Georges Humbert

Constitucional

Não há justificativa para mais regulação da mídia e das redes sociais

As redes sociais são meio de felicidade e democracia. Amplificou as vozes da imprensa, seja da grande mídia, seja daqueles...

Ministério Público

Recomendação do MP: limites, controle e responsabilização

A proposta deste artigo é analisar os limites, a possibilidade de controle e a responsabilização pelos atos de expedir recomendações,...

Ambiental

Georges Humbert: Litigância ou consensualidade climática?

O litígio, no Direito, é expressão que denomina a existência de conflito entre as partes, que pode se dar no...

Ambiental Política

Georges Humbert: Mudança climática, saneamento e resíduos

Nos últimos anos pululam no noticiário afirmações sobre as mudanças climáticas. Li, por exemplo, que o aquecimento global atingiu o...

Civil Constitucional

Georges Humbert: Área urbana e rural no âmbito da SPU

O patrimônio imobiliário da União tem papel essencial na estratégia de desenvolvimento do país na medida em que provê o...

Criminal Leis Ministério Público

Georges Humbert: Direitos dos ilegalmente delatados

As famosas "delações premiadas" surgiram no Brasil sob a disciplina da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013). Com a denominação...

Georges Humbert: Defesa prévia e improbidade administrativa

Ao elaborar a Lei de Improbidade Administrativa, como é denominada a Lei nº 8.429/1992, o legislador inseriu uma etapa preliminar...