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Advocacia Criminal Judiciário Política Trabalhista ONG americana critica sistema judiciário brasileiro Os abusos do sistema judiciário brasileiro – incluindo torturas e assassinatos sumários cometidos pela polícia e por autoridades penitenciárias –...
Empresarial Política Tributário Credores de precatórios pedem seqüestro de verbas do Rio Um grupo de 20 advogados do Rio de Janeiro pedirá que se dê prosseguimento ao seqüestro de verbas do estado...
Consumidor Empresarial Política Tributário STF suspende pagamento de precatório de quase R$ 2 mi O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (6/2), o pagamento de precatório não alimentar pelo município de Mauá (SP) no...
Comercial Empresarial Internacional Limite ao comércio exterior imposto pela Receita é ilegal A imposição de um limite às transações internacionais pela Receita Federal é ilegal. Previsto na Instrução Normativa 455/04, o veto...
Judiciário Conselho Nacional tem missão de acabar com abusos A definição da unanimidade como burra cai como uma luva para o Ministério Público e até atua em seu favor....
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Justiça tenta substituir voto popular nas eleições Quando o juiz aparece mais que o jogador, no futebol, é porque há algo de errado. A observação, feita por...
Comercial Empresarial Financeiro Supremo suspende decreto de falência da Transbrasil Atendendo a dois recursos diferentes, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o decreto de falência da empresa aérea Transbrasil, nesta sexta-feira...
Advocacia Judiciário Trabalhista Emerenciano lidera como representante trabalhista de SP Nem Demarest, nem Tozzini, nem Pinheiro Neto. O escritório de advocacia que mais assina processos trabalhistas em São Paulo é...
Administrativo Comercial Empresarial Leis Fusão Nestlé/Garoto desafia legislação de concorrência O último episódio do imbróglio jurídico em que se transformou o processo de fusão da Nestlé com a Garoto aconteceu...
Advocacia Criminal Judiciário STF decidirá se réu pode ser preso antes da sentença final O réu pode ficar preso antes do trânsito em julgado da sentença condenatória? A pergunta será respondida pelo Supremo Tribunal...
Judiciário AMB critica declaração de Vidigal sobre investidores A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criticou a afirmação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, segunda a...
Advocacia Criminal Judiciário Erick Vidigal acionará Folha por divulgar denúncia O advogado Erick José Travassos Vidigal declarou guerra contra a Folha de S. Paulo. O levante foi motivado pela publicação,...
Advocacia Criminal Leis Um acidente com morte é registrado a cada 13 minutos Em Goiânia, oficialmente, e no Brasil, extra-oficialmente, a morte de uma pessoa em acidente de trânsito é equivalente a uma...
Advocacia Judiciário Jobim diz que Reforma torna Justiça mais previsível Maior articulador da reforma do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim rasgou elogios ao texto aprovado nesta...
Advocacia Judiciário Política ‘Escória’ conquista o Onze com promessa de “balada e bebida” “Bebemos sim e não é pouco, mas quero ver nêgo mais responsável para tocar o Onze do que nós”. A...
Advocacia Criminal Judiciário STJ ainda não publicou acórdão de HC negado há 10 meses “Nunca se verá, ilustres Ministros, caso tão frisante de demora na publicação de um acórdão”. O trecho é de um...
Advocacia Criminal Família Judiciário MP denuncia advogados por fraude em inventário de R$ 7 mi Três advogados e uma tabeliã de Minas Gerais foram denunciados pelo Ministério Público por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica,...
Criminal Champinha deixará a Febem em, no máximo, um ano e meio. O número crescente de crimes violentos cometidos por menores de idade traz uma preocupação: os jovens assassinos estão em condições...
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