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Administrativo Judiciário STJ mantém candidatos eliminados em concurso para juiz A FUB — Fundação Universidade de Brasília não conseguiu cassar as sentenças e liminares em favor de 57 candidatos que...
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Judiciário Política Ministro do STF pede regras para MP divulgar informações Um ministro do Supremo Tribunal Federal defendeu, nesta segunda-feira (22/8), a regulamentação da divulgação de informações de depoimentos por integrantes...
Empresarial Política Tributário STF arquiva inquérito contra televisão de Jader Barbalho O Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de um processo por sonegação fiscal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA)....
Consumidor Família Parceiro homossexual é incluído em plano de saúde O Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu ao professor Francisco José Espósito Aranha Filho o direito de incluir o...
Criminal Política Barcelona pede liberdade e unificação de penas ao STJ Os advogados do doleiro Antonio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona, entraram com um Habeas Corpus e um Conflito...
Criminal Judiciário Política PF faz busca e apreensão na 3ª Vara Federal em Vitória A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (18/8) um mandado de busca e apreensão na casa do juiz federal Macário Ramos...
Criminal Financeiro Internacional Política Delação pode livrar Toninho da Barcelona da cadeia O doleiro Antonio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona, pode se livrar da prisão caso a sua delação seja...
Criminal Judiciário Leis Acusados de tráfico responderão processo em liberdade A juíza Cláudia Vilibor Breda, da 2ª Vara de Santa Isabel, na Grande São Paulo, colocou em liberdade provisória na...
Advocacia Criminal Política Roberto Podval assume a defesa de Marcelo Sereno O advogado Roberto Podval deve assumir nos próximos dias a defesa de Marcelo Sereno nas acusações de participar do suposto...
Advocacia Ambiental Consumidor Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil PEC limita abrangência geográfica de ação civil pública Depois de 20 anos da criação da ação civil pública, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 358/05) pode enfraquecer a...
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Advocacia Ambiental Consumidor Criminal Judiciário Política As instituições são mais fortes do que a crise O fato novo na atual crise política é que enquanto se assiste a um espetáculo de corrupção explícito envolvendo governo...
Administrativo Leis MPF quer devolução de prédio tombado ao Maranhão O Ministério Público Federal no Maranhão entrou com ação na Justiça para contestar a doação do Convento das Mercês à...
Criminal Financeiro Justiça aceita denúncia do MPF contra Edemar Cid Ferreira O juiz Fausto de Sanctis da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo aceitou denúncia oferecida Ministério Público Federal, em...
