Advocacia Criminal Yarochewsky: Perseguição implacável contra advocacia criminal No momento em que o país está atônito, com a delação de diretores da Odebrecht que atingiu o âmago do...
Criminal Yarochewsky: Prisão de Cunha fere natureza excepcional da medida Em julho do corrente ano, em artigo intitulado Insegurança jurídica ou a farra das prisões[1], sustentou-se ser incabível, por força...
Criminal Yarochewsky: Prisão de Mantega demonstra abusos e arbitrariedades Em seu instigante e indispensável Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos, Alexandre Morais da Rosa a...
Criminal Yarochewsky: Denúncia de Lula e o processo kafkiano à brasileira A clássica obra do Franz Kafka, escritor tcheco de língua alemã e origem judia, O Processo, conta a história de...
Criminal Yarochewsky: Decisão de Teori foi um assalto ao direito de defesa A grande mídia noticiou com certa satisfação a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki — relator dos processos relacionados...
Criminal Ministério Público Yarochewsky: É imperioso punir responsáveis por vazamentos “Porque meu segredo É nunca ter medo – São eles que tremem Com medo de mim!” (Tatiana Belinky) As críticas...
Criminal Leonardo Yarochewsky: Procura-se um constitucionalista Em tempos de caça aos Pokémons que “vivem” e “ctirculam” pelas ruas, praças e shoppings, os constitucionalistas comprometidos com a...
Criminal Judiciário Leonardo Yarochewsky: HC é coisa séria e não comporta deboche O artigo dos procuradores da República representantes da operação “lava jato” publicado na Folha de S.Paulo, em 3 de junho,...
Criminal Yarochewsky: PL que condiciona colaboração à liberdade é louvável “Na hora da dura Você abre o bico e sai cagüetando Eis a diferença, mané, do otário pro malandro Eis...
Política Yarochewsky: Janot foi inconsistente ao opinar sobre Lula No dia 28 de março, em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer...
Política Yarochewsky: Cardozo foi certeiro ao apresentar a defesa de Dilma O advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, protocolizou e apresentou perante a Comissão de impeachment da Câmara a defesa...
Leis Política Leonardo Yarochewsky: O impeachment da presidente Dilma é golpe Desde o momento em que o Presidente da Câmara dos Deputados recebeu a denúncia de impeachment contra a Presidenta da...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Yarochewsky: O Estado foi assaltado, e a constituição, violentada Alguns sonhadores acreditam que vivemos em um Estado Democrático de Direito no qual os direitos fundamentais são sagrados, e a...
Política Yarochewsky: Não há porque questionar Lula como ministro Com a escolha e nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o ministério da Casa Civil no governo da...
Criminal Ministério Público Yarochewsky: MP vem orquestrando avanço do Estado penal O Ministério Público Federal comemorou no último dia 25, com toda pompa e circunstância, inclusive com direito à presença de artista...
Criminal Leis Leonardo Yarochewsky: Presunção de inocência está na UTI O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (17/2) que é possível a execução da pena depois de condenação...
Criminal Leonardo Yarochewsky: Garantismo, ainda que muito, é sempre pouco Segundo matéria publicada na Revista Eletrônica Consultor Jurídico (leia aqui), o procurador da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional...
Política Yarochewsky: Impeachment tem natureza mista: política/jurídica Em razão do recebimento da denúncia pelo presidente da Câmara dos Deputados do pedido de impeachment contra a presidente da República,...
Internacional Leis Política Leonardo Yarochewsky: Projeto de lei antiterrorismo deve ser vetado “Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você...
Fachin deveria mostrar que os mais vulneráveis é que são as vítimas Em artigo publicado na Folha de S.Paulo (11/10) e reproduzido pela ConJur, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson...
Criminal Leonardo Yarochewsky: STF deve descriminalizar todas as drogas “A verdade é que a proibição nunca chegou aqui em casa. Por ser homem, branco, cisgênero e de classe média...
Criminal Leonardo Yarochewsk: Guerra às drogas mata mais do que o vício No momento em que o Supremo Tribunal Federal decide sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006 (posse para...
Criminal Yarochewsky: STF não pode retroceder ao discutir ‘maus antecedentes’ O Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária da última quarta-feira (24/6), concedeu habeas corpus para determinar a realização de novo...
Criminal Leis Leonardo Yarochewsky: Prisão de jovens não resolve a violência “não acreditamos que a juventude seja produtora de violência. As novas gerações, mais que fatores determinantes da situação de nossa...
Advocacia Judiciário Leonardo Yarochewsky: Trinta anos sem o professor Heleno Fragoso Nesta segunda-feira (18/5) faz 30 anos que o jurista e professor Heleno Cláudio Fragoso deixou órfão os amantes do direito penal,...
Judiciário Política Prisão preventiva não deve ter fins punitivos De início é imprescindível deixar assentado que a prisão preventiva é medida de exceção e extremada. Como tal, somente deve...
Criminal Leonardo Yarochewsky: Presunção de inocência é direito universal Ao defender a prisão de condenados em primeiro grau, ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória,...
Advocacia Criminal Leonardo Yarochewsky: Defesa técnica é direito irrenunciável Foi com as reformas iluministas, segundo informa Luigi Ferrajoli, que a defesa técnica, reduzida nos anos da Inquisição a “uma...
Criminal Leonardo Yarochewsky: Os fins não podem jamais justificar os meios A Constituição Federal de 1988 proclama no artigo 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens...
Criminal Leonardo Yarochewsky: Feminicídio é retrocesso para a igualdade "A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram...