Ilan Fonseca de Souza

Trabalhista

O capitalismo de plataforma pôs fim à subordinação?

Este artigo tem a finalidade de refletir sobre argumentos que defendem que a morfologia do trabalho inaugurada pelo capitalismo de...

Trabalhista

Opinião: Sem falácias, a real do 1 bilhão

O vocábulo latino argumentum ad logicam, traduzido para o português como "a falácia da falácia", pode ocorrer quando se induz...

Trabalhista

Ilan Fonseca: A resiliência do conceito de subordinação jurídica

A 1ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) declarou, em fins de abril, não haver relação de emprego entre...

Trabalhista

Ilan Fonseca : O poder punitivo das plataformas digitais

O ordenamento jurídico brasileiro, por meio do Direito do Trabalho, confere aos empregadores a tutela de seus interesses. O conjunto...

Trabalhista

Ilan Fonseca: Limites entre trabalho autônomo e subordinação

A uberização do trabalho vem suscitando debates acerca dos limites entre o trabalho autônomo e aquele caracterizado como relação de...

Judiciário Trabalhista

Súmula 418 do TST viola princípio constitucional do acesso à Justiça

O Tribunal Superior do Trabalho, através da Resolução 137/2005, editou a Súmula 418, afirmando que a concessão de liminar ou...