Direito à cidade, Lei Federal nº 13.465/17 e proibição de retrocesso A íntima relação entre a ocupação do território, a exclusão social e os impactos ambientais decorrentes do processo de urbanização [1]...
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz À vista da recente (20/10/2020) decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação...
A democracia e os direitos fundamentais em luto A despeito de neste mesmo veículo, nesta sexta-feira (30/10) mesmo, já ter sido externado, mediante escrito firmado por uma plêiade de...
Constitucional A EC 96/2017 da “vaquejada” e a ADI 5.728/DF No âmbito da pauta do STF até o final do ano de 2020, está previsto, para a sessão extraordinária do...
Ambiental Resoluções do Conama e proibição de retrocesso ecológico SpaccaNo início desta semana, em sessão convocada e com pauta divulgada às pressas pelo Ministro do Meio Ambiente poucos dias...
Litigância climática, proteção do ambiente e a ADPF 708 Amplamente divulgada e ansiosamente aguardada, a audiência pública convocada no bojo da ADPF 708/DF, relatoria do ministro Luís Roberto Barroso,...
Constitucional Leis Precisamos de um direito fundamental à proteção de dados na CF? Embora mais do que sabido que a proteção dos dados pessoais alcançou uma dimensão sem precedentes no âmbito da assim...
Proibição de proteção insuficiente e meio ambiente equilibrado Como já amplamente conhecido e reconhecido, no âmbito da pandemia da Covid-19, que já se arrasta (pelo menos tendo em conta...
Tecnologia Tribunal Constitucional da Alemanha e discurso do ódio na internet Ainda que o assim chamado discurso do ódio, como exercício abusivo da liberdade de expressão, esteja sempre e de novo...
Direitos fundamentais em tempos de pandemia V Muito embora o acesso à informações em poder dos órgãos públicos já tenha ocupado antes a agenda do STF, foi...
As fake news e o STF: ainda há o que fazer O fenômeno, cada vez mais crescente, do compartilhamento desenfreado de notícias falsas, as assim chamadas fake news, assim como de...
O status oecologicus e o direito à participação Quando se percebe que lamentavelmente não são poucos, Mundo afora, os ataques assacados contra a Democracia e suas Instituições, nunca...
Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Política Responsabilidade Civil Direitos fundamentais em tempos de pandemia IV Considerando a verdadeira avalanche de casos levados ao Supremo Tribunal Federal e decididos desde a decretação do estado de calamidade...
Ambiental Constitucional Uma boa notícia em tempos difíceis: o STF e os danos ambientais Em tempos de pandemia e crise generalizada, tomamos a liberdade de interromper a sequência de colunas sobre os Direitos Fundamentais...
Constitucional Sarlet e Pedra: Democracia e “emendismo” em tempos de pandemia Ainda que crise e instabilidade sejam fenômenos, em maior ou menor grau, recorrentes ao longo da história constitucional moderna, atraindo...
Advocacia Constitucional Judiciário Política Direitos fundamentais em tempos de pandemia III Limitar direitos fundamentais, já dizia Hesse, é “coordenar mutuamente as condições de vida garantidas pelos direitos de liberdade”, tarefa que...
Direitos fundamentais em tempos de pandemia II O desastre causado pela crise sanitária, econômica e social em curso diante da disseminação do assim designado coronavírus tem impactado...
Souza Neto e Sarlet: Estratégias de controle e o imperativo da vida Com a chegada do novo coronavírus ao Brasil, tal como já se podia antever à vista do cenário global, também...
Os direitos fundamentais em tempos de pandemia – I À vista da exponencial disseminação do assim chamado “Coronavírus” (COVID-19) em já grande parte do planeta e dos seus nefastos...
Alíquotas progressivas, confisco e retrocesso De acordo com a EC 103/19, que veiculou a reforma previdenciária, foi inserida na Constituição Federal de 1988 alíquota de...
Reforma da previdência e devido processo de elaboração normativa Mediante a promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, foi levada a efeito mais uma abrangente...
Ambiental STF e os conflitos de competência para legislar em matéria ambiental O ministro Celso de Mello, em decisão monocrática proferida em 10.12.2019, ainda sujeita a referendo do Plenário do Supremo Tribunal...
Leis Uma deficiente proteção das Pessoas com Deficiência? No dia 3 de dezembro de 2019, a ConJur publicou mais uma notícia que exige a atenção tanto do Jurista,...
Direito ao esquecimento e o Tribunal Constitucional da Alemanha O assim chamado direito ao esquecimento, já objeto de algumas colunas da lavra do signatário, volta a agitar o cenário...
É bom lembrar que existe a dignidade da pessoa humana Que reformas de toda ordem nos mais diversos ambientes jurídicos são inerentes à dinâmica do Direito enquanto estrutura de regulação...
Ambiental Leis Liberdade de reunião, petróleo e teoria da conspiração Dentre as liberdades fundamentais reconhecidas já nas primeiras declarações de direitos e depois incorporadas aos catálogos de direitos de todas...
Internacional Direitos de personalidade e controle de conteúdos na Europa Como noticiado precisamente pela ConJur, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu, em 3/10/19, num caso oriundo da...
Advocacia Imprensa Judiciário Política Responsabilidade Civil “Ainda existem juízes em Berlim”? – O STF e a liberdade de expressão Mesmo sabendo que o conto do Moleiro de Sans-Souci, imortalizado por François Andrieux, tem sido invocado ad nauseam em diversos...
Ambiental Judiciário Leis Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico "Se a reivindicação de direitos (legais) para o meio ambiente ou para os animais (Rechten für die Umwelt oder die...
Internacional Leis Os direitos e deveres fundamentais na Constituição de Weimar Que a mundialmente conhecida, citada e estudada Constituição da primeira República Democrática da Alemanha, foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte...
