João Grandino Rodas

Questões empresariais devem ser vistas à luz de sistemas complexos

SpaccaO pensamento científico atual é marcado pelo paradigma da complexidade, cuja epistemologia envolve a articulação de novos princípios, uma vez...

Processo administrativo tributário em perspectiva

SpaccaA Justiça Tributária, no ambiente econômico nacional, pressupõe, de um lado, a elaboração de sistema intrinsecamente justo, que onere cada...

Sistema registral precisa favorecer utilização de garantias mobiliárias

É indubitável que a racionalização e a modernização das garantias mobiliárias facilitarão seu uso, ampliarão o acesso ao crédito e...

Facilitar o uso de garantias mobiliárias incrementaria a economia

SpaccaSpaccaSpaccaPandemias de larga abrangência causam inúmeros problemas dos mais variados matizes. Crédito é necessidade permanente para as empresas. Entretanto, em...

Trabalhista

Relações de trabalho diante das MPs 927 e 936 e ADIs 6.342 e 6.363

SpaccaO início de 2020 foi marcado por notícias de erupção na China de doença causada por uma nova espécie de...

Trabalhista

Mudanças no Direito do Trabalho em decorrência da Covid-19

SpaccaA preocupação jurídica com a regulamentação das relações de trabalho no Brasil já é octogenária. Como o direito do trabalho,...

Vale-pedágio antecipado é proteção aos caminhoneiros autônomos

SpaccaAjuizada, em outubro de 2018, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ADI 6.031 foi julgada, em sessão virtual, pelo...

A “descoberta” da mediação no Brasil

O último relatório estatístico anual — "Justiça em Números 2019" [1] — publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi o...

Mercado ilegal pode ser também ilícito concorrencial

SpaccaA transação de bens na antiguidade dava-se em locais abertos junto às povoações, lugares esses que, na Roma Antiga, ficaram...

O Serviço de Atendimento ao Consumidor com vistas ao futuro

SpaccaFoi crescente a industrialização do Brasil, a partir dos últimos anos da primeira metade do passado século, auxiliada que foi...

Consumidor

Portaria da Senacon sobre publicidade infantil precisa ser discutida

SpaccaA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, realizou, em inícios do corrente ano, consulta pública sobre...

Inclusão & diversidade no mercado jurídico

SpaccaNo Brasil, os departamentos jurídicos internos de empresas, desde a década de 60 do passado século, surgiram, disseminaram-se, aumentaram sua...

Advocacia Comercial

Frota de veículos a pessoas com deficiência: conclusão da pesquisa

Os artigos 51 e 52 da Lei 13.146/2015 e os artigos 3º e 4º do Decreto 9.762/2019, para constituir as...

Comercial Consumidor Empresarial Leis

Dados complementares sobre veículos para pessoas com deficiência

SpaccaPara quantificar o número ideal de veículos acessíveis à disposição das pessoas com deficiência (PcD)[1], é imprescindível, antes de tudo,...

Empresarial Leis

A frota ideal de veículos a serem locados para pessoas com deficiência

SpaccaO Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) vigora desde janeiro de 2016, ao passo que o decreto regulamentador (9.762,...

Comercial Empresarial Internacional Leis Propriedade Intelectual

Registro internacional de marcas está prestes a ser facilitado no Brasil

SpaccaO fato de vários exibidores terem deixado de comparecer à Exposição Universal de Viena, em 1873, por receio de terem...

Administrativo Judiciário Política

Impactos regulatórios do Estatuto da Pessoa com Deficiência

SpaccaO reconhecimento dos direitos das minorias pela Constituição Federal de 1988 incentivou a edição de leis infraconstitucionais sobre essa temática....

Administrativo

ANP deve incrementar a utilização da análise de impacto regulatório

SpaccaA Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997[1], revogou a Lei 2004/1953, extinguindo o monopólio estatal do petróleo e...

Administrativo Empresarial Leis

Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências

SpaccaA adoção da análise de impacto regulatório (AIR)[1] é, sem dúvida, mecanismo primordial na busca de incremento da qualidade regulatória,...

Leis

Aspectos internacionais da avaliação dos impactos regulatórios

SpaccaÉ de conhecimento geral que cada Estado, em razão de sua soberania, possui ordenamento jurídico próprio e independente, não tendo suas...

Administrativo Empresarial Leis

É indispensável a avaliação do impacto regulatório

SpaccaAs metas brasileiras com relação à saúde, educação e segurança somente serão alcançadas se o país retomar seu crescimento econômico....

Pesquisa sobre tributação e concorrência na visão de especialistas

SpaccaAs possíveis interfaces entre o direito concorrencial e o direito tributário foram objeto de pesquisa científica realizada pelo Centro de...

Leis

O Cade deve ser previsível, técnico e comprometido com a Justiça

SpaccaA nota técnica 90/2018 da Superintendência-Geral do Cade, inobstante não tenha descrito a conduta individualizada e respectivas provas nem tenha quantificado...

O Cade e os impactos concorrenciais de práticas tributárias

SpaccaEmbora em última análise o direito seja uno, por várias razões encontra-se dividido em vários ramos. No momento, interessam-nos os ramos concorrencial e o...

Leis Tecnologia

Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados

SpaccaAs novas tecnologias — computador, internet etc. — transformaram o mundo, definitivamente. A rapidez no processamento de dados e a facilidade...

Administrativo Comercial Política

Investigação sobre Cartel do metrô requer atenção especial do Cade

SpaccaA suposta prática de cartel em licitações de trens e metrô em São Paulo tem gerado inúmeros e importantes debates...

Administrativo Comercial Política

Condenação do cartel do metrô pelo Cade causa insegurança jurídica

SpaccaInobstante lícito e necessário, o consórcio entre empresas em licitação é frequentemente fonte de perquirições jurídicas[1]. A Nota Técnica 90/2018,...

Leis

Centros de pesquisas podem oferecer mestrados de grande utilidade

SpaccaÉ lugar comum que o Brasil somente poderá melhorar, social, cultural e economicamente, por meio da educação. Obviamente, o processo...

Administrativo Leis

ANP deve ter cautela na revisão das regras do mercado de combustível

SpaccaA Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, extinguiu o monopólio da Petrobras com relação às atividades de pesquisa,...

Empresarial Leis Trabalhista

Nos moldes da nova legislação, terceirização pode ser benéfica

SpaccaPor força da soberania de que gozam os Estados, seus respectivos ordenamentos jurídicos são autônomos, não necessitando serem coerentes entre...