Judiciário Tributário Por bitributação, TJ-MT suspende ICMS no destino em compras pela internet A cobrança de ICMS pelo estado de destino da mercadoria nas vendas feitas pela internet pode gerar bitributação, já que...
Judiciário Responsabilidade Civil Hospital e clínica devem pagar R$ 1 milhão a pais de morto durante exame A morte de um paciente durante um exame por conta da troca da substância adequada caracteriza falta de cautela dos...
Advocacia Judiciário Ministério Público Notas Curtas: Nova busca processual no site do STJ elimina restrições O Superior Tribunal de Justiça lançou, no fim de fevereiro, seu novo sistema de busca processual, disponível no site do...
Administrativo Advocacia Judiciário Liminar do Senac-RJ é revogada no plantão de carnaval A disputa entre a Confederação Nacional do Comércio e a Departamento Regional do Senac no Rio de Janeiro, que está...
Advocacia Judiciário Ministério Público Reaproximação entre TJ-SP e Ministério Público é elogiada pela advocacia O acordo entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o governo estadual e o Ministério Público para expansão do...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Notas Curtas: AMB, Ajufe e Anamatra fecham acordo para atuação conjunta A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça...
Advocacia Judiciário Ministério Público Notas Curtas: CNJ envia Cartilha do Divórcio a tribunais de todo o país O Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, fecharam parceria para distribuir...
Judiciário Polícia Política Justiça Federal aceita denúncia contra 18 envolvidos na operação porto seguro O juiz federal substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto, da 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo, recebeu a denúncia...
Judiciário Política Aldo Rebelo, ministro do Esporte, vê Justiça preparada para a Copa do Mundo A Justiça está habilitada a resolver todos os desafios que podem surgir durante a Copa do Mundo, e o Judiciário...
Judiciário Ministério Público Órgão Especial do TJ-SP mantém suspensa tramitação da Lei Orgânica da PGE Continua suspensa a tramitação da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Por maioria de...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público CNJ permite cessão de procuradores da Fazenda a gabinetes de TRFs Está liberada a cessão de procuradores da Fazenda para atuação como assessores em gabinetes de desembargadores do Tribunal Regional Federal...
Advocacia Judiciário Previdência Liminar dispensa contribuição previdenciária em verba de caráter indenizatório A empresa não deve pagar contribuição previdenciária por verbas em que não há prestação de serviço, como os primeiros 15...
Advocacia Judiciário Ministério Público Notas Curtas: Amaro Thomé é nomeado para vaga do quinto do MP no TJ-SP O promotor de Justiça Amaro José Thomé Filho foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo governador...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Juiz absolve Rafinha Bastos e afirma que interpretação de piada não é literal ReproduçãoUma piada não deve ser interpretada de forma literal, pois é preciso levar em conta que o humor utiliza o...
Administrativo Judiciário Prefeitura não pode evitar posse de candidato aprovado em concurso A prefeitura que promove concurso público para a contratação de servidores não pode deixar de empossar o candidato aprovado dentro...
Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista TST afirma que revista íntima viola direito do trabalhador e condena Hope Seja íntima ou não, toda revista feita pelo empregador representa devassa à vida pessoal do funcionário, com violação do direito...
Entrevista: Hamilton Elliot Akel, corregedor-geral da Justiça de São Paulo SpaccaOrientar em vez de punir. Este é o centro do modelo que o desembargador do Tribunal de Justiça de São...
Judiciário Liminar do CNJ suspende pena de disponibilidade de ex-presidente da Ajufer É necessário quórum qualificado para que seja aplicada punição disciplinar a magistrados, o que significa que a punição só é...
Empresarial Judiciário Itaú Seguros indenizará em R$ 80 milhões por erro de montagem industrial A Itaú Seguros foi condenada a indenizar o Consórcio Alumar por conta dos erros de montagem que impediram o correto...
Advocacia Judiciário Presidente do TJ-SP pede ajuda da advocacia para administração da Justiça A advocacia é indispensável para a administração do Judiciário, e sua ajuda será fundamental na luta para que a Justiça...
Judiciário Tecnologia Google não é responsável por sites contra Levy Fidelix que aparecem em busca Um site de busca não pode ser responsabilizado pelo conteúdo ofensivo contra uma pessoa publicado em um site, já que...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Notas Curtas: STF elege Teori Zavascki como membro suplente do TSE O Supremo Tribunal Federal escolheu o ministro Teori Zavascki como suplente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele substituirá o ministro Gilmar...
Imprensa Judiciário Para TJ-RJ, sátira de celebridade sem qualquer valor crítico deve ser coibida É muito tênue a linha que separa a crítica da ofensa nos casos de sátira a personalidades, mas nos casos...
Advocacia Judiciário Ministério Público Após dois anos de discussão, TJ-SP vota lista do quinto do MP com promotores Quase dois anos após a aposentadoria do desembargador Romeu Ricupero, que entrou no Tribunal de Justiça de São Paulo pelo...
Advocacia Judiciário Ministério Público Notas Curtas: Recursos tramitam de forma eletrônica entre STF e TST A tramitação de Recursos Extraordinários entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho já está sendo feita...
Administrativo Advocacia Judiciário Liminar suspende julgamentos secretos da Receita Federal no Distrito Federal Os julgamentos de primeira instância feitos pela Receita Federal no Distrito Federal devem ser abertos às partes e aos advogados,...
Advocacia Judiciário Ministério Público Notas Curtas: Para ampliar instalações, TRF-3 compra dois imóveis em SP O Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu mais um passo para ampliar suas instalações. O presidente da corte, desembargador...
Administrativo Judiciário Tributário Não há incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora em precatórios Os juros de mora são de natureza indenizatória, e não fruto do capital ou do trabalho. Por isso, é indevida...
Eleitoral Judiciário Política Mathias Coltro cita ética e moral como marcas do TRE-SP ao assumir presidência Citando a ética, moral, probidade e neutralidade como jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o desembargador Antonio Carlos...
Advocacia Judiciário Ministério Público Notas Curtas: TRF-4 adapta estrutura para receber primeira estagiária cega Graças às adaptações feitas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a primeira estagiária cega da Corte consegue, há sete...
