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Sem categoria Justiça decreta quebra de sigilos de Eduardo Jorge Foi decretada a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário do governo Fernando Henrique...
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Financeiro Política Para cinco ministros do TSE, cobrança do PT é ilegal O Tribunal Superior Eleitoral adiou, nesta quinta-feira (9/6), a decisão sobre a legalidade da cobrança da contribuição que o PT...
Criminal Política Tesoureiro do PT mente ao dizer que TSE julgou mensalão O tesoureiro do PT, Delúbio Soares, mentiu ao tentar defender-se da acusação de que seu partido suborna deputados em troca...
Advocacia Judiciário Leis Política Trabalhista Defensoria Pública do Rio entra em greve na sexta-feira Cerca de 80% das ações em trâmite na Justiça do Rio de Janeiro, todas a cargo da Defensoria Pública, devem...
Política Está russo ser politicamente correto pela cartilha Lula Você é politicamente correto? Não, se costuma chamar maus motoristas de barbeiros, pessoas pouco sérias de palhaças, quem cresceu menos...
Judiciário Mulher morre durante audiência em Fórum de Fortaleza Nem médicos nem desfibriladores: na tarde de terça-feira (17/5), uma mulher que participava de audiência no Fórum Clóvis Beviláqua, em...
Administrativo Comercial Empresarial Internacional Política Vitórias na OMC não rendem resultados práticos As recentes vitórias do Brasil em conflitos travados na OMC – Organização Mundial do Comércio provocaram uma certa euforia no...
Leis Tributário Supremo julga aumento de base de cálculo da Cofins O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (18/5) a constitucionalidade do aumento da base de cálculo da Cofins – Contribuição...
Advocacia Empresarial Judiciário Tecnologia Desembargador suspende projeto Justiça sem Papel O projeto Justiça sem Papel foi suspenso pelo desembargador federal Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região....
Advocacia Judiciário Maior represamento da Justiça está no primeiro grau O maior desafio para um processo na Justiça estadual brasileira está onde tudo começa: é sair do primeiro grau. A...
Advocacia Judiciário Leis Política Governo é principal responsável por lentidão da Justiça O estudo feito pelo Supremo Tribunal Federal sobre o atual estado do Poder Judiciário deixou os membros da comunidade jurídica...
Advocacia Escritórios Judiciário Justiça é lenta porque juizes resistem às mudanças Um juiz de primeira instância de São Paulo criou um método de correição permanente que faz o acompanhamento digital dos...
Advocacia Família Judiciário Leis Ações familiares devem ser resolvidas administrativamente À Justiça somente o que é da Justiça. Partindo desse princípio, a reforma processual pretende possibilitar que inventários, partilhas de...
Advocacia Escritórios Judiciário Tecnologia Falhas de gestão e de tecnologia atrasam o Judiciário A segunda instância da Justiça paulista, que é responsável por cerca de 40% de toda a movimentação judicial do Brasil,...
Advocacia Judiciário Leis Trabalhista Projeto prevê multa para coibir recursos protelatórios Indo direto ao bolso. É dessa maneira que a reforma infraconstitucional pretende coibir o ingresso de recursos meramente protelatórios na...
Advocacia Judiciário Leis Política Reforma processual completa a reforma do Judiciário Depois da reforma constitucional (conhecida como Emenda Constitucional 45), agora é a vez da reforma processual. Segunda etapa da reforma...
Comercial Aluna processa FGV por não obter diploma de pós A escola de pós-graduação da Faculdade Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e sua intermediária em Santos (SP), Strong Consultoria...
Responsabilidade Civil Shopping terá de reparar casal gay por discriminação “Em nosso ordenamento são livres a orientação sexual e, por conseqüência, as manifestações de afeto entre as pessoas”. Com esse...
Comercial Consumidor Projetos de lei pretendem regular mercado de seguros O consumidor pode ter a cobertura proporcional ao valor pago pelo seguro de automóvel, em caso de cancelamento antecipado de...
Criminal Empresarial Judiciário Especialistas divergem sobre a legitimidade dos rodeios Na arena da polêmica suscitada pela novela “América” sobre os rodeios não estão apenas a autora da trama Glória Perez,...
Leis Tributário Prescrição para restituição de tributos a maior é de 10 anos A rejeição da redução do prazo para recuperação de tributos a maior, sinalizada pelo Superior Tribunal de Justiça, é entendimento...
Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Trabalhista Para juízes, Justiça do Trabalho ficará mais lenta. O governo Lula, como expressão das forças trabalhistas no poder, é uma decepção. A reforma sindical enfraquecerá ainda mais os...
Advocacia Judiciário Política Trabalhista Reforma sindical gera controvérsia no meio trabalhista Tímida e consrvadora para alguns, forte a ponto de revigorar o sindicalismo para outros, a reforma sindical é ponto de...
Advocacia Judiciário Leis Trabalhista Juízes discutem ritos processuais da Justiça do Trabalho O debate sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho abrange também o aspecto processual. A questão que se...
Advocacia Consumidor Judiciário Leis Trabalhista Tema é tônica na abertura de seminário da Anamatra Para quem um dia foi ameaçada de extinção, a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, prevista na reforma do...
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Comercial Empresarial Imprensa Responsabilidade Civil Revista é condenada a reparar Cipriani em R$ 52 mil A Editora Três, o Grupo de Comunicação Três S/A e o jornalista João Paulo Nucci foram condenados a reparar o...
Advocacia Judiciário Justiça de Alagoas adia há 5 anos concurso para juiz Cerca de 2.000 bacharéis e advogados esperam há cinco anos a realização de concurso para o preenchimento de 80 vagas...
