vai ingressar, nesta quinta-feira (30/9), com uma ação de indenização em que...
Advocacia Judiciário Juiz manda retirar travas colocadas em processos de Fórum Nos últimos seis meses, a Comissão de Prerrogativas da OAB paulista recebeu cerca de 100 reclamações por violação de direitos...
Criminal Judiciário TRF da 3ª Região aceita denúncia e afasta Ali Mazloum Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região acolheram denúncia contra o juiz federal Ali Mazloum e determinaram o...
Imprensa Responsabilidade Civil Abril é condenada a indenizar adolescente em R$ 100 mil A Editora Abril foi condenada a indenizar uma menor de 15 anos por danos morais e materiais em R$ 100...
Criminal Internacional Supremo recebe mais de três pedidos de extradição por mês A lista de estrangeiros processados em seu país natal que vêm procurar refúgio no Brasil sempre contou com nomes famosos....
Advocacia Judiciário Tecnologia Jus é o site independente de direito mais visitado É na parte mais alta do pódio dos sites independentes de direito (que não fazem parte de nenhum órgão ou...
Administrativo Financeiro TRF-3 suspende quebra de sigilo de ex-dirigentes do BNDES O desembargador Fábio Prieto de Souza, do Tribunal Regional da 3ª Região, suspendeu a quebra de sigilo bancário e fiscal...
Judiciário STF não repetiria extradição de Olga Benário No dia 27 de agosto de 1947, o Supremo Tribunal Federal impediu a expulsão de um estrangeiro casado com uma...
Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Tributário Justiça estadual do país custou mais de 16 bi em 2003 O custo médio de um processo na justiça comum do Brasil é de R$ 1,8 mil. Ou seja: para julgar...
Advocacia Judiciário Juiz não pode censurar argumentos de advogado durante Júri Não cabe ao juiz interferir na linha de raciocínio e atacar a sustentação oral do advogado de defesa ou externar...
Criminal STF concede pedido de extradição a Hernandez Norambuena O Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta quinta-feira (26/8), o pedido de extradição de Maurício Hernandez Norambuena, condenado, no Brasil, a...
Previdência STF autoriza cobrança de contribuição de 11% de inativos O governo venceu, nesta quarta-feira (18/8), uma dura queda de braço contra os servidores inativos. Na retomada de julgamento suspenso,...
Comercial Empresarial Tributário Micro e pequenas empresas podem recolher tributo no Simples Microempresas e empresas de pequeno porte com receita bruta acumulada em R$ 433.755,14 e R$ 2.133.222, respectivamente, já podem recolher...
Criminal Militar terá de responder a processo por estelionato Informar endereço de outra cidade diferente da que presta serviço para receber a indenização de passagem aérea, transporte de bagagem...
Judiciário Juíza determina fim da greve do Judiciário paulista A Justiça determinou que os servidores do Judiciário de São Paulo, em greve desde o dia 29 de junho, voltem...
Judiciário Adoção de súmula vinculante gera polêmica e divergências A súmula vinculante não gera polêmica apenas na discussão do texto da reforma do Judiciário. Ela também é alvo de...
Criminal Judiciário Restrição imposta em Estatuto do Desarmamento gera polêmica O Estatuto do Desarmamento — Lei 10.826/2003 — criou um impasse para a concessão de liberdade provisória em casos de...
Leis Política Previdência Trabalhista Jobim já deu 30 liminares pela cobrança de inativos O presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim concedeu cinco liminares nesta quinta-feira (29/7) para permitir a cobrança previdenciária de...
Trabalhista Rogério deve ser reintegrado ao Palmeiras em 24 horas A disputa envolvendo o jogador Rogério, o Corinthians e o Palmeiras tem se revelado uma verdadeira caixinha de surpresas. Uma...
Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Juiz fixa limite para seguradoras reajustarem mensalidades A Itauseg Saúde, Sul América Seguro Saúde e a Bradesco Seguros não poderão reajustar os preços de suas mensalidades em...
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