Constitucional Política 200 anos de Constituição e dois séculos de Senado Federal Comemora-se hoje os 200 anos do Senado Federal, Instituição que, ressalvados momentos pontuais da história nacional, acompanha a nação brasileira...
Judiciário O 8 de Janeiro Política O dia da infâmia: como chegamos aos ataques golpistas de 8/1 No dia de hoje, completamos um ano dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, também conhecido como o dia...
Constitucional A importância de Hans Kelsen para a jurisdição constitucional Nesta segunda-feira, 20 de novembro, será lançado em Brasília o Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. Vinculado...
Academia Constitucional Política Desafios postos à Constituição de 1988 e à jurisdição constitucional Há pouco mais de 35 anos, em 5 de outubro de 1988, era promulgada a Constituição da República Federativa do...
Academia Constitucional Política Gilmar Mendes: A solitária voz de Adaucto Lúcio Cardoso *artigo publicado originalmente aqui na ConJur em 8.nov.2014 Poucas questões suscitaram tantas e tão intensas discussões no direito constitucional brasileiro...
Constitucional Política Gilmar Mendes: Responsabilidade social em democracia Nesta segunda-feira (26/6), o Fórum Jurídico de Lisboa dedica uma mesa para um tema da mais elevada importância para o...
Constitucional Imprensa Internacional Política Gilmar Mendes: Liberdade de expressão, redes sociais e democracia Entre os dias 21 e 23 de fevereiro deste ano, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a...
Judiciário Tributário Gilmar Mendes: Quem contratou a insegurança jurídica? Poucos temas sob o Sol geram mais demandas judiciais que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De vários...
Constitucional Fase de implementação das decisões na jurisdição constitucional Introdução Os estudos de jurisdição constitucional possuem um grande foco na análise do conteúdo dos direitos fundamentais ou da legitimidade...
Mandado de injunção e seus respectivos limites constitucionais Em um contexto de afirmação do compromisso do Estado com a guarda dos direitos fundamentais, a Constituição Federal instituiu o...
O Supremo Tribunal Federal e a pandemia de Covid Em minha última coluna para o "Observatório Constitucional", do dia 11 de abril deste ano, destaquei a importância de se...
Judiciário Leis Jurisprudência de Crise: caminhos para soluções constitucionais SpaccaNão se olvida que o agravamento da crise de saúde pública, a demandar a implementação das necessárias e imperiosas medidas...
Judiciário Gilmar Mendes: o legado de um garantista que não se nega a inovar No último dia 17 de agosto, celebramos os 30 anos de ingresso do Ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal...
Judiciário Leis Critérios de valoração racional da prova e standard probatório SpaccaEm sessão do dia 26 de março, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal firmou relevante posicionamento no que toca às...
Judiciário Leis O controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionais SpaccaPor ocasião dos 30 anos da Constituição de 1988, é oportuno refletir sobre a evolução do controle de constitucionalidade: de...
Consumidor Judiciário Gilmar Mendes: A ação de Habeas Corpus não pode ser limitada *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (17/1) com o título Em defesa do habeas corpus. Os...
Judiciário Gilmar Mendes: STF atua para impedir amesquinhamento do Estado Muito mais do que simplesmente acompanhar a história constitucional do país, conhecer a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é a...
Eleitoral Leis Política Semipresidencialismo: separar Estado e governo pode ser desejável SpaccaA grave crise político-institucional que hoje atormenta o país, reforçada pelos cotidianos escândalos que revelam a capilaridade da corrupção na...
Eleitoral Leis Política Democracia e reforma política: o legado de Giovanni Sartori SpaccaNa última segunda-feira (3/4), nós nos despedimos de um dos mais influentes teóricos da democracia de nosso tempo. Aos 92...
Administrativo Judiciário Ministério Público Polícia Política Gilmar Mendes: É preciso frear o corporativismo de juízes e MP *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (28/12). Os pensadores que se propuseram a ensaiar explicações abrangentes...
Eleitoral Gilmar Mendes: Construção da boa política se faz por meio da eleição *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (2/10) com o título Votemos com responsabilidade. Mais de 144...
Internacional Judiciário Execução e efetividade das sentenças: a experiência alemã SpaccaUm tribunal apenas terá efetivo poder caso possa, além de conceder a tutela requerida pelo jurisdicionado, garantir também que suas...
Internacional Judiciário Política Resposta a golpe na Turquia ameaça independência do Judiciário [Artigo publicado na edição deste domingo (31/7) do jornal Folha de S.Paulo] As notícias sobre a tentativa de golpe militar...
Administrativo Judiciário Audiência pública revela crise financeira dos estados SpaccaA hermenêutica tradicional tem sido repensada diante de problemas jurídicos e políticos que se impõem aos Estados democráticos. A complexidade...
Observatório Constitucional: Celebremos os 25 anos da Constituição Federal! SpaccaNeste sábado, dia 5 de outubro, nossa Constituição Federal celebra bodas de prata. Se refletíssemos mais sobre a história constitucional...
Judiciário Leis Gilmar Mendes: Obra preenche vazio doutrinário sobre tema relevante Ciência social por excelência, o Direito é eminente reativo, ou seja, sempre reflete as relações humanas que, afinal, regula. Daí...
