Anuário do MP Civil Criminal Ministério Público Nos MPs dos estados, crimes contra o patrimônio e temas do ECA lideram demandas * Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse...
Anuário do MP Ministério Público Sem categoria MP confere status de atividade-fim à divulgação de seus feitos * Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse...
Administrativo Anuário da Justiça Anuário do MP Civil Improbidade Administrativa Número de ações por improbidade cai 42% após reforma na legislação * Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui)....
Anuário da Justiça Arbitragem Civil Concorrencial Empresarial Propriedade Intelectual Recuperação Judicial Sem categoria Societário Especialização em matéria empresarial garante prestígio à Justiça de São Paulo *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse...
Administrativo Anuário da Justiça Empresarial Pedidos de registro de marca no INPI sobem 143% em dez anos *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última semana, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique...
Anuário da Justiça Criminal Empresarial Valores de multas aplicadas pela CVM por irregularidades aumentam em 2023 *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse...
Anuário da Justiça Concorrencial Empresarial Fusões e aquisições concentram varejo, consumo, saúde e tecnologia *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última segunda-feira, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique...
Anuário da Justiça Comercial Empresarial Leis Recuperação Judicial Crescimento de pedidos de recuperação comprova eficácia da Lei 14.112 O salto de cerca de 80% no volume de pedidos de recuperação judicial no primeiro semestre de 2024, em comparação...
Consumidor Grupo de estudos investigará razões da alta judicialização da saúde privada A Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge) e o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo)...
Judiciário TJ-SP cria cinco turmas para amenizar sobrecarga das câmaras O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do seu Órgão Especial, criou cinco turmas que vão ajudar a...
Anuário da Justiça CNJ Criminal Judiciário TRF-4 tenta virar a página, mas fantasma da ‘lava jato’ ainda assombra *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria...
Administrativo Anuário da Justiça Judiciário Mais de 700 mil ações na Justiça Federal questionam correção do FGTS *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria...
Anuário da Justiça Judiciário Trabalhista Justiça do Trabalho busca se adaptar a novas realidades para além da CLT *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique...
Anuário da Justiça Eleitoral Judiciário Ministros veem TSE mais preparado para combater fake news nas eleições deste ano Aperfeiçoar os métodos de vigilância contra informações falsas, desenhar limites para que ferramentas de tecnologia não induzam o eleitor a...
Anuário da Justiça Judiciário Ministério Público ‘Quem lê o Anuário sai bem-informado e conhece o Judiciário’, diz PGR O procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou o Anuário da Justiça Brasil 2024, editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, durante...
Anuário da Justiça Judiciário Lançamento do Anuário da Justiça Brasil será transmitido nesta quarta-feira A cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024, editado pela ConJur com o apoio da Fundação Armando Alvares...
Anuário da Justiça Anuário da Justiça Federal chega à 11ª edição e será lançado nesta quarta (22) O Anuário da Justiça Federal chega à 11ª edição em 2024 e será lançado nesta quarta-feira (22/5), a partir das...
Anuário da Justiça Número de ações de Direito Privado é o que mais cresce no TJ de São Paulo *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2024, lançado nesta segunda-feira (18/3). A versão digital é gratuita, acesse pelo site...
Anuário da Justiça Consumidor Justiça gratuita e ações predatórias explicam explosão de demandas de consumo A nova edição do Anuário da Justiça São Paulo, lançada na noite desta segunda-feira (18/3), tem como destaque o crescimento...
Leis Trabalhista Reforma da CLT flexibiliza regras e restringe direitos dos trabalhadores *Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2024, lançado na última quinta-feira (30/11). Há muito os direitos trabalhistas no Brasil...
Especiais Judiciário Sem categoria Trabalhista Sem relação de emprego, o que o juiz do Trabalho há de julgar? *Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2024, lançado na última quinta-feira (30/11). A versão online é gratuita, acesse pelo...
Judiciário ‘Preocupação é aprender com excessos do TRF-4 na ‘lava jato”, diz presidente Fernando Quadros da Silva fala em uso do Direito Penal para “criminalização da política” e faz mea culpa para virar...
