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Trabalhista Dedicação à fé não exige relógio de ponto, diz juiz Quem arrecada dinheiro numa igreja não precisa ter fé, mas sim de um vínculo de trabalho. Com base neste entendimento,...
Advocacia Escritório Machado, Meyer assessorou compra da Telemig O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice acaba de assessorar a Vivo na aquisição da Telemig Celular e Amazônia Celular....
Consumidor Empresarial MPF processa TV Globo por enriquecimento ilícito O Ministério Público Federal ajuizou, na 2ª Vara Federal de São Paulo, Ação Civil Pública contra a TV Globo e...
Trabalhista TRT garante a operador de rádio direitos de radialista A Concessionária do Sistema Anhangüera — Bandeirantes, mesmo não sendo uma empresa de radiodifusão, foi condenada a pagar verbas trabalhistas...
Sem categoria TAM receberá pelos prejuízos que causou com acidente A TAM Linhas Aéreas, responsável pelo acidente que causou a morte de pelo menos 186 pessoas, na noite de terça-feira...
Advocacia Judiciário Defensoria questiona critério usado por universidades A Defensoria Pública da União encaminhou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, recomendação para que universidades federais do Brasil deixem...
Trabalhista Juiz suspende audiência porque parte usava chinelos O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel (PR), decidiu cancelar uma audiência porque...
Criminal Judiciário PF age com excesso em operações contra o Judiciário SpaccaOs excessos nas operações da Polícia Federal podem ser mais bem observados quando o alvo é o Poder Judiciário. “Nas...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Fóruns não podem limitar horário de entrada de advogados Os fóruns de São Paulo não podem mais limitar horário de entrada de advogados em suas dependências. A decisão é...
Trabalhista Tributário Juros de mora em ação trabalhista é verba indenizatória Os juros de mora em ação trabalhista configuram verba indenizatória. Por isso, estão isentos de tributação no Imposto de Renda....
Internacional Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Orkut terá de tirar do ar comunidades contra Edir Macedo Fracassou a tentativa da Google Brasil de se livrar da condenação de primeira instância que mandou retirar do Orkut comunidades...
Empresarial Política STF abre inquérito contra ministro das Comunicações O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República, na quinta-feira (31/5), e decidiu abrir...
Criminal PGR pede inquérito contra Hélio Costa O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a instauração de inquérito criminal contra o...
Propriedade Intelectual Ecad alega que pode cobrar direitos autorais em festa O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) afirmou, em nota divulgada, que vai recorrer da decisão que o impediu...
Responsabilidade Civil PT não consegue indenização em ação contra Veja Fracassou a tentativa do Partido dos Trabalhadores (PT) em receber indenização por danos morais da revista Veja. O partido alegou...
Consumidor Ecad não pode cobrar por músicas tocadas em casamento A execução de músicas em festa familiar e sem intenção de lucro não fere os direitos autorais. O entendimento foi...
Advocacia Escritórios Judiciário Crise em escritório deve ser vista como oportunidade As crises nos escritórios de advocacia podem ser mais positivas do que negativas. A afirmação é do advogado Luís Guilherme...
Advocacia Escritórios Judiciário Marketing jurídico aumenta carteira de clientes Advogados têm usado, indiretamente, o marketing jurídico para divulgar seus escritórios e aumentar a carteira de clientes. Os profissionais mais...
Criminal Judiciário Juiz manda bens de bingos para entidades filantrópicas A casa de bingos Only Play Diversões Eletrônicas, de Nova Friburgo, região serrana do Rio, não poderá mais explorar jogos...
Criminal Universidade diz que vai apurar suposta fraude no vestibular A Universidade Mogi das Cruzes (UMC) apontada como uma das universidades que, supostamente, teve o seu vestibular fraudado pela quadrilha...
Advocacia Empresarial Leis Brasil exporta modelo de legislação de falências O escritório Approbato Machado Advogados venceu uma licitação internacional e vai desenvolver a nova legislação falimentar de Moçambique. O país...
Advocacia Escritórios Atividade jurídica é prestação de serviço diferenciada O serviço jurídico é função intelectual, de confiança, que não deve ser confundida ou tratada como prestação de serviço qualquer....
Criminal Judiciário Qualquer que seja o tipo de moradia, ela é inviolável O conceito de casa para o fim da proteção jurídico-constitucional a que se refere o artigo 5º, XI, da Constituição,...
Advocacia Comercial Empresarial Escritórios Judiciário Diretor da Telefônica ensina como mostrar serviço O departamento jurídico deve ter consciência que o objetivo da empresa é vender os seus produtos ou serviços aos clientes...
Advocacia Comercial Empresarial Escritórios Judiciário Diretor do Carrefour mostra como deve ser a liderança “Liderar é fazer com que os outros queiram muito fazer o que deve ser feito”. A frase é do diretor...
Consumidor Dever do Estado de fornecer remédio divide a Justiça É dever do Estado garantir aos seus cidadãos o direito à saúde, sendo inconcebível a recusa do fornecimento gratuito de...
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Advocacia Criminal Judiciário PF deflagra operação contra juízes e policiais em SP A Polícia Federal invadiu na manhã desta sexta-feira (20/4) o prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São...
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