Processo Afinal, há um excesso de impetrações de Habeas Corpus? Não são raras as vezes que alguns ministros, notadamente do Superior Tribunal de Justiça, vêm criticando o uso excessivo e,...
Política Propostas de governadores contra o crime são populistas e devem ser rejeitadas Os governadores dos sete estados das regiões Sul e Sudeste apresentaram no último dia 27 de março quatro propostas para...
Criminal Descriminalizar o aborto é salvar vidas Em uma aula magna proferida na abertura do ano letivo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) no...
Criminal Precisamos falar sobre drogas: repressão não surtiu o efeito desejado “O álcool mata bancado pelo código penal Onde quem fuma maconha é que é marginal E por que não legalizar?...
Internacional Política Definição de genocídio segundo a Convenção da ONU em 1948 Segundo Hungria, genocídio (do latim genus, raça, povo, nação, e excidium, destruição, ruína) “é o nome com que, por sugestão...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Opinião: Pena máxima de 40 anos do pacote anticrime deve ser vetada O intitulado “pacote anticrime” originalmente apresentado pelo ministro Sergio Moro foi objeto de substanciais alterações, notadamente pela recente aprovação das...
Opinião: duas faces da mesma moeda, ou de duas moedas diferentes A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra em seu texto o direito à liberdade (artigo 5°, caput,...
Yarochewsky: o discurso da impunidade e a presunção de inocência O Brasil atingiu a cifra de cerca de 800 mil presos – a terceira maior população carcerária do planeta –...
Leis Leonardo Yarochewsky: “Lava jato” gate traz à tona relação espúria Por que a reportagem “Chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato”, do site The...
Leis Yarochewsky: A prisão de Temer e a antecipação da tutela penal O ex-presidente Michel Temer voltou, na quinta-feira (9/5), para a prisão após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por 2...
Judiciário Leis Yarochewsky: É indispensável a defesa das instituições democráticas "É preciso que defendamos diuturnamente as instituições responsáveis pelo Estado Democrático de Direito e pela democracia", afirmou o presidente do...
Imprensa Leis Yarochewsky: Liberdade de imprensa com responsabilidade Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter...
Criminal Judiciário Política Leonardo Yarochewsky: Banalização das prisões desafia STF “toda prisão sem julgamento ofende o sentimento comum de justiça, sendo entendido como um ato de força e de arbítrio”...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Yarochewsky: O “projeto anticrime” de Moro e o populismo penal O "projeto anticrime" apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, na segunda-feira (4/2), foi recebido com entusiasmo por boa parte da...
Eleitoral Leis Ministério Público Política Yarochewsky: Denúncia contra Haddad é inepta, vazia e leviana A denúncia oferecida na segunda-feira (3/9), em pleno período eleitoral, pelo promotor Marcelo Mendroni contra o ex-prefeito de São Paulo...
Criminal Yarochewsky: País poderá atingir 1,5 milhão de encarcerados em 2025 Os dados e o diagnóstico: O diagnóstico sobre o Sistema Prisional Brasileiro, apresentado pelo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul...
Criminal Judiciário Política Yarochewsky: Não há “conflito de competência” na soltura de Lula A barafunda jurídica causada pela decisão do desembargador Rogério Favreto que concedeu ordem de Habeas Corpus determinando a imediata soltura...
Criminal Judiciário Leis Leonardo Yarochewsky: A presunção de inocência e o caso Azeredo 1. Da presunção de inocência Desde logo e antes de quaisquer outras considerações, é necessário deixar assentado que a Constituição...
Criminal Leis Yarochewsky: Respeito à Constituição não representa impunidade Na quarta-feira (4/4), ao julgar o Habeas Corpus 152.752 (Luiz Inácio Lula da Silva x STJ), o Supremo Tribunal Federal, por...
Criminal Judiciário Política Yarochewsky: Por que não pautar ações sobre execução antecipada? “Há cento e trinta anos, depois de visitar o País das Maravilhas, Alice entrou num espelho para descobrir o mundo...
Criminal Leis Yarochewsky: A presunção de inocência na voz do decano do Supremo Em entrevista concedida ao jornal O Globo[1], o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, voltou a defender enfaticamente...
Administrativo Leis Política Yarochewsky: Anomia, “Estado paralelo” e intervenção militar no RJ Derivada do grego, a palavra anomia significa sem lei, ausência de regras e conota iniquidade, injustiça e desordem. O sociólogo...
Criminal Judiciário Política Yarochewsky: À margem do Estado Constitucional não há direito The Post – A guerra secreta, o mais recente e fabuloso filme de Steven Spielberg , com Meryl Streep e...
Criminal Judiciário Yarochewsky: Proibição das coercitivas é vitória do Estado de Direito A decisão do ministro Gilmar Mendes de proibir as famigeradas conduções coercitivas representou, antes de tudo, uma vitória do Estado...
Advocacia Yarochewsky: Defesa não pertence somente ao acusado, mas a todos Não é de hoje e nem de agora que advogadas e advogados são convocados ou intimados para prestar depoimento sobre...
Criminal Judiciário Leis Yarochewsky: Habeas Corpus, entre o abuso e a necessidade O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, negou na última quarta-feira (7/6) Habeas Corpus impetrado pela defesa...
Criminal Yarochewsky: Gostem ou não, estado de liberdade é a regra Se a história das penas é uma história dos horrores, a história dos julgamentos é uma história de erros; e...
Criminal Judiciário Yarochewsky: A influência da mídia na sociedade e nos julgamentos Não é de hoje e nem de agora que a influência da mídia na sociedade e, especificamente, nos julgamentos penais...
Criminal Judiciário Yarochewsky: De erro em erro a Constituição vem sendo rasgada O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, elogiou o andamento da operação “lava jato” e seus atores em entrevista à revista...
Criminal Leonardo Yarochewsky: Réquiem para cultura do encarceramento Para acabar com o déficit prisional atual de 250 mil vagas — coincidentemente o número de presos provisórios no sistema...
