Constitucional Os 90 anos da Constituição da eugenia Estudar a Constituição de 1934 é sempre um exercício de idealização por se tratar de uma carta política de vigência...
Leis Fake law: infidelidade na ‘regulamentação’ do Sistema Nacional de Cultura O § 3º do artigo 216-A determina que “lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem...
Academia Ambiental Patrimônio vivo e desenvolvimento sustentável na Era do Antropoceno Quando Paul Crutzen, com a autoridade de quem ganhou um Prêmio Nobel de Química, em 1995, popularizou o termo “antropoceno”...
Academia Constitucional Internacional Um museu pode ter fins lucrativos? Desde 2009, o Brasil possui um Estatuto dos Museus, condensado na Lei nº 11.904, em cujo artigo inaugural lê-se: “consideram-se...
Cunha Filho: Por um outro significado ao “CPF da Cultura” No ambiente dos "cultural makers" ou "fazedores de cultura", como curiosamente gostam de ser chamadas as pessoas que gravitam em torno...
Internacional Leis Política Cunha Filho: Que fim levou o Vale-Cultura? Ao pesquisar por um livro na loja virtual da Amazon italiana, deparei-me com a obra procurada, em cuja página de...
Academia Constitucional Leis Humberto Cunha Filho: A carta escrita em ouro O manifesto político mais famoso do ocidente é datado de 1215 e chama-se Magna Carta, que foi escrita pelos barões...
Internacional Propriedade Intelectual Cunha Filho: Direitos autorais e herança cultural intangível Ato 1: Direitos autorais Nos festivais de teatro de Atenas, realizados a pelo menos 500 anos antes de Cristo, dos...
Constitucional Humberto Cunha Filho: Alimentação como superdireito Os historiadores do universo jurídico perceberam que os direitos foram aparecendo e se consolidando de forma seletiva e progressiva, e...
Academia Constitucional Leis Cunha Filho: A Constituição do patrono da cultura Desde o ano de 1970, o dia 5 de novembro é dedicado à cultura e à ciência, fato decorrente de...
Academia Constitucional Leis Política Cunha Filho: Direitos culturais na primeira Constituição A primeira Constituição do Brasil data de 25 de março de 1824, portanto, faz parte da leva inaugural de constituições...
Academia Internacional Leis Cunha Filho: Subsidiariedade no âmbito dos direitos culturais Quando recebemos o honroso convite do professor Patrice Meyer-Bisch para participar dos debates sobre uma possível atualização da Declaração de...
Constitucional Humberto Cunha: Democracia cultural No Brasil, nada mais potencialmente democrático do que a cultura; nada mais pragmaticamente antidemocrático do que as políticas culturais e...
Internacional Humberto Cunha: Declaração de Friburgo e os direitos culturais A ampliação do acesso à internet e a convivência com a pandemia estimularam o repensar de muitos — quiçá todos...
Humberto Cunha: Elogio da estupidez ou escravagista militante Uma das primeiras lições para quem estuda a cultura — ou temas correlatos — é a de deparar-se com a etimologia da...
Humberto Cunha: Direitos culturais, tendências legislativas Apresentar as tendências legislativas de qualquer país, a partir da modernidade, é algo muito arriscado em termos de precisão, pois...
Cunha Filho: Direitos culturais no desenvolvimento das sociedades Desde que os gregos escreveram no portal do Templo de Delfos a recomendação "conhece-te a ti mesmo" [1], identificaram a...
Opinião: Democracia cultural: aprofundamento pela ‘colaboração’ No imaginário mediano da comunidade jurídica brasileira, a Constituição de 5 de outubro de 1988 transportou o país de um...
Cunha Filho: A censura na história constitucional do Brasil O país que hoje o mundo conhece por Brasil, antes da chegada dos portugueses, em 1500, era chamado por alguns...
Cunha Filho: A abrangência do Sistema Nacional de Cultura A ideia de Sistema Nacional de Cultura (SNC) vem sendo trabalhada por uma parte da militância cultural a partir de...
Constitucional Cunha Filho: A interculturalidade no Direito brasileiro Muito da compreensão que temos sobre políticas e direitos culturais ainda se vincula a uma ideia, já com certo grau...
Cunha Filho: O sentido jurídico de ‘fontes da cultura nacional’ Entre as prescrições do artigo 215 da Constituição brasileira está a de que "o Estado garantirá a todos o (…) acesso...
Cunha Filho: Afinal, temos ou não ‘direito à cultura’ O artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, datada de 10 de dezembro de 1948, preceitua que os Estados...
Humberto Filho: Cultura, recursos ex machina A Emenda Constitucional nº 71, datada de 29 de novembro de 2012, acrescentou o artigo 216-A à Constituição Federal para...
Cunha Filho: Manifestações culturais e proteção jurídica Voltou à cena o debate sobre a vaquejada, com o parecer do procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, na ação...
