Lucas Carlos Lima

Internacional Política

O processo da África do Sul contra Israel perante a Corte Internacional de Justiça

No dia 29 de dezembro de 2023 a República da África do Sul acionou a Corte Internacional de Justiça  trazendo...

Internacional Política

Conflito territorial entre Venezuela e Guiana: novidades à luz da convocação ao referendo

A recente convocação de um referendo pelo governo da Venezuela em relação ao reivindicado território de Essequibo — disputado com...

Ambiental Internacional Política Tecnologia

Lucas Carlos Lima: Mudanças climáticas e direitos humanos

Reunidos na Assembleia Geral da ONU, os estados deixaram claro que as mudanças climáticas são "um dos maiores desafios de...

Ambiental Internacional

Lucas Lima: Acordo de Escazú no ordenamento jurídico

O Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e...

Internacional

Lucas Lima: Parecer de mudanças climáticas na CIDH

As intersecções entre o direito internacional ambiental e a proteção de direitos humanos são crescentes em foros e tribunais internacionais....

Ambiental Internacional Política

Lucas Lima: Regulação energética além da jurisdição nacional

A emergência climática influencia transformação nas matrizes energéticas dos Estados para alcançar a potencial neutralidade na emissão de gases do...

Ambiental Internacional Política

Lucas Lima: Parecer consultivo de mudanças climáticas

Pode a Corte Internacional de Justiça (CIJ) pronunciar-se significativamente sobre as obrigações dos estados em relação às mudanças climáticas? DivulgaçãoO...

Academia Internacional Política

Lima e Rocha: Convenção do Genocídio e invasão da Ucrânia

No dia 16 de setembro de 2022, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emitiu comunicados à imprensa informando que a...

Academia Criminal Internacional Leis

Lucas Lima: Combate internacional ao crime organizado

Segundo relatório de 2021 da Global Initiative Against Transnational Organized Crime, mais de três quartos da população mundial vive em...

Internacional

Ribeiro e Lima: Embargos de declaração no caso Changri-lá

No último dia 25 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedentes os embargos de declaração interpostos pelo...

Lucas Lima: Ucrânia x Rússia, uma nova guerra de narrativas?

Um novo episódio de acusações se descortina no meio da conflagração de versões que descreve a guerra da Ucrânia: o...

Lima: Recomendação 123: qual controle de convencionalidade?

Inexiste ceticismo sobre a Recomendação 123 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), datada de 7 de janeiro deste ano, constituir...

Opinião: O ‘caso Changri-lá’ e o Direito das imunidades

Em 1943, o barco pesqueiro Changri-lá e sua tripulação de dez pescadores desapareceram nas proximidades de Cabo Frio, Rio de...

Internacional Judiciário Política

Lucas Lima: O genocídio Rohingya chega à Corte da Haia

Quando a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio foi assinada em 1948, a comunidade internacional tinha...

Opinião: sanções à Venezuela no âmbito de tratado interamericano

Diante da impossibilidade do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) tomar medidas significativas envolvendo a crise de...

Internacional

Lucas C. Lima: A opinião sobre Chagos e o Brasil na Corte da Haia

Há algumas semanas ocorreram perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) as audiências públicas relativas à opinião consultiva sobre as...

Advocacia Internacional Política

Lucas Lima: Itália reconhece jurisdição compulsória

 Em tempos de divergências nas relações diplomáticas entre Brasil e Itália no que tange às possíveis extradições de Cesare Battisti...