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Tributário TJ-RJ reabre debate sobre cobrança de taxa de esgoto Uma decisão proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro poderá reabrir a discussão em...
Administrativo Cobrança por política pública não justifica greve, decide TJ-RJ A eventual ausência de políticas públicas implantadas pelo governo não justifica a convocação de greve de determinada categoria do Poder Público. Foi o que...
Administrativo Judiciário Mediação é política de Estado, diz Lewandowski em evento da ONU Com uma média de um processo para cada dois brasileiros, a conciliação e a mediação no país deixaram de ser...
Administrativo Criminal Ministério Público do RJ questiona restrições aos pedidos de prisão Uma resolução editada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro restringiu a concessão de medidas cautelares na esfera penal,...
Advocacia Judiciário Tribunal de Justiça do Rio lança cartilha na semana da conciliação O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inicia a Semana Nacional da Conciliação na próxima segunda-feira (24/11). Pelo menos 800 processos...
Criminal IAB emite parecer favorável a projetos pelo fim da revista vexatória O Instituto dos Advogados Brasileiros decidiu encampar as propostas legislativas que pretendem acabar com a revista vexatória feita em visitantes nos...
Advocacia Judiciário Tributário Ações em curso nas Delegacias da Receita do Rio terão sessões abertas As ações em curso nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro passarão a ser apreciadas em...
Imprensa Judiciário TJ-RJ já absolveu juiz em processo disciplinar por causa de blitz O imbróglio com uma agente de trânsito durante uma blitz da Lei Seca, em fevereiro de 2011, rendeu ao juiz...
Advocacia Financeiro Judiciário Previdência Cerca de 19 mil ações sobre os expurgos estão paradas no TJ-RJ Cerca de 19 mil ações sobre os expurgos inflacionários estão paradas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O...
Criminal Empresarial Três testemunhas depõem em primeiro dia de julgamento de Eike Três testemunhas foram ouvidas no primeiro dia do julgamento de Eike Batista pela 3ª Vara Federal Criminal no Rio de...
Administrativo TJ do Rio cria grupo para reduzir conflitos de competência Com 400 conflitos de competência em pauta, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prepara-se para “sumular” os temas...
Advocacia Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil O Globo deve indenizar juiz que processou agente depois de blitz O Jornal O Globo foi condenado a pagar R$ 18 mil de indenização ao juiz João Carlos de Souza Correa....
Advocacia Criminal Ministério Público Responsabilidade Civil Liminar que proibia interceptação de advogados é cassada O grampo telefônico de advogados suspeitos de envolvimento com ativistas das manifestações populares de junho de 2013 é lícito. A decisão, da 7ª...
Judiciário Luiz Fux vai decidir se TJ do Rio de Janeiro pode ter reeleição Wilson Dias/Agência BrasilCaberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux (foto) decidir sobre a possibilidade de desembargadores do Tribunal...
Advocacia Judiciário Polícia OAB-RJ pedirá afastamento do juiz que processou agente após blitz A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro vai pedir, nesta sexta-feira (14/11), o afastamento do juiz João...
Financeiro Justiça deve controlar aplicação do orçamento, dizem especialistas ReproduçãoEm meios aos debates no Congresso acerca do orçamento para 2015, um grupo de juristas no Fórum Políticas Públicas e...
Judiciário TJ-RJ mantém condenação a agente que disse que “juiz não é Deus” A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação da agente de trânsito Luciana Silva Tamburini de pagar...
Advocacia Criminal Advogados têm assento negado na 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ Os advogados com processos a serem julgados na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Advocacia Internacional Judiciário País deveria ter controle prévio de constitucionalidade, diz professor ReproduçãoComum na França, o controle prévio de constitucionalidade das leis promulgadas deveria também ser praticado no Brasil. Foi o que defendeu...
Internacional Empresas reclamam da falta de advogados para mediação A morosidade do Poder Judiciário brasileiro tem levado cada vez mais empresas multinacionais a optar pela mediação na hora de...
Internacional Especialistas dizem a investidores que país tem segurança jurídica ReproduçãoNo Campus Internacional, evento que a Ordem dos Advogados de Paris promove no Rio de Janeiro, os participantes têm, basicamente,...
Advocacia Escritórios Internacional Evento da Ordem dos Advogados de Paris no Rio discutirá mercado Arquivo PessoalA seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil quer mostrar as particularidades dos sistemas político e...
Sem categoria Interinos de cartórios do RJ vão poder ganhar acima do teto O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não poderá mais recolher para seu Fundo Especial os valores...
Administrativo Servidor só pode ter desconto salarial após processo administrativo Servidores públicos não podem sofrer descontos nas suas remunerações sem a instauração e conclusão de processos administrativos que determinem os...
Judiciário Servidores do Tribunal de Justiça do Rio garantem aumento Os servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vão ter aumento. A Assembleia Legislativa do estado (Alerj) derrubou,...
Administrativo Advocacia Empresarial Tributário Advogados do Rio ganham acesso a sessões de julgamento da Receita Com dia, horário e local designados. E mais: previamente informados às partes e seus advogados. Assim deverão ser as sessões...
Judiciário TRF-2 definirá competência para julgar processos disciplinares O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deverá definir a competência para julgar os processos administrativos disciplinares contra os juízes...
Judiciário TJ-RJ foi ao Supremo para tentar impedir que CNJ proibisse reeleição O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro bem que tentou impedir que o Conselho Nacional de Justiça...
Judiciário CNJ proíbe reeleição no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Silveira/Agência CNJDesembargadores que ocuparam cargos na alta direção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não...
