Tributário Consultor Tributário: Brasil pune contribuinte que investe em educação Tarquínio, o Soberbo, último rei de Roma, criminalizou a iniciativa do seu antecessor de tributar cada um segundo as suas...
Advocacia Comercial Empresarial Tributário Consultor Tributário: Descontos incondicionais não se sujeitam ao ICMS/ST O STJ sempre reconheceu que os descontos incondicionais — sob a forma de redução explícita do preço unitário das mercadorias...
Advocacia Empresarial Judiciário Leis Tributário Consultor Tributário: A coisa julgada tributária passa por uma crise A coisa julgada, como diziam os antigos, faz do branco preto e do quadrado redondo. Intuitivo que, para revestir-se de...
Advocacia Empresarial Judiciário Previdência Tributário Consultor Tributário: Em 2012, avanços tributários foram maiores que reveses Contrariamente ao que se pensa, os absurdos níveis de litigiosidade tributária no Brasil não devem ser creditados apenas aos contribuintes....
Leis Política Tributário Consultor Tributário: Quais os próximos capítulos após o veto de Dilma? Pertencem à União, e não ao dono do terreno em que ocorrem, os recursos minerais e os potenciais de energia...
Advocacia Financeiro Tributário Consultor Tributário: Decisões refletem mal-estar atávico face aos juros Nummus nummum parere non potest (o dinheiro não pode gerar dinheiro). Baseada neste lema, de inspiração anterior à sua própria...
Judiciário Leis Tributário Consultor Tributário: Os paradoxos do Direito Penal Tributário brasileiro “O Antigo Regime está inteiro aí: uma regra rígida, uma prática mole; assim é o seu caráter.”[1] Com as devidas...
Judiciário Leis Política Tributário Consultor Tributário: Fisco usa atos de polícia para aumentar taxas Mesmo tendo erigido as contribuições em espécie tributária autônoma[1], o Supremo Tribunal Federal cuidou de despojá-las de qualquer singularidade que...
Advocacia Leis Tributário Consultor Tributário: A interminável questão do local de pagamento do ISS Na mitologia grega, Sísifo é condenado pelos deuses a empurrar um bloco de mármore montanha acima somente para, atingido o...
Leis Tributário Consultor Tributário: A compensação automática de precatórios com tributos Quando logra vencer ação em que pleiteia a restituição de tributo direto (ou indireto, fazendo a prova diabólica exigida pelo...
Leis Tributário Consultor Tributário: O direito fundamental de economizar impostos É logicamente insolúvel, no campo da política fiscal, a disputa entre os que privilegiam a segurança e os que preferem...
Consumidor Empresarial Tributário Consultor Tributário: O ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica Em 2009, o STJ pacificou a questão em favor dos Fiscos estaduais (“Súmula 391. O ICMS incide sobre a tarifa...
Leis Tributário Consultor Tributário: Discutir tributos é direito em risco de extinção O direito de acesso ao Judiciário — previsto na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XXXV — não se satisfaz...
Criminal Empresarial Leis Tributário Consultor Tributário: No país, tributação não perdoa nem vítimas de crimes Diversos Estados norte-americanos tributam a posse de drogas ilícitas. O possuidor, mediante garantia de anonimato, deve adquirir junto ao Fisco...
Leis Trabalhista Tributário Consultor Tributário: Juiz não é cobrador de impostos, deve ser imparcial Em dezembro passado, o Supremo Tribunal Federal declarou a repercussão geral do RE 595.236/PE, que versa sobre a aplicação da...
Judiciário Leis Política Tributário Consultor Tributário: E agora, quem paga a conta da guerra fiscal? Sempre se soube serem inconstitucionais as isenções e os incentivos e benefícios fiscais em matéria de ICMS concedidos unilateralmente pelos...
