Trabalhista Passe do jogador Rogério é do Palmeiras, entende TRT-SP. Uma jogada guardada na manga pelo Palmeiras pode dar novos rumos ao resultado da partida disputada entre o jogador Rogério...
Comercial Consumidor Financeiro Liminar suspende cobrança de assinatura mensal em Londrina A cobrança de assinatura mensal ou “similar cobrada como tarifa sem a devida contraprestação efetiva de serviço” pela operadora paranaense...
Judiciário Política Promotor de SP defende investigação criminal pelo MP Há um mês o procurador João Antonio Bastos Garreta Prats iniciou campanha para a presidência da APMP — Associação Paulista...
Comercial Consumidor Financeiro Tributário Nova lei suspende cobrança da CPMF sobre aplicações O governo alterou a cobrança da CPMF para aplicações financeiras. A nova Lei 10.892 modifica alguns artigos da Lei 9.311,...
Judiciário Política Juiz acusa Hartung de fazer declarações ofensivas à honra O juiz da 4ª Vara Federal de Vitória Alexandre Miguel ajuizou queixa-crime contra o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung,...
Comercial Consumidor Cai liminar que suspendia cobrança de assinatura mensal A liminar que determinava a suspensão da cobrança de assinatura mensal pela Telefônica foi derrubada, nesta quarta-feira (14/7), pelo juiz...
Ambiental Comercial Empresarial Empresa de irmão de Guga construirá quadra em SC A empresa Hantei Construções e Incorporações Ltda, de propriedade de Rafael Kuerten, irmão de Gustavo Kuerten, comprometeu-se a construir uma...
Judiciário Leis Política Previdência Juízes estaduais e federais brigam por espaço na reforma A justiça estadual está sobrecarregada por culpa da União e da Justiça Federal. Explicação: nos municípios onde não existe o...
Advocacia Judiciário Constituição não prevê possibilidade de MP investigar A condução de investigação criminal pelo Ministério Público não está prevista na Constituição Federal. E não há interesse do MP...
Advocacia Judiciário Juizados Especiais Federais passam a julgar matérias cíveis A partir do dia 15 de julho, todos os Juizados Especiais Federais do país passam a atender, além de demandas...
Judiciário Política Molineiro prega modernização do Ministerio Público Os promotores paulistas irão escolher, entre 23 e 30 de agosto, o novo presidente da APMP – Associação Paulista do...
Criminal Trabalhista Dono de marcenaria é condenado por escravizar funcionário O dono de uma marcenaria da cidade de Sorocaba, que reduziu um de seus funcionários a condição análoga à de...
Judiciário Trabalhista Procuradores de SP pedem afastamento de procurador-geral As discussões que visam o reajuste salarial dos procuradores do estado de São Paulo acabaram em clima de tensão entre...
Criminal Judiciário Juíza é afastada por usar placas frias da Polícia Federal A juíza federal Adriana Pillegi de Soveral, da 8ª Vara Criminal de São Paulo, foi afastada nesta quinta-feira (24/6) pelo...
Responsabilidade Civil Ex-sócio processa Wolf Maia por danos morais e materiais O diretor de TV Wolf Maia está sendo processado por um ex-sócio na produtora Studio Wolf Maia Ltda. O diretor...
Criminal Financeiro Política Auditor fiscal condenado consegue liberdade no Supremo O auditor fiscal do Rio de Janeiro, Sérgio Jacome de Lucena, acusado de integrar a quadrilha liderada por Rodrigo Silverinha...
Advocacia Criminal Judiciário Supremo rejeita queixa-crime contra ministro Paulo Medina O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina não será processado por assédio sexual. O Supremo Tribunal Federal negou,...
Tributário Com 12 anos, Cofins ainda gera polêmica e disputas judiciais. Desde que foi criada pela Lei Complementar 70/91, em substituição ao Fundo de Investimento Social, e sancionada em janeiro de...
Criminal Extorsão é crime mesmo que roubo não se concretize Basta que o assaltante coloque a vítima no carro e exija a senha do cartão do banco para que seja...
Advocacia Judiciário OAB-SP divulga balanço de Tribunal que fiscaliza advogados O balanço divulgado pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil com os números de reclamações contra advogados registradas...
Criminal Política Juíza nega quebra de sigilo bancário de Waldomiro Diniz A CPI da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro não pode quebrar o sigilo bancário do ex-subchefe da Casa Civil...
Advocacia Criminal Judiciário Advogado acusado na Operação Anaconda volta à prisão O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, um dos acusados na Operação Anaconda, já ocupa novamente uma das celas da...
Criminal Imprensa Responsabilidade Civil Ação movida contra Maklouf deve ser arquivada, decide juiz. Dois anos e fim. Passado o período, o crime contra a honra cometido, em tese, por jornalista ou empresa de...
Comercial Criminal Empresarial Responsabilidade Civil Tecnologia Bradesco não pode ser vítima de crime contra a honra Pessoa jurídica não pode ser vítima de crimes de calúnia, injúria e difamação. Com esse entendimento, o juiz Ivan Sartori,...
Família Mãe de Renato Russo ganha guarda de filho do cantor Giuliano Manfredini, 15 anos, único filho do cantor Renato Russo, deve continuar a morar com a avó — Maria do...
Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Política Responsabilidade Civil Trabalhista Governo não pode recorrer de decisão do STJ A Advocacia-Geral da União não pode recorrer da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Peçanha Martins, de conceder...
Advocacia Família Judiciário Política Casamento com brasileira não conta a favor de jornalista O fato de o jornalista norte-americano Larry Rohter ser casado há mais de 20 anos com uma brasileira não deve...
Judiciário Política Governo decide cassar visto de jornalista americano O governo brasileiro determinou, nesta terça-feira (11/5), o cancelamento do visto temporário do jornalista norte-americano William Larry Rohter Junior, correspondente...
Advocacia Judiciário Maníaco do parque é mais lembrado que Operação Anaconda Os crimes cometidos pelo motoboy Francisco de Assis Pereira, conhecido por maníaco do parque, que confessou ter estuprado e assassinado...
Criminal Ator é enquadrado como usuário de drogas pela Justiça do RS A Justiça de Porto Alegre acatou nesta terça-feira (4/5) a manifestação do Ministério Público, que enquadrou o ator Marcello Antony...