Consultor Jurídico

Helio Maldonado

Antecipação da fase de registro de candidatura e maior segurança

Helio Maldonado

[email protected]

Apoio

é advogado e mestre em Direito. Professor e autor de livros e artigos jurídicos. Membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral). Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Vila Velha (ES).

Eleitoral Política

Antecipação da fase de registro de candidatura e maior segurança

Em setembro deste ano a Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de projetos de Lei com o desiderato de promover...

Eleitoral Política

Deltan, hermenêutica e jurisdição: houve ativismo ilegítimo do TSE?

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu provimento a recurso ordinário da Coligação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB...

Academia Eleitoral Judiciário Leis Política

Princípio da anualidade eleitoral

Nas semanas que se passaram, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu efeito suspensivo a agravo em...

Federação de partidos e presidencialismo de coalizão

O presidencialismo de coalizão é um fenômeno da práxis política do Brasil. Sua existência foi identificada pelo cientista político Sérgio...