Civil Financeiro Gleydson Oliveira: Revisão de índice em contratos bancários Por ocasião da promulgação do Código Civil de 2002, foi desenvolvida a teoria dos contratos empresariais, sendo considerados como tais...
Civil Gleydson Oliveira: Revisão contratual de mensalidade escolar É sabido que, em razão da pandemia da Covid-19, foram proferidas decisões judiciais provisórias por tribunais estaduais, determinando a redução...
Civil Gleydson Oliveira: Inadimplemento contratual e direito potestativo Tema de relevo no campo dos contratos é a disciplina legal para a hipótese de inadimplemento voluntário da obrigação, eis...
Advocacia Civil Gleydson Oliveira: Transmutação da posse no financiamento A posse é um instituto jurídico tradicional que suscita muitas discussões na doutrina e na jurisprudência, sendo definida como o...
Recuperação Judicial Gleydson Oliveira: Créditos concursais na recuperação judicial Um assunto que tem sido debatido na temática da recuperação judicial é o de saber qual a abrangência e a...
Gleydson Oliveira: Recusa injusta em se imitir na posse No âmbito dos condomínios edilícios, o Código Civil, em seu artigo 1.334, inciso I, estabelece que os condôminos assumem obrigação de arcar...
Gleydson Oliveira: O STJ e a RJ de agentes sem fins lucrativos Um tema que sempre suscita muitas discussões é a definição de quais as empresas podem pleitear o deferimento da recuperação...
Gleydson Oliveira: Limites do direito de informar sobre investigações O julgamento realizado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por maioria de votos, no REsp 1.842.613, no...
Gleydson Oliveira: Execução da alienação em garantia de imóvel No último dia 22 de fevereiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.823.912, relator ministro Villas...
Gleydson Oliveira: O repetitivo no STJ e a base de cálculo do ITBI O Código Tributário Nacional, em seus artigos 33 e 38, dispõe que a base de cálculo dos impostos sobre propriedade...
Oliveira: A responsabilidade do corretor e a cadeia de fornecimento O contrato de corretagem pode ser conceituado como o negócio jurídico pelo qual uma pessoa, denominada de corretor, não vinculada a...
Oliveira: Ainda a aplicação da taxa Selic na atualização de dívidas É sabido que a utilização da taxa Selic como fator de atualização monetária e de juros de mora das dívidas...
Gleydson Oliveira: Algumas atualidades sobre o cheque O cheque é um título de crédito que revela uma ordem emitida por uma pessoa (emitente ou sacador) contra um...
Constitucional Tributário Opinião: Imunidade do ITBI em transferências imobiliárias Os desdobramentos da conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2020 do recurso extraordinário 796.376 trouxeram boas novas à...
Gleydson Oliveira: A finalidade coercitiva da cláusula penal Por força do princípio da autonomia privada, permite-se que, nos contratos em geral, as partes possam ajustar cláusula penal considerada...
Oliveira: Não incide ITCMD sobre previdência privada do tipo VGBL As instituições financeiras oferecem dois tipos de planos de previdência privada para quem deseja poupar para a aposentadoria, a saber:...
Oliveira: O filtro da relevância para o recurso especial no STJ O Senado Federal aprovou no último dia 3 uma proposta de emenda à Constituição, enviada em 2012 e aprovada na Câmara...
Opinião: A relevância social do direito individual homogêneo Decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida em 28.09.2021, no REsp 1.585.794, reacendeu a discussão em torno da legitimidade do...
Responsabilidade Civil Opinião: Responsabilidade civil por furto ou roubo em estacionamento Tradicionalmente, a empresa que disponibiliza onerosa ou gratuitamente o estacionamento para atrair a clientela em tese responde civilmente pelos danos decorrentes de...
Oliveira: A medida liminar e a alienação fiduciária em garantia De há muito tempo o mercado e os agentes econômicos reconhecem que os tradicionais direitos reais de garantia, tais como...
Oliveira: Critérios de fixação do novo aluguel em ação renovatória A atividade econômica desempenhada por empresário proporciona a conjugação de diversos bens corpóreos e incorpóreos que, no seu conjunto, compõem...
Oliveira: Autonomia privada e riscos em contratos paritários As mudanças por que passou o Direito Contratual na segunda metade do século passado tiveram o condão de alterar as...
Oliveira: Autonomia privada e regime patrimonial na união estável A Constituição Federal, em seu artigo 226, reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, sendo esta...
Gleydson Oliveira: A responsabilidade do sócio na Eireli No Direito Empresarial, é tradicional a lição de que a pessoa jurídica tem existência própria, distinta das pessoas físicas que...
Oliveira: O regime jurídico e as implicações dos contratos coligados O modelo capitalista, voltado ao incremento das atividades econômicas e ao incentivo à sociedade de consumo, com a busca dos...
Oliveira: Restituição do imóvel locado e suas implicações jurídicas A locação é o contrato pelo qual o locador se obriga a ceder ao locatário o exercício do uso e...
Opinião: Liberdade de associação e criação de taxa de manutenção É sabido que o empreendimento imobiliário composto por lotes pode adotar, conforme as suas circunstâncias e características, o regime jurídico...
Gleydson Oliveira: A nova sociedade anônima do futebol No último dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5516/2019, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco,...
Opinião: Limites ao exercício da livre manifestação do pensamento Em tempos estranhos, em que a liberdade de pensamento vem sendo diuturnamente questionada e atacada tanto pelos particulares quanto por...
Opinião: O sinal nos contratos de compra e venda de imóveis Muito embora os contratos de compra e venda de imóveis sejam meramente consensuais, considerando-se o negócio jurídico efetivamente celebrado, quando...
