Advocacia Criminal Internacional Judiciário Acusado de crime no Japão aguarda julgamento de HC em São Paulo A defesa de um homem acusado de assassinato em Tóquio a mando da Yakuza, a máfia japonesa, impetrou Habeas Corpus...
Criminal Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Revista IstoÉ é condenada a indenizar Fernando Pimentel ReproduçãoPor exceder o direito de informação e publicar informação sem provas, a revista IstoÉ, da Três Editorial, terá de indenizar em...
Advocacia Financeiro Judiciário Clientes do BVA devem receber saldo de conta e indenização Correntistas do extinto Banco BVA devem receber o valor que tinham nas contas até o teto de R$ 250 mil,...
Entrevista: Kazuo Watanabe, advogado e desembargador aposentado do TJ-SP SpaccaA sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos. É preciso haver mecanismos próprios para solucionar...
Advocacia Judiciário Tributário Comissão do Senado aprova validação de incentivos fiscais de estados A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nessa terça-feira (4/11), projeto de lei complementar que torna legais os...
Judiciário Tributário Benefício à exportação é aplicável em remessa para Zona Franca Qualquer benefício fiscal concedido às exportações também é aplicável para as remessas para a Zona Franca de Manaus. Assim decidiu,...
Advocacia Judiciário Não incide ISS em contrato de franquia, decide TJ de São Paulo A briga entre franquias e o Fisco municipal de São Paulo está longe do fim. Em mais uma decisão desfavorável à Fazenda...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP julgará Apelação que aponta erros no julgamento de Gil Rugai ReproduçãoO julgamento de Gil Rugai (foto), condenado pelo assassinato de seu pai, Luis Carlos Rugai, e de sua madrasta, Alessandra Troitino, está...
Advocacia Judiciário Estelionatários “inventam” golpe usando dados de advogados Advogados de todo país estão sendo vítimas de um golpe por estelionatários. Primeiro os golpistas enviam cartas a pessoas aleatórias...
Advocacia Judiciário Conselho da OAB adia escolhas das listas sêxtuplas para TRFs O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adiou as escolhas das listas sêxtuplas para vagas de desembargador destinadas à...
Administrativo Advocacia Judiciário Edital deve usar regras da OAB para provar exercício da advocacia Se há uma regra da Ordem dos Advogados do Brasil que estabelece o que é considerado o exercício da advocacia...
Advocacia Ambiental Comercial Judiciário Tecnologia Flexibilização orçamentária prejudica recursos para infraestrutura Mecanismos de flexibilização orçamentária prejudicam o fluxo de recursos para infraestrutura. Assim aponta a tese sobre Infraestrutura do advogado André...
Advocacia Ambiental Diante de laudos divergentes, desapropriação deve parar Laudos divergentes não podem levar a desapropriação para fins de reforma agrária. Isso porque o procedimento administrativo de desapropriação por interesse social de imóvel considerado improdutivo...
Criminal Judiciário Políticos ligados à Igreja Universal são condenados por corrupção Dois ex-deputados federais e um vereador, que têm ligações com a Igreja Universal do Reino de Deus, foram condenados por...
Advocacia Consumidor Empresarial Propriedade Intelectual Usar nome de marca concorrente é tentativa de enganar consumidor Nomes semelhantes de produtos de marcas que atuam no mesmo segmento de mercado podem gerar confusão entre os consumidores. Nesse...
Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Teses escritas não ganham causas; advogado precisa focar audiências Apenas escrever as teses não leva à vitória nas causas. O advogado precisa dar mais atenção às audiências para tirar seu caso da...
Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Lojas não devem encaminhar produto defeituoso para fabricantes DivulgaçãoComerciantes não são obrigados a coletar e encaminhar produto defeituoso para os fabricantes. A responsabilidade deles é restrita à troca...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Se não for por acordo, depoimento no exterior será por rogatória A Justiça brasileira garante a produção de prova em favor da defesa e da acusação. Sendo assim, acordo de cooperação...
Advocacia Escritórios Técnicas ajudam advogado a conquistar clientes e modernizar banca Algumas técnicas ajudam o advogado a captar e fidelizar o cliente. Por exemplo, para entrar na mesma "sintonia" que o...
Advocacia Escritórios Internacional Tributário Advogados devem se preparar para prestar serviços a estrangeiros A internacionalização funciona no Brasil como um elo entre as empresas. Com a atuação das bancas internacionais proibida pela Ordem...
Advocacia Empresarial Escritórios Submetido a metas em empresas, advogado é cobrado como executivo A necessidade de os profissionais do Direito buscarem cada vez mais conhecimento sobre o negócio que defendem transformou advogados em verdadeiros executivos jurídicos. Hoje, o advogado precisa...
Judiciário Propriedade Intelectual Copiar embalagem de concorrente viola propriedade industrial Copiar embalagem de um produto da marca concorrente configura violação dos direitos da propriedade industrial. Nesses casos, o registro de...
Comercial Judiciário Tributário Instituições fora do SFN não podem cobrar juros acima de 1% ao mês Entidades que não integram o Sistema Financeiro Nacional não podem cobrar os encargos, os juros e a correção monetária próprios...
Comercial Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Duplicata virtual pode embasar pedido de falência A duplicata virtual é um título executivo e pode embasar pedido de falência, que não depende de ajuizamento de execução...
Administrativo Criminal Judiciário Se faltam provas, instrução da ação de improbidade deve prosseguir A defesa prévia em casos de improbidade administrativa só pode trancar o processo se trouxer provas de que não houve...
Entrevista: Eduardo Muylaert, criminalista, fotógrafo e escritor SpaccaA legislação eleitoral no Brasil traz tantos recursos e procedimentos que quando acaba uma eleição, há três ou quatro formas...
Judiciário Tributário Contribuintes que já pagam o Refis têm direito a certidão negativa Contribuintes que já começaram os pagamentos do parcelamento do Refis da Crise têm direito à certidão de regularidade fiscal. A...
Judiciário Tributário Reabertura do Refis da Copa dará oportunidade a contribuintes A Medida Provisória 651/2014, que traz a possibilidade de reabertura do programa de parcelamento conhecido como Refis da Copa, foi...
Comercial Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Imóveis de SP devem apresentar auto de licença de funcionamento Todos os imóveis de São Paulo devem apresentar Auto de Licença de Funcionamento. Isso porque o Órgão Especial do Tribunal...
Judiciário MEC é responsável por documentos de faculdade descredenciada Na qualidade de supervisor nacional do ensino superior, o Ministério da Educação é responsável por adotar medidas que evitem danos...
