Filipe Denki

Recuperação Judicial

Da inconstitucionalidade da exclusão dos créditos da recuperação do produtor rural

Após alguns anos de construção jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça, em 2019, pacificou o entendimento de que o produtor...

Empresarial Judiciário Recuperação Judicial Trabalhista

Martins e Denki: Direitos dos empregados da Americanas e Oi

Como amplamente divulgado, o Grupo Americanas entrou em recuperação judicial no dia 19 de janeiro, após a revelação de um...

Empresarial Financeiro Recuperação Judicial

Opinião: Fornecedores e consumidores das Americanas

Muito vem se especulando sobre as origens do rombo bilionário descoberto na contabilidade das Lojas Americanas, após pedido de renúncia...

Civil Empresarial Leis Recuperação Judicial

Denki e Lopes: Cooperativas e a Lei de Falência e recuperação

A Lei nº 11.101, de 2005, que regula a recuperação judicial e a falência, proíbe que sociedades operadoras de plano...

Recuperação Judicial Tributário

Oliveira e Denki: Quitação de dívida para encerramento da falência

A legislação falimentar brasileira constitui ferramenta jurídica vital para o regular funcionamento da economia nacional em momentos como o atual, de crise e aprofundamento dos...

Civil Empresarial Leis Recuperação Judicial

Denki e Neto: Obstáculos da mediação na recuperação judicial

Passado pouco mais de um ano da reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresa, por meio da Lei...

Responsabilidade Civil

Filipe Denki: Abuso de direito e plano alternativo de credores

Há pouco mais de um ano, a empresa Samarco Mineração entrou com pedido de recuperação judicial. Trata-se da terceira maior...

Opinião: A recuperação judicial dos clubes com a Lei 14.193/2021

No último dia 6 de agosto, foi sancionada a Lei nº 14.193, que versa acerca da instituição da sociedade anônima...

Opinião: Mediação e arbitragem na reestruturação empresarial

Com as alterações trazidas pela Lei nº 14.112/20, a mediação está presente como mais uma ferramenta apta a possibilitar a...