Academia Constitucional Judiciário Resolução 487 do CNJ e a política antimanicomial do Judiciário A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil, pela primeira vez, em 4/7/2006, por violação de direitos humanos. SpaccaTrata-se...
Constitucional Criminal Internacional Judiciário Política Os idos de abril: genocídios, violência nas escolas e racismo O mês de abril é destinado a rememorar graves crimes contra a humanidade: o genocídio contra o povo armênio, em...
Constitucional Judiciário Leis Política A busca de Justiça e do prazo razoável para os povos indígenas Em 14/12/2016, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu em seu protocolo a petição que dá início ao RE 1.017.365, conhecido...
Constitucional Ministério Público Política Nomeação do procurador-geral da República e a lista tríplice A Constituição de 1988 inovou fortemente ao introduzir o capítulo IV, designando o Ministério Público entre as funções essenciais da...
Ministério Público Promotores de SP viram candidatos e seguem remunerados O Diário Oficial publicou o licenciamento — afastamento temporário — de três promotores e uma promotora do Ministério Público do...
O abuso de poder de Deltan Dallagnol O Superior Tribunal de Justiça, por sua 4ª Turma, em decisão datada desta terça-feira (23/2), julgou o Recurso Especial 1.842.613...
O Ministério Público e o arrendamento de terras indígenas A Constituição Federal de 1988 (CF) é o marco dos novos tempos, que estabelece o Brasil como um Estado democrático...
A decretação de sigilos antidemocráticos pelo Executivo federal O espírito antidemocrático contagia vários espaços do país e passa por cima de princípios constitucionais cotidianamente e com muita facilidade, e,...
Constitucional Internacional A fome e o direito a alimentação Nos últimos meses o Brasil presencia, em rede nacional, filas gigantescas que foram formadas por pessoas que lá estavam para...
Jair Bolsonaro e suas transgressões A Constituição Federal determina nas suas primeiras letras que o Brasil constitui-se em um Estado democrático de Direito (artigo 1º)...
O julgamento dos séculos: o marco temporal Faz cerca de quatro décadas que estive fora do país e vi uma manifestação em frente ao tribunal. Na época,...
Liberdade de expressão em risco Há uma música de Lenine que volta e meia me vem à mente nestes últimos tempos: Spacca"O medo é uma linha...
Opinião: Os caminhos jurídicos do debate de suspeição no STF Nesta quinta-feira (22/4), o Supremo Tribunal Federal irá concluir o julgamento do Habeas Corpus 193.726, decidido monocraticamente pelo ministro Edson Fachin...
O Supremo Tribunal Federal e o juiz natural Está na pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (14/4) o Agravo Regimental do Habeas Corpus 193726,...
Sobre a criminalização da democracia No final de fevereiro, foi noticiado o recebimento de denúncia contra Guilherme Boulos e mais dois membros de movimentos populares....
O Tribunal Superior Eleitoral e a justiça de ontem "A justiça é o pão do povo. Às vezes bastante, às vezes pouca. Às vezes de gosto bom, às vezes...
Um Habeas Corpus e a demora do julgamento O Habeas Corpus impetrado a favor do paciente Luiz Inácio Lula da Silva, que tramita faz dois anos no STF,...
Opinião: O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia O Fórum Social Mundial, realizado pela primeira vez no ano de 2001, na cidade de Porto Alegre, reuniu pessoas do...
O STF, a prova ilícita e a violação dos corpos de mulheres O Supremo Tribunal Federal tem em suas mãos mais um processo no qual fica clara a violação praticada pelo Estado...
Kenarik Boujikian: Terceirização, isonomia salarial e o STF No início dos anos 80, eu era estagiária de Direito e li uma petição da parte contrária. Fui ler na íntegra...
A Constituição e o regimento do Tribunal Superior do Trabalho SpaccaOutubro é o mês da comemoração do natalício da Constituição Federal e, dois anos atrás, participei do seminário “30 anos...
A Portaria 2.282/MS e a infância interrompida Sob o impacto do calvário da menina de dez anos, do Espirito Santo, que foi estuprada, não conseguiu realizar o...
Opinião: Os 30 anos do ECA e o HC coletivo nº 143.988/ES "Na minha condição, não dá para querer muito" — respondeu Pedro, 15 anos de idade, sétimo ano do ensino fundamental, cabelos cacheados,...
Neutralidade é um mito, mas a imparcialidade do juiz é um dever SpaccaA imparcialidade do juiz não é uma exigência contemporânea. Diz Eugenio Raul Zaffaroni, que sempre que se quis resolver um...
Juízes, da primeira à última instância, resistem a aplicar leis SpaccaRecebi de um amigo a notícia que o Habeas Corpus 161.658, julgado no último dia 2 de junho, pela 1ª Turma...
Boujikian e Matias: Pandemia e tutela coletiva da liberdade O ano de 2018 foi paradigmático para a tutela coletiva judicial do direito à liberdade, com importantes decisões do Supremo...
Leis Portaria da AGU restringe direitos constitucionais de índios A Constituição Federal de 1988 é marco fundamental do direito dos povos indígenas, protagonistas das conquistas nela estabelecidas, com o...
Administrativo Judiciário O retrato do coronelismo no Judiciário é perceptível face à atuação do CNJ Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal deve decidir uma ação que tem como intuito bloquear a iniciativa do Conselho Nacional...
Judiciário Leis Política A nomeação dos ministros do STF deve contar com a participação social A primeira presidenta brasileira, Dilma Rousseff, nomeará nos próximos quatro anos, ao menos, três ministros(as) para o Supremo Tribunal Federal,...
Eleitoral Direito de votar é garantido a preso provisório e adolescente internado Um dos graves problemas do sistema prisional é a invisibilidade de todas as violações que ocorrem em seu interior. O...
