Constitucional STF não pode reformar acórdão do STJ em Habeas Corpus em questão infraconstitucional O Supremo Tribunal Federal tem competência para reformar todo e qualquer acórdão do Superior Tribunal de Justiça concessivo de Habeas...
Advocacia Judiciário Pupe e Mello: Advocacia e a relevância da questão federal Em 1968, o Ato Institucional nº 5 extinguiu o Habeas Corpus para os acusados de crimes políticos [1]. Isso, porém,...
Sem categoria Nery e Mello: Gravidade da lesão subjetiva como questão relevante A impactante alteração no patrimônio, a pena, a perda de direitos políticos. São essas as consequências possíveis das causas nas...
Opinião: Pontos obscuros na decisão do STF no caso da Boate Kiss Nunca antes o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão de um cidadão por meio de suspensão de liminar [1]. É...
Opinião: Ainda a legitimidade ad causam: continuação das reflexões No último dia 6, publicamos nesta Conjur um artigo contendo nossas reflexões sobre a legitimidade ad causam no Direito brasileiro [1],...
Nery e Mello: Ressignificando o conceito de legitimidade ad causam Embora pareça uma discussão superada pela doutrina brasileira, a definição da natureza jurídica da legitimidade ad causam e a sua...
João Pedro Mello: O sentimento anticonstitucional no Brasil É o percurso natural das ideias, que vão da formulação original à vulgarização em um grande telefone sem fio. O...
Mello: Abaixo as fórmulas sagradas do Direito Processual O Direito Processual é coisa meio suspeita. A Constituição diz que o cidadão que se afirma titular de um direito...
João Pedro Mello: Agora pode suspensão de liminar em HC? O Supremo Tribunal Federal esteve no centro de polêmica recente. Decisão do ministro Marco Aurélio de Mello concedeu Habeas Corpus...
Mello e Cardoso: Ainda faz sentido falar em autos conclusos? O processo é eletrônico. Fato novo. Surge a necessidade de tutela de urgência incidental. Peticiona-se. Solicita-se audiência com o magistrado....
Pereira Filho e Mello: Uma Justiça que produz, mas não julga A verdadeira razão, além da inconstitucionalidade, pela qual a ideia de prisão após julgamento em segunda instância é pavorosa é...
Souza Mello: Prisão e penhora na execução de alimentos A compreensão tradicional, e consagrada pela literalidade do texto legal, é que o alimentando exequente de prestações vencidas nos três...
Souza Mello: As suspensões de prazo sem análise do juízo No dia 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, interpretando o artigo 3º, § 2º, de sua...
Cerezzo e Souza Mello: O devido processo legal contraiu coronavírus Na eleição do início de 2019 para a presidência do Senado, houve disputa para definir se o voto seria secreto...
