Advocacia Judiciário Ministério Público Entrevista: Elival da Silva Ramos, procurador-geral de São Paulo SpaccaA briga em torno do Projeto de Lei Complementar 25, que altera a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral paulista, não está...
Entrevista: Ricardo Dip, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo SpaccaO juiz deve ter consciência de que erra, diz o desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A...
Entrevista: Luiz Camps, diretor de compliance da Amil/United Health Group SpaccaFonte de receitas, e não de despesas. É assim que o departamento jurídico de uma empresa prestadora de serviços deve...
Advocacia Política Grupo pede ao Conselho Federal anulação de atos do presidente da OAB-MS A disputa pelo comando da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil ganhou um novo capítulo neste fim de...
Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Notas Curtas: TJ de Minas Gerais passa a emitir atestado de pena em seu site O Tribunal de Justiça de Minas Gerais passou a emitir pela internet o atestado de pena, permitindo que parentes e...
Advocacia Judiciário Ministério Público Notas Curtas: Cedes e Columbia University firmam acordo de cooperação O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) fechou acordo de cooperação acadêmica com a Columbia University, instituição...
Administrativo Judiciário Ministério Público Siemens fecha TAC com MP-SP e se compromete a ajudar na apuração de cartel O Ministério Público de São Paulo e a Siemens firmaram nesta quinta-feira (27/3) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)...
Advocacia Judiciário STJ anula sentença após intimação não incluir nome de advogado da parte A falta de assinatura do procurador da parte na publicação do despacho que converte o julgamento em diligência para produção...
Advocacia Judiciário Ministério Público Notas Curtas: CNJ recebe artigos sobre juizados especiais cíveis O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça está recebendo artigos sobre juizados especiais cíveis para uma obra...
Advocacia Ministério Público Polícia Enfermidade mental não justifica interdição, mas motiva internação, diz STJ Sem a real noção das regras sociais, limites individuais, dor e sofrimento de outras pessoas, um sociopata — pessoa que...
Criminal Judiciário Leis Regra que obriga motorista a ficar em local do acidente é inconstitucional Como nenhum cidadão é obrigado a produzir prova contra si, não é constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito...
Advocacia Judiciário Ministério Público Notas Curtas: ADI questiona aval do marido para esterilização da mulher A Associação Nacional de Defensores Públicos apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade referente a dispositivo da...
Financeiro Judiciário Nalini aponta déficit de R$ 1,3 bilhão no Tribunal de Justiça de São Paulo Um grave retrato da crise financeira no Judiciário paulista foi revelado nesta quarta-feira (19/3). Após a sessão administrativa do Órgão...
Criminal Judiciário Juiz proíbe que torcidas organizadas de clubes do Recife frequentem estádios Por conta de atos de violência, as torcidas organizadas Inferno Coral, do Santa Cruz; Fanáutico, do Náutico; e Torcida Jovem,...
Judiciário Propriedade Intelectual Tecnologia Não há ofensa à honra no uso de logo do INSS em crítica na internet A associação da imagem de uma autarquia pública a um grupo criada para discutir eventuais falhas de atendimento — em...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Notas Curtas: Maia da Cunha é escolhido para Conselho Superior da Enfam O desembargador Fernando Maia da Cunha, diretor da Escola Paulista da Magistratura, foi escolhido pelo Superior Tribunal de Justiça para...
Criminal Judiciário Juiz critica ‘fetichismo da pena mínima’ ao condenar réu por roubo A ressocialização de presos não passa de filosofia, pois esbarra no livre arbítrio dos próprios condenados, uma vez que eles...
Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Notas Curtas: TST abre inscrições para preenchimento de cadeira vaga O Tribunal Superior do Trabalho está abrindo inscrições para os interessados em ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do...
Advocacia Judiciário Leis Política Para Teori Zavascki, cabe ao juiz fechar brechas deixadas pelo Legislativo O magistrado não pode deixar de se manifestar sobre alguma questão alegando falta de lei sobre o assunto. Assim, quando...
Administrativo Tributário TJ-SP revoga liminar e permite reajuste de até 1.000% no IPTU em Salto A verificação de inconstitucionalidade material na lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não pode ser feito...
Criminal Judiciário Para TJ-SP, ameaça verbal de agressão não configura tentativa de lesão corporal Uma ameaça verbal de agressão não configura tentativa de lesão corporal. Com base neste entendimento, o Órgão Especial do Tribunal...
Judiciário TJ-SP cria projeto de lei que transforma agentes administrativos em escreventes O Tribunal de Justiça de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa paulista um Projeto de Lei Complementar regulamentando a transformação...
Advocacia Judiciário Ministério Público Notas Curtas: TJ-SC adverte juízes após discussão sobre decisões no Facebook Dois magistrados de Santa Catarina foram advertidos pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina após discutirem com advogados,...
Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Liberdade de expressão não permite que jornalista xingue político É natural a exposição de um senador à opinião e crítica dos cidadãos e da imprensa, mas o exercício da...
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Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Nalini pede mobilização contra causas da superlotação carcerária A solução para a superlotação carcerária passa pela mobilização da sociedade, e é preciso criar oportunidades para evitar o envolvimento...
Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Celso de Mello mantém obrigação da Folha de S.Paulo publicar sentença A decisão que condena um veículo de imprensa a divulgar na íntegra sentença na qual foi condenado é adequada quando...
Judiciário ConJur lança Anuário da Justiça São Paulo 2014 na próxima semana Responsável por 45 milhões de processos, incluindo a primeira e a segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo...
Administrativo Judiciário Justiça não pode obrigar Anvisa a exigir lista de substâncias alergênicas A Justiça não deve impor exigências às agências reguladoras nos casos em que só é questionada a eficácia do método...
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