Tributário Recurso sobre plano econômico de 1990 tem repercussão geral reconhecida Processo sobre expurgo inflacionário de planos econômicos da década de 1990 possui densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das...
Tributário Contribuinte tem até quarta para adiar prazo de tributos indevidos Ainda há uma maneira de evitar a prescrição do prazo de cinco anos para a cobrança de indébitos tributários datados...
Advocacia Criminal Judiciário Revelar fato sigiloso a quem já tem a informação não configura crime Segredo é o que deve ser mantido em sigilo, sem qualquer divulgação. Se o funcionário conta o fato sigiloso a...
Responsabilidade Civil NOTAS CURTAS: Mulher descobre em cartório que está morta há 30 anos Spacca Uma cidadã de Maracaçume (MA) não concretizou o sonho de casar de papel passado por um motivo: consta no...
Advocacia Judiciário Ministério Público ENTREVISTA: Daniela Cembranelli, defensora pública-geral de São Paulo Spacca O caos do sistema prisional é uma chaga viva a incomodar a sociedade brasileira e a causar preocupações nos...
Responsabilidade Civil Mudança de sexo não deve constar em novo documento de transexual O transexual que tenha se submetido a cirurgia de mudança de sexo pode trocar nome e gênero em registro sem...
Advocacia Judiciário NOTAS CURTAS: STF publica decisão de 2006 sobre sustentação oral Spacca O Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal publicou, nesta sexta-feira (4/6), uma decisão de maio de 2006....
Advocacia Família Judiciário Ministério Público Programa de conciliação no interior de Minas resolve 70% dos casos Estimular e difundir os direitos e deveres de cada cidadão. Esse é o papel do Juizado Municipal de Conciliação de...
Advocacia NOTAS CURTAS: Serviço facilita visto de advogado para Estados Unidos Spacca Começa a funcionar nesta terça-feira (1/6) o serviço da OAB-SP que facilita a retirada de visto de advogados para...
Eleitoral ENTREVISTA: Erick Wilson Pereira, advogado eleitoral Spacca A campanha eleitoral só começa oficial e legalmente no dia 5 de julho. Até essa data cabalística, não existem...
Eleitoral Leis Trabalhista Transporte de amianto é permitido se respeitar leis trabalhistas Na legislação brasileira, não há proibição efetiva para o transporte de amianto, desde que sejam respeitadas as normas de segurança...
Leis NOTAS CURTAS: Projeto de Lei quer garantir busca pela felicidade Spacca O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita tanto na busca pela felicidade que quer transformá-la em um direito expresso na...
Criminal Judiciário Juiz terá de explicar prisão preventiva de 91 pessoas por crime ambiental A fundamentação da prisão preventiva não pode, em hipótese alguma, se basear em conjecturas, em proposições abstratas. Deve ser resultado...
Advocacia Responsabilidade Civil Tecnologia NOTAS CURTAS: Pausa para assistir Copa do Mundo não é garantida por lei Spacca Empregadores podem impedir funcionários de acompanhar os jogos da Copa do Mundo durante o expediente. Não há na legislação...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Advogados são imunes a crimes de injúria por ofensas feitas em juízo Todo advogado é imune aos crimes de injúria e difamação por ofensas feitas durante discussão de causa em juízo. Com...
Criminal Homem que furtou dois fios de cobre obtém Habeas Corpus no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus a um homem acusado de furtar dois fios de...
Família Transexual pode alterar nome e gênero no registro de nascimento Está inserido no conceito de personalidade o status sexual do indivíduo, que não se resume a suas características biológicas, mas...
Advocacia Comercial Empresarial Internacional Judiciário ENTREVISTA: Carlos Nehring Netto, advogado especialista em arbitragem Spacca Impossível falar em arbitragem sem mencionar grandes números. No Brasil, um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas revelou que...
Eleitoral NOTAS CURTAS: No placar do TSE, Serra vence Dilma por 9 a 4 SpaccaO Tribunal Superior Eleitoral julgou 13 ações relativas à campanha eleitoral para presidente da República nos últimos 30 dias. A...
Trabalhista Telefonista que riu de cliente gaga pode ser demitida por justa causa Ridicularizar cliente pode gerar demissão por justa causa. Foi o que aconteceu com a atendente de telemarketing que imitou para...
Trabalhista NOTAS CURTAS: TRT-15 faz 3,7 mil acordos na Semana da Conciliação Spacca A Semana da Conciliação do Tribunal da Regional do Trabalho da 15ª Região resolveu 48% dos casos que atendeu....
Advocacia Família Judiciário NOTAS CURTAS: Gilmar Mendes herda caso Sean do ministro Peluso Spacca Voltou para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, que determinou a ida do garoto Sean Goldman para os Estados...
Judiciário Liminar contra aposentadoria de juíza do Pará é rejeitada pelo STF O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pedia a...
Advocacia Diretora adjunta da OAB paulista é atropelada durante assalto OAB/SP Tallulah Carvalho, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil e diretora-adjunta da seccional de São Paulo, foi vítima...
Advocacia Advogado em Londrina receberá R$ 50 de honorários sucumbenciais Um advogado de Londrina (PR) deve receber R$ 50 por defender uma causa envolvendo o Unibanco e um ex-cliente do...
Judiciário NOTAS CURTAS: Justiça pernambucana lança campanha pela gentileza Spacca O Tribunal de Justiça de Pernambuco encontrou uma maneira de lidar com a greve dos servidores públicos. A assessoria...
Responsabilidade Civil Torcedor violento poderá pegar até três anos de prisão flickr.com Prevenir e reprimir a violência nos estádios. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 82/2009, que reformula o...
Criminal Judiciário Leis Desabamento de arquibancada em MT é classificado como crime culposo A diferença entre conduta dolosa e culposa, como regra, reside no fato de que, na primeira, existe uma finalidade ilícita....
Advocacia Eleitoral Tecnologia Tributário Notas Curtas: Carga tributária ajuda progresso no Brasil, diz Hillary Spacca Hillary Clinton acredita que a carga tritutária ajuda o Brasil a progredir. A secretária de Estado americana participou da...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política NOTAS CURTAS: Não há pena para candidatos que aparecem muito na mídia SpaccaA professora de Direito da PUC-SP, Roberta Rangel, analisou a legislação eleitoral e não encontrou nenhuma sanção para quem aparece muito...
