Criminal Imprensa Na cobertura de crimes, imprensa fica do lado de quem acusa Gervásio Baptista/SCO/STF A cobertura pela imprensa do assassinato de Isabella Nardoni trouxe à tona o debate sobre a atuação da...
Judiciário Corregedor-geral do TJ-PR muda mês de nascimento para ficar no cargo Assessoria de Imprensa do TJ-SP O fim do mandato do atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Waldemir...
Advocacia Judiciário Juízes do Trabalho vão ao Supremo contestar a Emenda dos Precatórios Quatro meses depois da Emenda Constitucional 62 entrar em vigor, o Supremo Tribunal Federal já conta com dois pedidos contra...
Responsabilidade Civil TJ-RJ impede construção de prédio em terreno do Hotel Intercontinental É considerado lesivo todo ato que prejudique a coletividade, ofendendo bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ambientais ou históricos da...
Advocacia Com presença de 4 mil pessoas, D’Urso toma posse em seu terceiro mandato A cerimônia de posse de Luiz Flávio Borges D’Urso como presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil...
Advocacia Judiciário D’Urso já indicou 14 desembargadores do TJ-SP pelo quinto constitucional OAB-SP O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D’Urso, já participou da indicação,...
Internacional Para defesa de Maluf, ordem internacional de prisão é ataque ao Legislativo A ordem de prisão determinada pela Justiça dos Estados Unidos e a inclusão do deputado federal Paulo Maluf (PP) na...
Trabalhista Troca de testemunhos em ações trabalhistas implica em suspeição Troca de testemunho em processos trabalhistas gera suspeição e invalida recurso. Esse é o entendimento do Tribunal Regional da 2ª...
Judiciário Trabalhista TRT-SP já tem lista de novos desembargadores a serem nomeados por Lula TRT-SP Das 30 novas vagas para desembargador federal no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, 24 já estão praticamente...
Criminal Judiciário Leis Polícia Política Demora no cumprimento de alvarás de soltura é comum e preocupa defesa Shutterstock É senso comum entre advogados criminalistas que instituições penitenciárias quase nunca obedecem de prontidão ordens de soltura imediata assinadas...
Judiciário Superior Tribunal de Justiça aceita Reclamação contra Turma Recursal Incumbido pelo Supremo Tribunal Federal de aplicar o próprio entendimento nas divergências de interpretação com as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, o Superior...
Política Leia voto do ministro Celso de Mello sobre Habeas Corpus de Arruda Prisão preventiva é exigida quando réu comporta-se de maneira a interferir ilegitimamente nas provas processuais. Esse é o entendimento do...
Criminal Justiça federal do Rio aceita denúncia contra ex-procurador da Fazenda A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada na quarta-feira (17/3) pelo o procurador da...
Eleitoral Política Clube desiste de eleição para conselho com voto eletrônico impresso Não é dessa vez que o Brasil terá sua primeira eleição com voto eletrônico impresso conferível pelo eleitor. Ao contrário...
Responsabilidade Civil Trabalhista Benefícios da Justiça gratuita são aplicáveis a empregador condenado Na Justiça do Trabalho, os benefícios podem ser deferidos não apenas ao empregado, mas também ao empregador. Em um caso...
Judiciário Leis Política Trabalhista Sindicato pede na Justiça sigilo sobre trabalhadores sindicalizados O Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp) está tentando através da Justiça do...
Internacional Leis Trabalhista Flexibilidade para empresa e segurança para funcionário são incompatíveis A reforma trabalhista na França e no Brasil foi tema de seminário na Faculdade de Direito da Universidade de São...
Leis Tributário É preciso desistir de ações na Justiça para continuar no Refis da Crise O prazo para desistência das ações judiciais e administrativas relativas aos débitos incluídos no chamado Refis da Crise já passou. E quem não...
Eleitoral Clube Harmonia, de São Paulo, testa a eleição com voto impresso TRE-PI O Brasil terá sua primeira eleição com voto eletrônico impresso. Não se trata da emocionante disputa para saber quem...
Trabalhista Entrevista: Nelson Mannrich, advogado e professor de Direito do trabalho Spacca O Tribunal Superior do Trabalho não representa mais a casa do trabalhador. Agora é a casa do trabalho –...
Judiciário Deputado vai à Corregedoria do TJ-PE questionar mérito de sentença O deputado Pedro Eurico (PSDB), de Pernambuco, recorreu à Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco para questionar o mérito da...
Empresarial Judiciário Trabalhista STJ suspende penhora de quase R$ 2 milhões de bens da Zoomp Ações trabalhistas da empresa Zoomp devem passar a ser julgadas por juiz da recuperação judicial e entrar no plano de...
Advocacia Diferença entre a maior e a menor anuidade cobrada pela OAB é de 116% Jeferson Heroico Há um abismo entre a maior e a menor anuidade cobrada pelas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. No entanto,...
Administrativo Judiciário Trabalhista TRT de São Paulo cria 30 vagas para desembargadores e seis turmas O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) abriu 30 vagas para desembargadores. Eles farão parte da nova composição...
Judiciário Começa corrida eleitoral para o comando da Ajufe; votação é em abril A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) ainda não publicou o edital para as eleições, que só deve sair na próxima...
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Leis Plenário da Câmara dos Deputados rejeita destaques da Lei Pelé O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou dois destaques ao substitutivo do deputado José Rocha (PR-BA) para o Projeto de...
Leis Câmara aprova mudanças na Lei Pelé e adia análise de destaques O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9/2) o Projeto de Lei 5.186/2005, que modifica a Lei Pelé...
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